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Há 22 horas
Governo Lula proíbe EAD para medicina, direito e enfermagem
De acordo com Camilo Santana, o decreto é resultado de um processo de diálogo e visa garantir a qualidade da formação profissional no Brasil.
Casamentos
Há 2 dias
Casamentos entre mulheres batem recorde e guarda compartilhada avança nos divórcios do Brasil
Em contraste, os casamentos entre homens caíram 4,9%, somando 4.175.
Habeas corpus
Há 2 dias
Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça
Em jogo está não apenas a eficiência da máquina judiciária, mas a própria ideia de justiça em um país que ainda lida com profundas desigualdades.
Provas
Há 2 dias
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
A acusada foi submetida a revista íntima por policiais femininas, mas nada ilícito foi achado com ela.
Divorcio
Há 2 dias
Metade dos divórcios no Brasil ocorre em menos de dez anos após o casamento, aponta IBGE
É o que revelam dados de 2023 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulgados na última sexta-feira (16). Do total de 439,6 mil divórcios com informações sobre datas, 47,8% ocorreram em menos de uma década de união – o equivalente a cerca de 210 mil casos.
STF
Há 5 dias
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ
Novas regras
Há 7 dias
Novas regras de contagem de prazos processuais entram em vigor nessa sexta-feira (16)
Mudanças estão previstas na Resolução CNJ nº 455/2022
STJ
Há 2 semanas
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
PJe
Há 2 semanas
Novo aplicativo facilitará consulta ao PJe em dispositivos móveis
A nova ferramenta, o PJe Mobile 2, vai substituir o Token PJe, atualmente mantido pelo CNJ.
STJ
Há 3 semanas
STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho
Ministros confirmaram a aplicação da Lei Anticorrupção
Saúde
Há 3 semanas
Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde
Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele
Pix Pensão
Há 3 semanas
Projeto de lei que cria “Pix Pensão” avança na Câmara dos Deputados
A proposta, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros parlamentares, foi aprovada por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Condenação
Há 3 semanas
Condenado homem que forneceu máquina de cartão para extorquir vítima de sequestro relâmpago
Para o relator do recurso, desembargador Augusto de Siqueira, a participação do condenado no crime foi “decisiva para o êxito da empreitada”.
Nikolas Ferreira
Há 3 semanas
Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara
Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+
IA
Há 3 semanas
Lei que agrava crime contra mulher com uso de IA é sancionada
Com a nova lei, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa será aumentada da metade.
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