Quarta, 21 de Maio de 2025
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Brasil

Foto: Ricardo Stuckert / PR     Foto: Ricardo Stuckert / PR
EAD Há 22 horas

Governo Lula proíbe EAD para medicina, direito e enfermagem

De acordo com Camilo Santana, o decreto é resultado de um processo de diálogo e visa garantir a qualidade da formação profissional no Brasil.

foto: pixabay
Casamentos Há 2 dias

Casamentos entre mulheres batem recorde e guarda compartilhada avança nos divórcios do Brasil

Em contraste, os casamentos entre homens caíram 4,9%, somando 4.175.

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Habeas corpus Há 2 dias

Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça

Em jogo está não apenas a eficiência da máquina judiciária, mas a própria ideia de justiça em um país que ainda lida com profundas desigualdades.

Provas Há 2 dias

Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão

A acusada foi submetida a revista íntima por policiais femininas, mas nada ilícito foi achado com ela.

foto: pixabay
Divorcio Há 2 dias

Metade dos divórcios no Brasil ocorre em menos de dez anos após o casamento, aponta IBGE

É o que revelam dados de 2023 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulgados na última sexta-feira (16). Do total de 439,6 mil divórcios com informações sobre datas, 47,8% ocorreram em menos de uma década de união – o equivalente a cerca de 210 mil casos.

Foto Lula Marques/ Agência Brasil© Lula Marques/ Agência Brasil
STF Há 5 dias

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ

foto: pixabay
Novas regras Há 7 dias

Novas regras de contagem de prazos processuais entram em vigor nessa sexta-feira (16)

Mudanças estão previstas na Resolução CNJ nº 455/2022

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
STJ Há 2 semanas

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração

Foto: Luiz Silveira/Ag. CNJ
PJe Há 2 semanas

Novo aplicativo facilitará consulta ao PJe em dispositivos móveis

A nova ferramenta, o PJe Mobile 2, vai substituir o Token PJe, atualmente mantido pelo CNJ.  

Brumadinho, Barragem, Minas Gerais© Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados
STJ Há 3 semanas

STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho

Ministros confirmaram a aplicação da Lei Anticorrupção

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF© Rosinei Coutinho/SCO/STF
Saúde Há 3 semanas

Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele

foto: pixabay
Pix Pensão Há 3 semanas

Projeto de lei que cria “Pix Pensão” avança na Câmara dos Deputados

A proposta, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros parlamentares, foi aprovada por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

foto: pixabay
Condenação Há 3 semanas

Condenado homem que forneceu máquina de cartão para extorquir vítima de sequestro relâmpago

Para o relator do recurso, desembargador Augusto de Siqueira, a participação do condenado no crime foi “decisiva para o êxito da empreitada”.

 Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Nikolas Ferreira Há 3 semanas

Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara

Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+

foto: pixabay
IA Há 3 semanas

Lei que agrava crime contra mulher com uso de IA é sancionada

Com a nova lei, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa será aumentada da metade.

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