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STF: Maioria proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado
STF Há 2 meses Em Brasil

STF: Maioria proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado

Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública.
Revogada nota que punia servidor por criticar governo em redes sociais
CGU Há 4 meses Em Brasil

Revogada nota que punia servidor por criticar governo em redes sociais

CGU aponta possível afronta à livre manifestação do pensamento
Confira decisões do STF sobre o Código de Trânsito Brasileiro, que completa 25 anos de vigência este mês
Código de Trânsito Há 4 meses Em Brasil

Confira decisões do STF sobre o Código de Trânsito Brasileiro, que completa 25 anos de vigência este mês

Ao longo dos anos, a Corte já deliberou sobre temas como lei seca, recusa de teste de bafômetro, fuga do local do acidente, entre outros.
Advogado denuncia Alexandre de Moraes por dificultar acesso a processos
Denúncia Há 5 meses Em Brasil

Advogado denuncia Alexandre de Moraes por dificultar acesso a processos

Ministro Alexandre de Moraes, que também integra o Supremo Tribunal Federal, é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Conselho Nacional do MP suspende ex-coordenador da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio
Operação Lava Jato Há 5 meses Em Brasil

Conselho Nacional do MP suspende ex-coordenador da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio

Eduardo El Hage ficará suspenso por 30 dias. Na mesma sessão, os conselheiros do CNMP decidiram aplicar a pena de censura à procuradora da República Gabriela Câmara, e absolveram os demais membros da extinta força-tarefa.
AO VIVO: CNMP julga processo que pede demissão de 11 procuradores da Lava Jato
Lava Jato Há 5 meses Em Brasil

AO VIVO: CNMP julga processo que pede demissão de 11 procuradores da Lava Jato

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julga nesta segunda-feira (19), processo que pede a demissão de 11 procuradores da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro.
Ratificação de registros de terras de fronteira devem respeitar política agrícola e de reforma agrária
STF Há 6 meses Em Brasil

Ratificação de registros de terras de fronteira devem respeitar política agrícola e de reforma agrária

Segundo a decisão do STF, a ratificação feita pela União também deve observar a função social da propriedade.
STF aprova revisão da vida toda para aposentados pelo INSS
Revisão da vida toda Há 6 meses Em Brasil

STF aprova revisão da vida toda para aposentados pelo INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação chamada de “revisão da vida toda”. Por 6 votos a 5...
Justiça do Trabalho suspende preventivamente acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país
TRT-1 Há 6 meses Em Brasil

Justiça do Trabalho suspende preventivamente acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país

Como medida de segurança, o TRT-1 (RJ) suspendeu preventivamente o acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (SIF e SISCONDJ), medida que se estendeu a todos os tribunais do país.
Agentes da PRF envolvidos na morte de Genivaldo são presos
MPF Há 7 meses Em Brasil

Agentes da PRF envolvidos na morte de Genivaldo são presos

Pedido de prisão foi feito pelo MPF e policiais se entregaram nesta sexta-feira
Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime
Senado Federal Há 8 meses Em Brasil

Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto para tornar crime o desrespeito aos símbolos nacionais, como a Bandeira do Brasil. O PL ...
Delegados da PF pedem que Moraes seja investigado por “abuso de autoridade”
Abuso de Autoridade" Há 8 meses Em Brasil

Delegados da PF pedem que Moraes seja investigado por “abuso de autoridade”

Ministro do STF ordenou operação contra empresários em agosto
Ministro Alexandre de Moraes rejeita ação contra utilização do IGP-M nos aluguéis
IGP-M Há 8 meses Em Brasil

Ministro Alexandre de Moraes rejeita ação contra utilização do IGP-M nos aluguéis

Segundo o relator, há outros meios de questionar judicialmente a matéria.
Supremo anula transformação de cargos sem concurso público no TJM-SP
STF Há 8 meses Em Brasil

Supremo anula transformação de cargos sem concurso público no TJM-SP

Por unanimidade, a Corte reafirmou regra da Constituição Federal que veda a possibilidade de acesso a cargos públicos sem prévia realização de concurso.
Supremo derruba autorização para porte de arma a procuradores de três estados
Porte de arma Há 8 meses Em Brasil

Supremo derruba autorização para porte de arma a procuradores de três estados

Foi aplicada a jurisprudência consolidada de que os estados não podem ampliar o porte para categorias funcionais não previstas na legislação federal.
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