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OAB

Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de imposto de renda.(Imagem: Freepik)

Condição Há 5 meses

TRF-1 valida isenção de IR por alienação mental de mulher com Alzheimer

Colegiado destacou que a doença é mencionada como elegível para isenção no art. 6º, inciso XXI, da lei 7.713/98.

Controvérsias na Gestão de Celso Barros Find anything: webpages, images, music, good. Solve any problem — from everyday to a scientific one. Search by text, voice or image.

OAB Há 5 meses

Gestão desmoronando: Advogadas rompem com presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto

As advogadas alegam que a decisão foi tomada após reflexões sobre a gestão de Celso Barros

OAB pedirá ingresso como amicus curiae em processo sobre férias e 13º a colaboradores da Justiça.(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Justiça Há 6 meses

OAB pedirá ingresso em ação sobre férias e 13º a colaborador da Justiça

Segundo a seccional acreana, "tais direitos seriam garantidos a todos os colaboradores da Justiça pela própria Constituição Federal de 1988".

Foto: reprodução / internet

OAB-PI Há 6 meses

A terceira reeleição de Celso Barros na OAB-PI e o gosto pelo poder

Embora a figura de Barros tenha sido relevante em sua trajetória, a insistência em perpetuar-se no poder suscita questões essenciais sobre a democracia interna e a renovação institucional na OAB-PI.

Contra norma Há 6 meses

OAB questiona no STF lei que restringe "saidinhas" de presos

Para a entidade, a lei que extingue o benefício viola diversos preceitos constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana

CFOAB requer que CNJ adeque procedimentos de intimação do Domicílio Judicial Eletrônico.(Imagem: CNJ)

Justiça Há 7 meses

OAB requer adequação em intimação por domicílio Judicial Eletrônico

Segundo Ordem, preocupação está na possibilidade de abertura de prazos pelas partes.

QuintoConstitucional Há 7 meses

Quinto Constitucional: OAB-PI publica edital para formação da lista sêxtupla

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, torna público o edital de inscrição para a composição da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí.

(Imagem: Reprodução|OAB/DF) Morre Juliano Costa Couto, ex-presidente da OAB/DF.(Imagem: Reprodução|OAB/DF)

Falecimento Há 7 meses

Morre o advogado Juliano Costa Couto, ex-presidente da OAB/DF

Ele deixa a esposa e dois filhos. Velório será na segunda-feira, 29.

OAB; Vinicius Caravalho, deputado Federal; e Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB.(Imagem: OAB)

Projeto de lei Há 9 meses

OAB propõe lei para que assassinato de advogado seja crime qualificado

Objetivo é aumentar as penas para condutas empregadas contra advogados em razão das funções ou em decorrência dela.

Foto: Ascom/OAB

Luto Há 1 ano

Advogado Celso Barros Coelho, um dos maiores juristas do Brasil, morre aos 101 anos

O velório acontecerá a partir das 17h30, no Auditório da OAB-PI. O sepultamento acontece amanhã, às 09h, no Cemitério da Jardim da Ressureição.

Foto montagem: Jornal da Advocacia

Lista sêxtupla Há 2 anos

Quinto Constitucional: Conselho Pleno da OAB Piauí define lista sêxtupla para vaga de Desembargador do TJ-PI

O Conselho Pleno da OAB Piauí definiu a lista sêxtupla com os nomes que seguem na disputa pela vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), pelo critério do Quinto Constitucional.

CFOAB e OAB-MS na defesa das perrogativas da advocacia

CFOAB Há 2 anos

CFOAB condena agressão a advogada no MS

"A defesa intransigente da dignidade e valorização da advocacia é compromisso e trabalho institucional permanente"

Foto: Divulgação OAB-PI

Caso Janaína Há 2 anos

OAB vai prestar assessoria jurídica gratuita à família de estudante morta na UFPI

Representantes da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitaram nesta segunda-feira (30/01), a residência da família da estudante Janaína da Silva Bezerra, morta na madrugada do último sábado (28/01)

Foto: Jornal da advocacia

OAB-PI Há 2 anos

Quinto Constitucional: OAB-PI defere candidaturas de 15 inscritos para vaga destinada à advocacia no TJ-PI

Os candidatos que tiveram o pedido de inscrição indeferido para disputar o Quinto Constitucional, poderão apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis.

CFOAB Há 2 anos

CFOAB atuará com OAB-DF para assegurar inviolabilidade de escritórios

CFOAB e seccional acompanharão busca e apreensão em escritório de Ibaneis

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Piauí registra em 14 meses mais de 1.200 casos de estupro de vulnerável, aponta TCE

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Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

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Comissão da Câmara aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente

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JFPR concede abatimento de 26% de saldo devedor do FIES a médica que atuou na pandemia

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Concurso 2747 (04/12/24)

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