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Brasil

STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer
STF Há 3 dias Em Brasil

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Queixa-crime está sob análise da Primeira Turma do Supremo
AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional
AGU Há 3 dias Em Brasil

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“Temos é que falar em punição dos golpistas”, disse Jorge Messias
Veja íntegra da sentença que condena assassinos de Marielle e Anderson
Caso Marielle Há 3 dias Em Brasil

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“Justiça é lenta, é cega, é burra, mas ela chega”, afirmou juíza
MP analisará “discrepância” de penas de Élcio e Ronnie
“Discrepância Há 3 dias Em Brasil

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Eles terão direito a progressão por causa do acordo de delação
Depósitos Judiciais na Justiça do Trabalho podem ser feitos por Pix
Depósitos Judiciais Há 3 dias Em Brasil

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O pagamento com QR Code/Pix está habilitado em todo o país
Vai à sanção dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade permanente
Aposentados Há 4 dias Em Brasil

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A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.
Cadastro com dados de condenados por crimes sexuais vai a sanção
Crimes Sexuais Há 4 dias Em Brasil

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A matéria vai à sanção do presidente da República.
Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
Taxação Há 4 dias Em Brasil

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A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária.
Júri realizado em São José dos Campos absolve dois PMs acusados de homicídio qualificado
Julgamento Há 4 dias Em Brasil

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Julgamento durou dois dias.
CCJ limita barulho de fogos de artifício
CCJ Há 4 dias Em Brasil

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Caso não haja recurso para análise em Plenário, a matéria seguirá diretamente para votação da Câmara dos Deputados. 
Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta
Caso Marielle Há 5 dias Em Brasil

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Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas
STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho
STF Há 5 dias Em Brasil

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Pedido de vista suspendeu análise do habeas corpus do ex-jogador
Preso no Rio, Bicheiro Rogério Andrade deve ir para presídio federal
Presídio federal Há 5 dias Em Brasil

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Policial militar aposentado também tem prisão decretada
Projeto de lei aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil
Projeto de lei Há 5 dias Em Brasil

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O Projeto de Lei 3.700/2024, em análise no Senado Federal, aumenta a pena para quem produzir, divulgar, armazenar ou consumir conteúdos de pornografia infantil.
Aposentadoria e Pensão por Morte: Entenda a Acumulação de Benefícios em 2024
Pensão por morte Há 6 dias Em Brasil

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  No entanto, é fundamental conhecer as regras de acumulação de benefícios para evitar surpresas indesejadas.
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