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Nova Lei
Há 1 semana
Em Brasil
Lei que garante advogados para pessoas em vulnerabilidade social é sancionada no Piauí
A medida, chamada advocacia dativa, busca atender o princípio do direito à defesa enquanto a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) não atingir todos os 224 municípios.
INSS
Há 1 semana
Em Brasil
Quais períodos não são computáveis para o tempo de contribuição?
. É importante conhecer quais períodos não são computáveis para evitar surpresas futuras.
INSS
Há 1 semana
Em Brasil
Saiba para que serve a cópia de processo do INSS
Sempre que alguém solicita benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um processo administrativo é criado.
STJ
Há 1 semana
Em Brasil
Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
Posteriormente, o devedor juntou aos autos procuração sem poderes específicos para receber citações ou intimações pessoais e, na sequência, apresentou exceção de pré-executividade.
Incentivos
Há 1 semana
Em Brasil
Senado aprova incentivos para pessoas com autismo no mercado de trabalho
Os agentes de integração terão que dar prioridade no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista e também deverão buscar e captar vagas de estágio adequadas ao perfil desses candidatos
STF
Há 1 semana
Em Brasil
STF decide que pedido de pensão alimentícia pode ser feito sem advogado
Com a decisão, basta que a pessoa se apresente pessoalmente diante do juiz para expor seus argumentos
Violência doméstica
Há 2 semanas
Em Brasil
Presidência defende que violência doméstica é motivo para não repatriar criança trazida ao Brasil sem autorização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que a violência doméstica comprovada é motivo para impedir a repatriação de crianças tiradas de outros países sem autorização do outro genitor e trazidas ao Brasil
Pensão alimentícia
Há 2 semanas
Em Brasil
Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado, decide STF
Em seu voto, ministro Cristiano Zanin destacou que a medida está justificada na urgência do pedido.
PF
Há 2 semanas
Em Brasil
PF prende filho de desembargador suspeito de negociar sentenças
Além do Tocantins, foram cumpridos também mandados em outros estados
Racismo
Há 2 semanas
Em Brasil
Justiça condena socialite por racismo contra filha de atores
Casal comemora e diz que decisão é histórica
Pensão
Há 2 semanas
Em Brasil
Comissão da Câmara aprova pensão para mulheres vítimas de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente
A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei 14.717/2023, que institui pensão especial aos órfãos das vítimas de feminicídio menores de 18 anos.
INSS
Há 2 semanas
Em Brasil
INSS: tempo de contribuição não garante cumprimento de carência
O tempo de contribuição não garante, necessariamente, o cumprimento da carência. Apesar de semelhantes, eles não são a mesma coisa.
Previdência Social
Há 2 semanas
Em Brasil
Fotógrafos podem contribuir para a Previdência Social
No Dia Mundial da Fotografia, comemorado nesta segunda-feira (19), o INSS reforça para aqueles que têm a fotografia como profissão a possibilidade de contribuir para a Previdência por conta própria, garantindo a cobertura previdenciária para si e para seus dependentes.
CNJ
Há 2 semanas
Em Brasil
Magistrados e servidores com deficiência permanente não precisarão renovar laudo anual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a dispensa da renovação anual de laudo médico comprovando a situação de saúde dessas pessoas.
CNJ
Há 2 semanas
Em Brasil
CNJ afasta juíza que criticou Lula e nordestinos durante eleições de 2022
O julgamento ocorreu na 3ª Sessão Extraordinária, realizada nesta terça-feira (20/8).
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