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Há 2 dias
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF
Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça
INSS
Há 2 dias
Presidente do INSS é afastado após operação que investiga cobrança ilegal de R$ 6,3 bilhões
Ele é servidor de carreira do INSS desde 2000 e filiado do PSB, indicado ao cargo pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Petrobras
Há 2 dias
Ex-diretor da Petrobras é condenado por corrupção e lavagem de dinheiro
A decisão foi tomada na última segunda-feira (14) e ainda cabe recurso.
Registro
Há 1 semana
Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada
Engenheiro não conseguiu receber horas extras
Aprovado
Há 2 semanas
Garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência é aprovada em Comissão da Câmara dos Deputados
O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei.
STF
Há 2 semanas
Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão
Ex-deputado queria fazer aulas em faculdade e trabalhar em academia
STF
Há 2 semanas
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC
FGTS
Há 3 semanas
Trabalhadora pode sacar FGTS para custear fertilização in vitro, decide TRF-3
Na ação, a trabalhadora alegou situação excepcional de saúde, relacionada à infertilidade e baixa reserva ovariana, que exigia o uso dos recursos para viabilizar o tratamento.
Beneficiário
Há 3 semanas
Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização securitária
Em razão da inimputabilidade do beneficiário do seguro de vida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o pagamento de indenização a um filho que, durante um surto, matou a mãe, segurada do contrato.
Prisão domiciliar
Há 3 semanas
TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson
Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão
Multas celetistas
Há 3 semanas
Fluminense terá de pagar multas celetistas a jogador que foi jogar na Ucrânia
Decisão, por maioria, reafirma incidência de penalidades trabalhistas em contratos desportivos
TST
Há 3 semanas
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre periculosidade para motoristas
Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos
Brumadinho
Há 3 semanas
Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos
Repasses mensais devem ocorrer sem redução de valor
Condenação
Há 3 semanas
Casal é condenado por praticar ensino domiciliar e ausência de vacinas em filhos
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR considerou que a prática do ensino domiciliar é inconstitucional e reforçou a obrigatoriedade da educação formal e da vacinação.
Justiça
Há 3 semanas
Justiça de São Paulo exclui ex-marido agressor de ação indenizatória de esposa já falecida
A decisão reconheceu o direito da mãe e da filha, determinando que a empresa pague R$ 60 mil para cada uma e uma pensão mensal à filha até os 25 anos.
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