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Há 2 meses
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STF: Maioria proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública.
CGU
Há 4 meses
Em Brasil
Revogada nota que punia servidor por criticar governo em redes sociais
CGU aponta possível afronta à livre manifestação do pensamento
Código de Trânsito
Há 4 meses
Em Brasil
Confira decisões do STF sobre o Código de Trânsito Brasileiro, que completa 25 anos de vigência este mês
Ao longo dos anos, a Corte já deliberou sobre temas como lei seca, recusa de teste de bafômetro, fuga do local do acidente, entre outros.
Denúncia
Há 5 meses
Em Brasil
Advogado denuncia Alexandre de Moraes por dificultar acesso a processos
Ministro Alexandre de Moraes, que também integra o Supremo Tribunal Federal, é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Operação Lava Jato
Há 5 meses
Em Brasil
Conselho Nacional do MP suspende ex-coordenador da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio
Eduardo El Hage ficará suspenso por 30 dias. Na mesma sessão, os conselheiros do CNMP decidiram aplicar a pena de censura à procuradora da República Gabriela Câmara, e absolveram os demais membros da extinta força-tarefa.
Lava Jato
Há 5 meses
Em Brasil
AO VIVO: CNMP julga processo que pede demissão de 11 procuradores da Lava Jato
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julga nesta segunda-feira (19), processo que pede a demissão de 11 procuradores da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro.
STF
Há 6 meses
Em Brasil
Ratificação de registros de terras de fronteira devem respeitar política agrícola e de reforma agrária
Segundo a decisão do STF, a ratificação feita pela União também deve observar a função social da propriedade.
Revisão da vida toda
Há 6 meses
Em Brasil
STF aprova revisão da vida toda para aposentados pelo INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação chamada de “revisão da vida toda”. Por 6 votos a 5...
TRT-1
Há 6 meses
Em Brasil
Justiça do Trabalho suspende preventivamente acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país
Como medida de segurança, o TRT-1 (RJ) suspendeu preventivamente o acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (SIF e SISCONDJ), medida que se estendeu a todos os tribunais do país.
MPF
Há 7 meses
Em Brasil
Agentes da PRF envolvidos na morte de Genivaldo são presos
Pedido de prisão foi feito pelo MPF e policiais se entregaram nesta sexta-feira
Senado Federal
Há 8 meses
Em Brasil
Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto para tornar crime o desrespeito aos símbolos nacionais, como a Bandeira do Brasil. O PL ...
Abuso de Autoridade"
Há 8 meses
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Delegados da PF pedem que Moraes seja investigado por “abuso de autoridade”
Ministro do STF ordenou operação contra empresários em agosto
IGP-M
Há 8 meses
Em Brasil
Ministro Alexandre de Moraes rejeita ação contra utilização do IGP-M nos aluguéis
Segundo o relator, há outros meios de questionar judicialmente a matéria.
STF
Há 8 meses
Em Brasil
Supremo anula transformação de cargos sem concurso público no TJM-SP
Por unanimidade, a Corte reafirmou regra da Constituição Federal que veda a possibilidade de acesso a cargos públicos sem prévia realização de concurso.
Porte de arma
Há 8 meses
Em Brasil
Supremo derruba autorização para porte de arma a procuradores de três estados
Foi aplicada a jurisprudência consolidada de que os estados não podem ampliar o porte para categorias funcionais não previstas na legislação federal.
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