Sexta, 06 de Dezembro de 2024

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Brasil

Proteção e Saúde Há 1 semana

Câmara dos Deputados aprova projetos voltados à proteção e saúde de mulheres e mães

Três projetos de lei voltados à saúde mental, à mortalidade materna e à proteção de mulheres em situação de violência doméstica avançaram na Câmara dos Deputados com aprovação em comissões especializadas.

Pensão especial Há 1 semana

Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS

O colegiado manteve decisão que negou o pedido de uma pensionista, filha de ex-combatente, para acumular a pensão que passou a receber após o falecimento do pai, em 1978, com a pensão decorrente da morte do marido, ocorrida em 2014.

Falso Testemunho Há 1 semana

Dono de empresa que induziu empregado a prestar falso testemunho à Justiça do Trabalho é condenado a dois anos de reclusão

A decisão é da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

© Warley Andrade/TV Brasil

TST Há 1 semana

Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST

Empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela reforma

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Projeto Há 1 semana

Comissão aprova projeto que prevê Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

Direitos Há 1 semana

Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Foto: Rafael Ribeiro/CBF © Rafael Ribeiro/CBF

STF Há 2 semanas

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Ele foi condenado a 9 anos de prisão por estupro pela Justiça italiana

© Joédson Alves/Agência Brasil

Anderson Torres Há 2 semanas

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite

Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas

Ministério Público Há 2 semanas

Nova resolução define regras para atuação do Ministério Público em inventários e partilhas extrajudiciais com filhos menores de idade

A comunicação entre cartórios e o MP será feita por meio eletrônico, o que pretende acelerar o processo.

Agressão Há 2 semanas

STJ anula decisão que aplicou Lei Maria da Penha em caso de suposta agressão de mãe contra filhos

O Superior Tribunal de Justiça – STJ afastou a aplicação da Lei Maria da Penha em um caso envolvendo uma mãe acusada de agredir seus filhos.

Projeto de Lei Há 2 semanas

Projeto de lei quer assegurar presença obrigatória de advogados e advogadas em ações de alimentos

A iniciativa atende a uma solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

STF Há 2 semanas

STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal

Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, deixando STF após depoimento. Foto: Felipe Sampaio/STF

STF Há 2 semanas

STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid

Para Moraes, colaborador esclareceu contradições apontadas pela PF

Uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações, implementada em 18 unidades, ajudou a reduzir violência policial,trazendo resultados emblemáticos. © Rovena Rosa/Agência Brasil

STF Há 2 semanas

STF determina que governo de SP informe sobre câmeras corporais

O prazo de resposta é de cinco dias.

O presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Luís Roberto Barroso, participa de reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

STF Há 2 semanas

Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil

Presidente do STF defende trabalho para reduzir ações na saúde

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Comissão da Câmara aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente

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JFPR concede abatimento de 26% de saldo devedor do FIES a médica que atuou na pandemia

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Turma reconhece direito à pensão por morte a pais de militar do Exército Brasileiro falecido

Adoção Há 22 horas

Comissão da Câmara aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

STF Há 22 horas

STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios

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Daniel Silva Palestrantes Sérgio Santiago, Jorge Crispim, Berílio José e Queila Israel publicam artigo sobre os novos desafios da gestão por competência nas contratações públicas

Happy Hour Juiz piauiense Roberto Veloso é nomeado desembargador do TRF1

Direito em Família

Direito em Família A MULHER E OS DESAFIOS DA SOCIDADE MODERNA

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