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Provas
Há 4 semanas
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
A acusada foi submetida a revista íntima por policiais femininas, mas nada ilícito foi achado com ela.
Divorcio
Há 4 semanas
Metade dos divórcios no Brasil ocorre em menos de dez anos após o casamento, aponta IBGE
É o que revelam dados de 2023 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulgados na última sexta-feira (16). Do total de 439,6 mil divórcios com informações sobre datas, 47,8% ocorreram em menos de uma década de união – o equivalente a cerca de 210 mil casos.
STF
Há 1 mês
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ
Novas regras
Há 1 mês
Novas regras de contagem de prazos processuais entram em vigor nessa sexta-feira (16)
Mudanças estão previstas na Resolução CNJ nº 455/2022
STJ
Há 1 mês
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
PJe
Há 1 mês
Novo aplicativo facilitará consulta ao PJe em dispositivos móveis
A nova ferramenta, o PJe Mobile 2, vai substituir o Token PJe, atualmente mantido pelo CNJ.
STJ
Há 1 mês
STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho
Ministros confirmaram a aplicação da Lei Anticorrupção
Saúde
Há 1 mês
Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde
Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele
Pix Pensão
Há 2 meses
Projeto de lei que cria “Pix Pensão” avança na Câmara dos Deputados
A proposta, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros parlamentares, foi aprovada por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Condenação
Há 2 meses
Condenado homem que forneceu máquina de cartão para extorquir vítima de sequestro relâmpago
Para o relator do recurso, desembargador Augusto de Siqueira, a participação do condenado no crime foi “decisiva para o êxito da empreitada”.
Nikolas Ferreira
Há 2 meses
Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara
Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+
IA
Há 2 meses
Lei que agrava crime contra mulher com uso de IA é sancionada
Com a nova lei, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa será aumentada da metade.
CGU
Há 2 meses
CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos
Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões
CFM
Há 2 meses
Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal
Ação protocolada no STF será relatada pelo ministro Cristiano Zanin
STF
Há 2 meses
STF marca julgamento de Zambelli e hacker por invadir sistema do CNJ
Deputada é acusada de ser a autoria intelectual da invasão
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