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Benefício
Há 2 meses
Justiça reconhece que moradora do Litoral do Paraná com visão monocular tem direito a benefício assistencial
A decisão é do juiz federal substituto Adeilson Luz de Oliveira, da 1ª Vara Federal de Paranaguá.
Daniel Silveira
Há 2 meses
PF apreende arma de Daniel Silveira após determinação de Moraes
Pistola Taurus calibre 380 foi apreendida na casa dele, em Petrópolis
Condenação
Há 2 meses
Mantida condenação de comerciante que adquiriu peças de queijo roubadas
A pena foi redimensionada para um ano de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Padrões de qualidade
Há 2 meses
Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos
O texto estabelece que as casas de repouso e asilos, para funcionar legalmente, obtenham licença emitida pelo órgão competente, renovável a cada dois anos.
PIX
Há 2 meses
Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix
A norma impede a cobrança de valores adicionais para pagamentos pelo sistema e estabelece regras de sigilo bancário.
Eduardo Cunha
Há 2 meses
Supremo determina recolhimento de livro assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha
Para ministro Alexandre de Moraes, livro induz o público ao erro ao dar a impressão de que o ex-deputado federal seria o autor.
Isenção
Há 2 meses
Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025
Proposta será enviada após eleições na Câmara e no Senado
STJ
Há 2 meses
STJ decide que ação de partilha de bens deve continuar em juízo cível mesmo diante de medida protetiva
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que o processo sobre a divisão de bens entre um casal que já foi iniciado em Vara Cível deve continuar nesse mesmo juízo mesmo que uma das partes tenha pedido medidas protetivas por violência doméstica.
STF
Há 2 meses
STF suspende cobrança de dívida da Embrapa sem precatórios
Para ministro Edson Fachin, decisão da Justiça Federal pode contrariar orientação do STF em casos semelhantes.
Justiça
Há 2 meses
Justiça autoriza prisão de envolvido em homicídios em Tremembé
É o segundo suspeito de duas mortes em assentamento no município
Ditadura
Há 2 meses
Certidões de óbito de mortos e desaparecidos na ditadura serão retificadas gratuitamente
A entrega dos novos documentos deverá ocorrer em fevereiro, quando os cartórios já tiverem encaminhado os documentos atualizados ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Educação
Há 2 meses
Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
Medida vai entrar em vigor neste ano letivo
Autodeclaração
Há 2 meses
União deve aceitar autodeclaração de família unipessoal, determina Justiça Federal
Segundo o órgão, 156 moradores do município de Parobé não receberam o benefício por serem famílias unipessoais, ou seja, aquelas compostas por apenas um membro, o que ainda não tem previsão legal.
Indenização
Há 2 meses
Adolescente acusada de planejar chacina em escola será indenizada
A reparação, a título de danos morais, foi fixada em R$ 10 mil.
Indenização
Há 2 meses
Cunhada de vítima de rompimento da barragem de Brumadinho deve receber indenização
Essa situação, conhecida como dano moral reflexo ou em ricochete, ocorre quando uma pessoa próxima à vítima sofre consequências emocionais diretas em decorrência de um evento traumático.
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