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Pensão alimentícia
Há 3 semanas
Em Brasil
Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado, decide STF
Em seu voto, ministro Cristiano Zanin destacou que a medida está justificada na urgência do pedido.
PF
Há 3 semanas
Em Brasil
PF prende filho de desembargador suspeito de negociar sentenças
Além do Tocantins, foram cumpridos também mandados em outros estados
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Há 3 semanas
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Justiça condena socialite por racismo contra filha de atores
Casal comemora e diz que decisão é histórica
Pensão
Há 3 semanas
Em Brasil
Comissão da Câmara aprova pensão para mulheres vítimas de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente
A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei 14.717/2023, que institui pensão especial aos órfãos das vítimas de feminicídio menores de 18 anos.
INSS
Há 3 semanas
Em Brasil
INSS: tempo de contribuição não garante cumprimento de carência
O tempo de contribuição não garante, necessariamente, o cumprimento da carência. Apesar de semelhantes, eles não são a mesma coisa.
Previdência Social
Há 3 semanas
Em Brasil
Fotógrafos podem contribuir para a Previdência Social
No Dia Mundial da Fotografia, comemorado nesta segunda-feira (19), o INSS reforça para aqueles que têm a fotografia como profissão a possibilidade de contribuir para a Previdência por conta própria, garantindo a cobertura previdenciária para si e para seus dependentes.
CNJ
Há 3 semanas
Em Brasil
Magistrados e servidores com deficiência permanente não precisarão renovar laudo anual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a dispensa da renovação anual de laudo médico comprovando a situação de saúde dessas pessoas.
CNJ
Há 3 semanas
Em Brasil
CNJ afasta juíza que criticou Lula e nordestinos durante eleições de 2022
O julgamento ocorreu na 3ª Sessão Extraordinária, realizada nesta terça-feira (20/8).
TJCE
Há 3 semanas
Em Brasil
Pessoa terá registro retificado para constar gênero não binário, decide TJCE
Outro argumento mencionado no recurso é o direito à dignidade da pessoa humana, assegurado pela Constituição Federal, que garante o reconhecimento e respeito à sua identidade em todas as instâncias, incluindo o registro civil.
TJMG
Há 4 semanas
Em Brasil
Neta deve pagar pensão alimentícia para a avó, decide TJMG
O colegiado negou, por unanimidade, o provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que fixou alimentos provisórios de 30% do salário-mínimo à idosa.
STF
Há 4 semanas
Em Brasil
STF forma maioria para manter presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de alimentos
O julgamento começou no último dia 9 e deve chegar ao fim nesta sexta-feira (16), em plenário virtual.
Prestador de serviço
Há 4 semanas
Em Brasil
Prestador de serviço não pode ter vínculo de parentesco com ocupante de função de confiança do órgão
A balança é feita de metal e tem dois pratos suspensos por correntes, equilibrados em um suporte central.
Justiça Federal
Há 4 semanas
Em Brasil
Caixa passa a permitir pagamentos de depósitos judiciais da Justiça Federal via Pix
A Caixa Econômica Federal passou a permitir o pagamento de depósitos judiciários à Justiça Federal via Pix.
Adicional
Há 4 semanas
Em Brasil
Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva
Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários
BPC
Há 4 semanas
Em Brasil
Consulta de BPC que passará por revisão já está disponível no Meu INSS
A consulta será por lotes por meio do aplicativo ou site Meu INSS sem precisar de login e senha. Por conta da inclusão de novos lotes é importante verificar com frequência se o CPF está na lista.
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