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Serviço comunitário Há 2 meses

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Direito em Família A MULHER E OS DESAFIOS DA SOCIDADE MODERNA

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Justiça

Advogada Cristiane Furtado elenca proposta por eixos temáticos e se destaca na campanha ao cargo de desembargador(a) do TJPI

Militante há mais de 20 anos, ela destaca seu perfil e como atuará no tribunal, caso seja a escolhida

Justiça de São Paulo determina serviço comunitário a adolescente por perseguição a ex-namorada

Ele chegou a criar ao menos 12 perfis em diferentes redes sociais com afirmações e conversas forjadas sobre a garota.

Direito real de habitação da viúva impede venda judicial de imóvel herdado, reafirma STJ

O caso concreto envolve uma disputa entre herdeiros em São Paulo.

Homem que retirou preservativo sem consentimento durante relação sexual deve indenizar por danos morais

De acordo com a desembargadora relatora do recurso, a conduta do réu violou os princípios da dignidade da parceira.

Indústria não terá de recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado

Para 1ª Turma, parcela é indenizatória e não entra na contribuição previdenciária

Agente acusado de facilitar entrada de celular em prisão reverte justa causa e será indenizado

Não houve processo administrativo, e o ato de improbidade não foi comprovado

Sem exigir prova testemunhal, Justiça reconhece 36 anos de trabalho rural de mulher de 94

Na sentença, o juiz federal Pedro Pimenta Bossi ressalta que a nova legislação, consolidada em diretrizes administrativas, moderniza o processo de comprovação para concessão da aposentadoria.

II Simpósio Jurídico do Sertão marca calendário acadêmicos no Piauí com 10 painéis e 21 palestrantes

Evento realizado durante os dias 28 e 29 de agosto em Teresina foi organizado pela Ajuspi e Ajuspi Aspirantes

União deverá indenizar aposentada por inclusão indevida em ação trabalhista

A sentença, do juiz Eric de Moraes, foi publicada em 19/8.

Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida

Proteção contra dispensa arbitrária da gestante independe da modalidade do contrato

Filhos de empregado vítima de acidente só receberão pensão até completarem 25 anos

Decisão anterior havia concedido pensionamento por 30 anos

Loja de departamentos é multada por descumprir exigência para abertura em dias de descanso

Com isso, ficou mantida a condenação das Lojas Renner S.A. ao pagamento de multas por descumprir essa exigência.

Empresa é condenada por demitir motorista com deficiência visual de forma discriminatória

Empregador tinha conhecimento da condição do empregado e não apresentou outra justificativa para o desligamento

Mulher que se dedicou exclusivamente à família por 35 anos deve receber pensão permanente

Conforme o processo, o casal manteve união estável por aproximadamente 35 anos.

Justiça do Rio condena Colgate por propaganda enganosa de creme dental

Decisão determina que empresa pagará multa de R$ 500 mil

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