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Neta é condenada por tentativa de feminicídio contra a avó

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Plano de saúde não pode determinar o tipo de tratamento, especialmente quando prescrito por profissional habilitado.

TJPI Há 1 dia

TJPI reconhece legitimidade do DETRAN/PI e autoriza substituição da placa do veículo em caso de clonagem comprovada.

CFM Há 1 dia

Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal

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STF marca julgamento de Zambelli e hacker por invadir sistema do CNJ

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Justiça

Neta é condenada por tentativa de feminicídio contra a avó

O 1º Tribunal do Júri de João Pessoa considerou caracterizada a qualificadora do feminicídio, ante a presença de violência doméstica e familiar.

OAB-PI presta homenagem a jornalistas e reforça defesa da liberdade de imprensa e expressão

Presidente Raimundo Júnior ainda fez avaliação do seu trabalho nestes 100 primeiros dias

Homem deve pagar aluguel à ex-esposa por usar sozinho imóvel do casal

Consta nos autos que o homem morou sozinho no apartamento do ex-casal desde a separação de fato, em 2018, e utilizou os móveis e equipamentos do imóvel, sem oferecer compensação financeira à mulher.

Pablo Marçal é condenado a pagar quase R$ 2 milhões por acidente de trabalhador

A desembargadora e relatora do caso, Cândida Alves Leão, destacou na decisão, da última quarta-feira (9), que a condição insegura do trabalho foi constatada também pelo relato da vítima por meio de vídeo no hospital e pelo depoimento de funcionários que presenciaram o acidente.

STJ: caso que envolve criança deve ser julgado onde ela mora

O entendimento é de que a matéria relacionada à infância deve ser analisada na comarca da cidade onde a criança mora.

Cão é parte autora em ação por danos morais contra ex-tutora

A ação também busca o custeio da manutenção do cão, chamado Scooby.

Mantida a sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade

O INSS sustentou que o requerente não teria comprovado a hipossuficiência econômica.

Vendedor consegue perícia em conversa de WhatsApp para provar pagamentos por fora

Indeferimento da medida violou seu direito de defesa

STJ mantém reconhecimento espontâneo de paternidade feito por homem com histórico de transtorno psiquiátrico

No caso, o homem buscava anular judicialmente o reconhecimento de paternidade realizado por meio de procuração, alegando que o fez de forma impulsiva, em um momento de instabilidade mental.

Justiça de Goiás reconhece vínculo socioafetivo e concede guarda provisória de criança aos tios

A decisão também considerou a importância da estabilidade do ambiente familiar.

STJ suspende guarda unilateral concedida a pai no Maranhão e mantém criança com a mãe em São Paulo

Assim, Andrighi suspendeu os efeitos das decisões da vara do interior do Maranhão e do Tribunal de Justiça do Estado, o que garantiu à criança a permanência com a mãe, em São Paulo, até o julgamento definitivo do caso.

Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU

Segundo o colegiado, essa prática configuraria dupla compensação pelo mesmo fato e enriquecimento sem causa.

Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach

A decisão mantém as prisões preventivas decretadas pela 5ª Auditoria Militar de São Paulo, que apontou indícios de que os agentes atuavam em benefício da facção.

Mãe de gêmeos com diabetes consegue horário especial de trabalho para cuidar dos filhos

A decisão é da juíza federal Giovanna Mayer, da 5.ª Vara Federal de Curitiba.

Mantida indenização a candidata desclassificada de vestibular por erro sistêmico na correção da redação

A FUB alegou que uma auditoria identificou erro sistêmico na correção das redações do vestibular da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), o que levou à anulação do resultado por meio de edital.

Neta é condenada por tentativa de feminicídio contra a avó

Plano de saúde não pode determinar o tipo de tratamento, especialmente quando prescrito por profissional habilitado.

TJPI reconhece legitimidade do DETRAN/PI e autoriza substituição da placa do veículo em caso de clonagem comprovada.

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