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Condenação Há 7 meses

Condenado homem que forneceu máquina de cartão para extorquir vítima de sequestro relâmpago

Para o relator do recurso, desembargador Augusto de Siqueira, a participação do condenado no crime foi “decisiva para o êxito da empreitada”.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Nikolas Ferreira Há 7 meses

Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara

Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+

IA Há 7 meses

Lei que agrava crime contra mulher com uso de IA é sancionada

Com a nova lei, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa será aumentada da metade.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

CGU Há 7 meses

CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos

Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões

© José Cruz/Agência Brasil

CFM Há 7 meses

Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal

Ação protocolada no STF será relatada pelo ministro Cristiano Zanin

Foto Lula Marques/EBC© Lula Marques/ EBC

STF Há 7 meses

STF marca julgamento de Zambelli e hacker por invadir sistema do CNJ

Deputada é acusada de ser a autoria intelectual da invasão

© Marcello Casal JrAgência Brasil

STF Há 7 meses

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor

. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

CNJ Há 7 meses

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

STF Há 7 meses

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

Foto: Polícia Federal/RJ© Polícia Federal/RJ

Aposentadoria Há 7 meses

Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada

STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo

STF Há 7 meses

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

STF Há 7 meses

STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos

Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias

CNJ Há 7 meses

CNJ reforça regras sobre mandados de prisão para penas em regime aberto e semiaberto

Só não será obrigatório o recolhimento do mandado nos casos em que a pessoa condenada, após intimação, tenha deixado de atender a ordem judicial.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

STF Há 7 meses

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar

Banco do Brasil Há 7 meses

Gerente do Banco do Brasil é condenado pela liberação irregular de crédito agrícola

A sentença foi publicada no dia 01/04.

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Smart Eleições 2026: evento traz conhecimento, estratégia e ética na preparação para o próximo pleito

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Presidente do SECOVI-THE alerta que Condomínios têm até final de outubro para pagarem a Contribuição Assistencial Patronal

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Advogada Cristiane Furtado elenca proposta por eixos temáticos e se destaca na campanha ao cargo de desembargador(a) do TJPI

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Justiça de São Paulo determina serviço comunitário a adolescente por perseguição a ex-namorada

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Direito real de habitação da viúva impede venda judicial de imóvel herdado, reafirma STJ

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Painel Jurídico Smart Eleições 2026: evento traz conhecimento, estratégia e ética na preparação para o próximo pleito

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