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Direitos Humanos

Idosa trabalha 72 anos em situação análoga à escravidão
Trabalho escravo 14/05/2022 - 00h10 Idosa trabalha 72 anos em situação análoga à escravidão A vítima, de 84 anos, trabalhava desde os 12 anos para mesma família
Câmara aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade
Atend. Prioritário 11/05/2022 - 07h00 Câmara aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade Proposta será enviada ao Senado
Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai
"Cadê o pai?" 10/05/2022 - 00h50 Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai Número é o maior já identificado para o período, segundo cartórios
Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH
CDH 03/05/2022 - 00h20 Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-E...
Ministra garante carteira do autista
Ciptea 13/04/2022 - 00h50 Ministra garante carteira do autista "em poucos dias" a todo país Cristiane Britto inaugurou clínica do autista no Rio de Janeiro
MPT: 24 pessoas são resgatadas de condições análogas à escravidão
Escravidão 13/04/2022 - 00h40 MPT: 24 pessoas são resgatadas de condições análogas à escravidão Fiscalização foi realizada em uma fazenda em Olhos D´água (MG)
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher
Direitos Humanos 31/03/2022 - 00h59 Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Campanha busca alterar certidões de nascimento com pai ausente
Direitos Humanos 07/03/2022 - 06h00 Campanha busca alterar certidões de nascimento com pai ausente De janeiro de 2021 a 2022, 168 mil crianças não tiveram o nome do pai
Contribuinte pode doar parte do imposto de renda para auxílio a idosos
Doação de impostos 21/02/2022 - 06h00 Contribuinte pode doar parte do imposto de renda para auxílio a idosos Pessoas físicas podem doar até 3% do imposto devido
Transexuais se mobilizam para superar barreiras e retificar documentos
Direitos Humanos 30/01/2022 - 22h57 Transexuais se mobilizam para superar barreiras e retificar documentos Desde 2018 o Brasil permite que pessoas trans alterem o nome
Ministério Público resgatou 1,6 mil pessoas em situação de escravidão
Direitos Humanos 28/01/2022 - 00h30 Ministério Público resgatou 1,6 mil pessoas em situação de escravidão Operações fiscalizam trabalho em diversos setores da economia
Contrato temporário: quais as obrigações do patrão e do trabalhador?
Contrato temporário 04/01/2022 - 09h03 Contrato temporário: quais as obrigações do patrão e do trabalhador? Advogada especialista em Direito do Trabalho aborda o modelo que representa oportunidade de recolocação profissional para muitos brasileiros; no entanto, com regras a se cumprir.
Minas Gerais implementa carteira de identidade do autista
Direitos Humanos 29/12/2021 - 06h10 Minas Gerais implementa carteira de identidade do autista Estado usa assinatura eletrônica Gov.br para emissão do documento
Lei garante a mulheres vítimas de violência prioridade na matricula de filhos em escolas
Prioridades 15/11/2021 - 10h11 Lei garante a mulheres vítimas de violência prioridade na matricula de filhos em escolas As mulheres vítimas de violência terão prioridade para matricular os filhos ou transferi-los em escolas da rede pública no Piauí.
Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica
Autoidentificação 15/11/2021 - 10h00 Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica Ou seja, a identidade está limitada às definições de masculino ou feminino
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