Sábado, 25 de Janeiro de 2025

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Imagem gerada por IA utilizando DALL-E, OpenAI

Alienação parental Há 1 dia

Guarda é invertida em favor do pai após relatos de alienação parental

O processo se deu por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

A imagem foi gerada por inteligência artificial utilizando o modelo DALL·E, da OpenAI

Conselho Federal Há 2 dias

Especialização não dá direito a registro no Conselho Federal de Medicina

A decisão foi unânime.

A imagem foi gerada por inteligência artificial utilizando o modelo DALL·E, da OpenA

CPF Há 2 dias

Turma nega cancelamento de CPF de homem por suposta fraude na criação de uma empresa

Nos autos, o apelante sustentou que seus dados foram utilizados de maneira fraudulenta, o que teria sido comprovado por laudo pericial atestando a falsificação de assinaturas em documentos societários. Além disso, afirmou não ter nenhum tipo de vínculo com o empreendimento

Pensão por morte Há 2 dias

Netos de segurado têm direito a pensão por morte, decide TRF-3

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deve conceder pensão por morte a dois netos de um beneficiário falecido em 2021.

A imagem foi gerada por mim usando o modelo DALL-E

Homicídio Há 3 dias

Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus que buscava o relaxamento de prisão cautelar de um policial militar denunciado por suposta participação no assassinato de outro membro da corporação no Rio de Janeiro.

Corredor de supermercado Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 3 dias

Mantida justa causa de agente que trabalhou como vigilante de supermercado durante licença

Depoimentos, vídeos e fotos provaram que ele atuou no local enquanto estava afastado pelo INSS

A imagem foi gerada por mim usando o modelo DALL-E, uma ferramenta desenvolvida pela OpenAI para criar imagens baseadas em descrições textuais.

Prisão Há 3 dias

Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS

Ele ofereceria suborno a servidores públicos para acessar os sistemas de benefícios e seria o coordenador da divulgação dos dados obtidos de maneira ilícita.

A imagem foi gerada por DALL·E, um modelo de geração de imagens desenvolvido pela OpenAI.

IRPF Há 4 dias

Servidora federal aposentada garante isenção do IRPF após reconhecimento de transtorno neurodegenerativo

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a segurança requerida por uma servidora aposentada para garantir a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) formulada em razão de ela ter Doença de Alzheimer.

Infração Há 4 dias

Condutor autuado pessoalmente não pode alegar desconhecimento da infração

Alegou que teve o seu direito de defesa cerceado, uma vez que não teria sido notificado da autuação, tampouco da imposição de penalidade.

Indenização Há 4 dias

Empresário do PR terá que ser indenizado em R$ 15 mil após cair com carro dentro de buraco na BR-376

A decisão é do juiz federal Marcos César Romeira Moraes, da 2ª Vara Federal de Maringá.

STJ Há 4 dias

Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial

O advogado buscava a sua colocação em sala de estado-maior ou em prisão domiciliar, mas, com o indeferimento liminar do habeas corpus, o caso não seguirá em tramitação no STJ.

Letícia Almeida/Câmara dos Deputados

Aprovado Há 4 dias

Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais

Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes

Condenação Há 4 dias

Fabricante de pneus é condenada por pagar bônus a empregados que trabalharam durante greve

Para o TST, a medida caracteriza conduta antissindical

Imagem gerada por DALL·E, uma inteligência artificial desenvolvida pela OpenAI, com a assistência do ChatGPT

STJ Há 5 dias

STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus que busca reduzir a pena imposta a um ex-vereador de Pariquera-Açu (SP), condenado a quatro anos de prisão por corrupção passiva.

Imagem gerada por DALL·E, uma inteligência artificial desenvolvida pela OpenAI, com a assistência do ChatGPT

Divórcio Há 5 dias

Mulher não poderá retomar o sobrenome de casada após divórcio

Ausência de hipótese legal para a alteração.

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“Atuação será focada na produtividade”, projeta desembargador Antônio Soares ao ser empossado no TJ-PI

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Daniel Silva “Atuação será focada na produtividade”, projeta desembargador Antônio Soares ao ser empossado no TJ-PI

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