Sexta, 25 de Abril de 2025
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Justiça

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Feminicídio Há 1 dia

Neta é condenada por tentativa de feminicídio contra a avó

O 1º Tribunal do Júri de João Pessoa considerou caracterizada a qualificadora do feminicídio, ante a presença de violência doméstica e familiar.

Painel Jurídico Há 2 dias

OAB-PI presta homenagem a jornalistas e reforça defesa da liberdade de imprensa e expressão

Presidente Raimundo Júnior ainda fez avaliação do seu trabalho nestes 100 primeiros dias

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Aluguel Há 3 dias

Homem deve pagar aluguel à ex-esposa por usar sozinho imóvel do casal

Consta nos autos que o homem morou sozinho no apartamento do ex-casal desde a separação de fato, em 2018, e utilizou os móveis e equipamentos do imóvel, sem oferecer compensação financeira à mulher.

Foto: Reprodução/Redes Sociais    Foto: Reprodução/Redes Sociais
Pablo Marçal Há 1 semana

Pablo Marçal é condenado a pagar quase R$ 2 milhões por acidente de trabalhador

A desembargadora e relatora do caso, Cândida Alves Leão, destacou na decisão, da última quarta-feira (9), que a condição insegura do trabalho foi constatada também pelo relato da vítima por meio de vídeo no hospital e pelo depoimento de funcionários que presenciaram o acidente. 

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STJ Há 2 semanas

STJ: caso que envolve criança deve ser julgado onde ela mora

O entendimento é de que a matéria relacionada à infância deve ser analisada na comarca da cidade onde a criança mora.

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Danos morais Há 2 semanas

Cão é parte autora em ação por danos morais contra ex-tutora

A ação também busca o custeio da manutenção do cão, chamado Scooby.

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BPC Há 2 semanas

Mantida a sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade

O INSS sustentou que o requerente não teria comprovado a hipossuficiência econômica.

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Defesa Há 2 semanas

Vendedor consegue perícia em conversa de WhatsApp para provar pagamentos por fora

Indeferimento da medida violou seu direito de defesa

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STJ Há 2 semanas

STJ mantém reconhecimento espontâneo de paternidade feito por homem com histórico de transtorno psiquiátrico

No caso, o homem buscava anular judicialmente o reconhecimento de paternidade realizado por meio de procuração, alegando que o fez de forma impulsiva, em um momento de instabilidade mental.

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Justiça de Goiás Há 2 semanas

Justiça de Goiás reconhece vínculo socioafetivo e concede guarda provisória de criança aos tios

A decisão também considerou a importância da estabilidade do ambiente familiar.

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STJ Há 3 semanas

STJ suspende guarda unilateral concedida a pai no Maranhão e mantém criança com a mãe em São Paulo

Assim, Andrighi suspendeu os efeitos das decisões da vara do interior do Maranhão e do Tribunal de Justiça do Estado, o que garantiu à criança a permanência com a mãe, em São Paulo, até o julgamento definitivo do caso.

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IPTU Há 3 semanas

Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU

Segundo o colegiado, essa prática configuraria dupla compensação pelo mesmo fato e enriquecimento sem causa.

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Prisão Há 3 semanas

Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach

A decisão mantém as prisões preventivas decretadas pela 5ª Auditoria Militar de São Paulo, que apontou indícios de que os agentes atuavam em benefício da facção.

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Horário especial Há 3 semanas

Mãe de gêmeos com diabetes consegue horário especial de trabalho para cuidar dos filhos

A decisão é da juíza federal Giovanna Mayer, da 5.ª Vara Federal de Curitiba.

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Indenização Há 3 semanas

Mantida indenização a candidata desclassificada de vestibular por erro sistêmico na correção da redação

A FUB alegou que uma auditoria identificou erro sistêmico na correção das redações do vestibular da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), o que levou à anulação do resultado por meio de edital.

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