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Ato antidemocrático
Há 1 mês
Atos antidemocráticos: relator absolve réu considerado incapaz por perícia médica
Ministro Alexandre de Moraes determinou que ele seja submetido a tratamento psiquiátrico ambulatorial por no mínimo dois anos
CLT
Há 1 mês
Presidente lança nesta quarta programa que amplia consignado para CLT; entenda
A nova modalidade pode beneficiar cerca de 39 milhões de trabalhadores com carteira assinada, com potencial de alavancar imediatamente até R$ 120 bilhões em novas operações.
STF
Há 1 mês
STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei
Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias
CNJ
Há 1 mês
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024
Assédio sexual
Há 2 meses
Número de ações sobre assédio sexual na Justiça do Trabalho cresce 35% entre 2023 e 2024
Em 2024, foram mais de 8 mil novos casos. Para presidente do TST, crescimento reflete a luta das mulheres contra essa forma de violência de gênero no mercado de trabalho
STF
Há 2 meses
STF confirma que licença-paternidade deve contar a partir da alta hospitalar do bebê
O julgamento do Recurso Extraordinário – RE 1532276 ocorreu em plenário virtual e a decisão foi unânime, sob relatoria do ministro André Mendonça, cujo voto foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e Gilmar Mendes.
AEV
Há 2 meses
Viagem de crianças e adolescentes desacompanhados exige autorização em cartório ou por AEV
A decisão visa resguardar a segurança e o bem-estar dos menores de idade, prevenindo situações de risco.
Carnaval
Há 2 meses
Tribunais reforçam proteção a crianças, jovens e mulheres com campanhas no Carnaval
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa ativamente desse movimento com a campanha “Bloco do Respeito”. Este ano, a campanha tem foco na proteção dos mais vulneráveis: crianças e adolescentes.
Absolvido
Há 2 meses
Passageiro de avião que carregava “bomba” na bagagem é absolvido pela JF de Foz do Iguaçu
A decisão é da juíza federal substituta Elizangela de Paula Pereira, da 5.ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.
Governo Federal
Há 2 meses
Governo Federal aprova parecer que permite transferência de servidoras vítimas de violência
O documento estabelece diretrizes para garantir a mobilidade para as servidoras federais em situação de vulnerabilidade.
CNJ
Há 2 meses
CNJ estabelece normas para uso ético e transparente da Inteligência Artificial no Judiciário
A cena tem um fundo escuro, destacando o brilho da balança.
Crime
Há 2 meses
Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime
A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime.
Pablo Marçal
Há 2 meses
Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade
Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral
Lei Maria da Penha
Há 2 meses
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica
Webinário
Há 2 meses
Webinário do CNJ apresenta novos cursos do Justiça 4.0 hoje (21) a partir das 14h
Não é necessária a inscrição prévia - basta acessar os links do Webex ou do Canal do CNJ no YouTube a partir das 14h.
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