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Feminicídio
Há 1 dia
Neta é condenada por tentativa de feminicídio contra a avó
O 1º Tribunal do Júri de João Pessoa considerou caracterizada a qualificadora do feminicídio, ante a presença de violência doméstica e familiar.
Painel Jurídico
Há 2 dias
OAB-PI presta homenagem a jornalistas e reforça defesa da liberdade de imprensa e expressão
Presidente Raimundo Júnior ainda fez avaliação do seu trabalho nestes 100 primeiros dias
Aluguel
Há 3 dias
Homem deve pagar aluguel à ex-esposa por usar sozinho imóvel do casal
Consta nos autos que o homem morou sozinho no apartamento do ex-casal desde a separação de fato, em 2018, e utilizou os móveis e equipamentos do imóvel, sem oferecer compensação financeira à mulher.
Pablo Marçal
Há 1 semana
Pablo Marçal é condenado a pagar quase R$ 2 milhões por acidente de trabalhador
A desembargadora e relatora do caso, Cândida Alves Leão, destacou na decisão, da última quarta-feira (9), que a condição insegura do trabalho foi constatada também pelo relato da vítima por meio de vídeo no hospital e pelo depoimento de funcionários que presenciaram o acidente.
STJ
Há 2 semanas
STJ: caso que envolve criança deve ser julgado onde ela mora
O entendimento é de que a matéria relacionada à infância deve ser analisada na comarca da cidade onde a criança mora.
Danos morais
Há 2 semanas
Cão é parte autora em ação por danos morais contra ex-tutora
A ação também busca o custeio da manutenção do cão, chamado Scooby.
BPC
Há 2 semanas
Mantida a sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade
O INSS sustentou que o requerente não teria comprovado a hipossuficiência econômica.
Defesa
Há 2 semanas
Vendedor consegue perícia em conversa de WhatsApp para provar pagamentos por fora
Indeferimento da medida violou seu direito de defesa
STJ
Há 2 semanas
STJ mantém reconhecimento espontâneo de paternidade feito por homem com histórico de transtorno psiquiátrico
No caso, o homem buscava anular judicialmente o reconhecimento de paternidade realizado por meio de procuração, alegando que o fez de forma impulsiva, em um momento de instabilidade mental.
Justiça de Goiás
Há 2 semanas
Justiça de Goiás reconhece vínculo socioafetivo e concede guarda provisória de criança aos tios
A decisão também considerou a importância da estabilidade do ambiente familiar.
STJ
Há 3 semanas
STJ suspende guarda unilateral concedida a pai no Maranhão e mantém criança com a mãe em São Paulo
Assim, Andrighi suspendeu os efeitos das decisões da vara do interior do Maranhão e do Tribunal de Justiça do Estado, o que garantiu à criança a permanência com a mãe, em São Paulo, até o julgamento definitivo do caso.
IPTU
Há 3 semanas
Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
Segundo o colegiado, essa prática configuraria dupla compensação pelo mesmo fato e enriquecimento sem causa.
Prisão
Há 3 semanas
Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach
A decisão mantém as prisões preventivas decretadas pela 5ª Auditoria Militar de São Paulo, que apontou indícios de que os agentes atuavam em benefício da facção.
Horário especial
Há 3 semanas
Mãe de gêmeos com diabetes consegue horário especial de trabalho para cuidar dos filhos
A decisão é da juíza federal Giovanna Mayer, da 5.ª Vara Federal de Curitiba.
Indenização
Há 3 semanas
Mantida indenização a candidata desclassificada de vestibular por erro sistêmico na correção da redação
A FUB alegou que uma auditoria identificou erro sistêmico na correção das redações do vestibular da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), o que levou à anulação do resultado por meio de edital.
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