Sexta, 25 de Abril de 2025
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Geral

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
STF Há 2 dias

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

Foto: Divulgação/Gov    Foto: Divulgação/Gov
INSS Há 2 dias

Presidente do INSS é afastado após operação que investiga cobrança ilegal de R$ 6,3 bilhões

Ele é servidor de carreira do INSS desde 2000 e filiado do PSB, indicado ao cargo pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Petrobras Há 2 dias

Ex-diretor da Petrobras é condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

A decisão foi tomada na última segunda-feira (14) e ainda cabe recurso.

foto: pixabay
Registro Há 1 semana

Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada

Engenheiro não conseguiu receber horas extras

foto: pixabay
Aprovado Há 2 semanas

Garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência é aprovada em Comissão da Câmara dos Deputados

O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei.

Dep. Daniel Silveira (PSL - RJ)© Plínio Xavier/Câmara dos Deputados
STF Há 2 semanas

Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão

Ex-deputado queria fazer aulas em faculdade e trabalhar em academia

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
STF Há 2 semanas

STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo

Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC

foto: pixabay
FGTS Há 3 semanas

Trabalhadora pode sacar FGTS para custear fertilização in vitro, decide TRF-3

Na ação, a trabalhadora alegou situação excepcional de saúde, relacionada à infertilidade e baixa reserva ovariana, que exigia o uso dos recursos para viabilizar o tratamento.

foto: pixabay
Beneficiário Há 3 semanas

Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização securitária

​Em razão da inimputabilidade do beneficiário do seguro de vida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o pagamento de indenização a um filho que, durante um surto, matou a mãe, segurada do contrato.

Brasília - Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, fala à imprensa após reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)© Valter Campanato/Agência Brasil
Prisão domiciliar Há 3 semanas

TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson

Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão

Estádio do Fluminense no Rio de Janeiro. Foto: TV Brasil
Multas celetistas Há 3 semanas

Fluminense terá de pagar multas celetistas a jogador que foi jogar na Ucrânia 

Decisão, por maioria, reafirma incidência de penalidades trabalhistas em contratos desportivos

Fonte: Justiça do Trabalho 
TST Há 3 semanas

TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre periculosidade para motoristas

Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos

 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil© Tânia Rêgo/Agência 
Brumadinho Há 3 semanas

Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos

Repasses mensais devem ocorrer sem redução de valor

foto: pixabay
Condenação Há 3 semanas

Casal é condenado por praticar ensino domiciliar e ausência de vacinas em filhos

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR considerou que a prática do ensino domiciliar é inconstitucional e reforçou a obrigatoriedade da educação formal e da vacinação.

foto: pixabay
Justiça Há 3 semanas

Justiça de São Paulo exclui ex-marido agressor de ação indenizatória de esposa já falecida

A decisão reconheceu o direito da mãe e da filha, determinando que a empresa pague R$ 60 mil para cada uma e uma pensão mensal à filha até os 25 anos.

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