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Brasil

CNJ Há 6 meses

CNJ amplia acesso à base de dados de escrituras e procurações por meio digital

Antes restrito a notários, registradores e autoridades públicas, o acesso agora é ampliado para pessoas físicas ou jurídicas com certificado ICP-Brasil ou notarizado.

Pensão alimentícia Há 6 meses

Cena de novela abre debate sobre pensão alimentícia

Lucimar fez as solicitações por meio de um aplicativo da Defensoria Pública para celular e ao seguir o passo a passo, estimulou muitas mulheres a fazerem o mesmo na vida real.

imagem por Kristina Kutlesa no Pexels

Justiça Há 6 meses

Justiça aplica Lei Maria da Penha em caso de violência entre casal homoafetivo masculino no Acre

A Justiça do Acre concedeu medidas protetivas de urgência a um homem vítima de violência doméstica. O agressor seria seu ex-companheiro. A decisão é da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá.

Foto: Ricardo Stuckert / PR Foto: Ricardo Stuckert / PR

EAD Há 6 meses

Governo Lula proíbe EAD para medicina, direito e enfermagem

De acordo com Camilo Santana, o decreto é resultado de um processo de diálogo e visa garantir a qualidade da formação profissional no Brasil.

Casamentos Há 6 meses

Casamentos entre mulheres batem recorde e guarda compartilhada avança nos divórcios do Brasil

Em contraste, os casamentos entre homens caíram 4,9%, somando 4.175.

Habeas corpus Há 6 meses

Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça

Em jogo está não apenas a eficiência da máquina judiciária, mas a própria ideia de justiça em um país que ainda lida com profundas desigualdades.

Provas Há 6 meses

Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão

A acusada foi submetida a revista íntima por policiais femininas, mas nada ilícito foi achado com ela.

Divorcio Há 6 meses

Metade dos divórcios no Brasil ocorre em menos de dez anos após o casamento, aponta IBGE

É o que revelam dados de 2023 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulgados na última sexta-feira (16). Do total de 439,6 mil divórcios com informações sobre datas, 47,8% ocorreram em menos de uma década de união – o equivalente a cerca de 210 mil casos.

Foto Lula Marques/ Agência Brasil© Lula Marques/ Agência Brasil

STF Há 6 meses

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ

Novas regras Há 6 meses

Novas regras de contagem de prazos processuais entram em vigor nessa sexta-feira (16)

Mudanças estão previstas na Resolução CNJ nº 455/2022

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

STJ Há 6 meses

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração

Foto: Luiz Silveira/Ag. CNJ

PJe Há 6 meses

Novo aplicativo facilitará consulta ao PJe em dispositivos móveis

A nova ferramenta, o PJe Mobile 2, vai substituir o Token PJe, atualmente mantido pelo CNJ.

Brumadinho, Barragem, Minas Gerais© Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados

STJ Há 6 meses

STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho

Ministros confirmaram a aplicação da Lei Anticorrupção

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF© Rosinei Coutinho/SCO/STF

Saúde Há 6 meses

Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele

Pix Pensão Há 7 meses

Projeto de lei que cria “Pix Pensão” avança na Câmara dos Deputados

A proposta, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros parlamentares, foi aprovada por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

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