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Fachada do Palácio do Planalto© Antonio Cruz/Agência Brasil

Reforma tributária Há 5 dias

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo

Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas

Fachada do Palácio do Planalto© Antonio Cruz/Agência Brasil

Estados Há 1 semana

Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados

Pontos retirados trariam impacto para o resultado primário

© Marcello Casal JrAgência Brasil

INSS Há 2 semanas

Previdência Social atualiza valores de benefícios do INSS

Auxílios e pensões especiais sobem 4,77% ou 7,51%, conforme caso

Confira as regras que partidos e candidatos devem seguir na arrecadação e nos gastos com campanha.(Imagem: Inteligência artificial)

Gastos nas campanhas Há 8 meses

"Vaquinhas virtuais": Veja regras a serem seguidas nas eleições 2024

A partir do dia 15 de maio estão liberadas as campanhas de financiamento coletivo para arrecadar fundos destinados às campanhas políticas, as chamadas "vaquinhas virtuais".

Especialista elenca cuidados para não cair em golpes durante as compras online.(Imagem: Freepik)

Compras Há 9 meses

Dia das Mães: Advogado dá dicas para não cair em golpes online

Especialista em Direito Digital ensina como se proteger das principais fraudes em datas comemorativas.

Turma Recursal do TJ/RJ afasta condenação de banco e mantém bloqueio de conta por transferências de valores ilícitos.(Imagem: Freepik)

Fraude Há 10 meses

Banco pode manter bloqueio de conta por suspeita de transferências ilícitas

5ª turma Recursal Cível do TJ/RJ entendeu não ser possível retirar da instituição a responsabilidade de controlar contas utilizadas para fraudes.

Câmara aprova projeto que altera a lei de falências.(Imagem: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

Falência Há 10 meses

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera a lei de falências

Texto do PL 3/24 segue agora para o Senado.

Jogos Ilegais Há 10 meses

Ação busca prender 19 policiais suspeitos de ligação com jogos ilegais

Ao todo, são cumpridos 20 mandados de prisão e 50 de busca e apreensão

Foto: Reprodução Foto: Reprodução

INSS Há 10 meses

Governo antecipa pagamento do 13º a aposentados e pensionistas do INSS

Em medida publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou o pagamento aos aposentados e pensionistas, que deve começar em abril. O pagamento vai ser feito de acordo com o número NIS (Número de Identificação Social).

Lei de igualdade salarial: Empresas conseguem liminares para não entregar dados ao governo. (Imagem: Arte Migalhas)

Informações Há 11 meses

Lei de igualdade salarial: Drogarias têm liminar para não informar dados ao governo

Empresas contestaram o envio de informações trabalhistas e divulgação pública dos dados.

Banco indenizará cliente vítima de golpe do cartão trocado.(Imagem: Freepik)

TJ/SP Há 11 meses

Banco indenizará em R$ 5 mil cliente vítima de golpe do cartão trocado

Relatora entendeu que a instituição financeira não comprovou que as transações ocorreram por culpa exclusiva da correntista.

Agência Brasil BPC consiste em salário mínimo para pessoas com deficiência que comprovem ter baixa renda

Benefício Há 11 meses

Pedido do benefício de prestação continuada não prescreve, mas parcelas, sim

O direito à concessão inicial ou à revisão do ato administrativo que indeferiu ou cancelou o benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) não prescreve e, assim, pode ser exercido a qualquer tempo.

Justiça homologa plano de recuperação do Grupo Americanas.(Imagem: Tânia Rego/ Agência Brasil)

Crise financeira Há 11 meses

Juiz do RJ homologa plano de recuperação judicial da Americanas

Decisão dá aval para que empresa coloque as medidas em prática.

Objetivo é tornar a previdência priva mais mais atrativa para os poupadores.(Imagem: Freepik)

Economia Há 11 meses

Governo altera previdência privada para atrair investidores

Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo.

Shopping poderá despejar lojista sem caução de três meses, decide desembargador.(Imagem: Reprodução/Facebook)

Imobiliario Há 11 meses

Inadimplência: Lojista de shopping pode ser despejado sem caução

Para desembargador, valor do débito era muito superior ao dos três meses de caução.

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Blog Daniel Silva Há 2 dias

“Atuação será focada na produtividade”, projeta desembargador Antônio Soares ao ser empossado no TJ-PI

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