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Comissão aprova projeto que obriga motorista a ressarcir o SUS quando for culpado por acidente
Câmara dos Deputados 13/05/2022 - 01h00 Comissão aprova projeto que obriga motorista a ressarcir o SUS quando for culpado por acidente Felipe Rigoni: "Iniciativa poderá solucionar controvérsias" A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Dep...
Câmara aprova MP que permite uso de fundo para financiar plano de saúde de policiais federais
Planos de saúde 12/05/2022 - 01h27 Câmara aprova MP que permite uso de fundo para financiar plano de saúde de policiais federais Aluisio Mendes, relator da MP. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1080/2...
Comissão aprova punição para divulgação de crimes na internet
Crimes cibernéticos 12/05/2022 - 01h23 Comissão aprova punição para divulgação de crimes na internet Deputada Angela Amim, relatora do projeto de lei A Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação e Informática d...
Comissão aprova projeto que aumenta pena de homicídio cometido com uso de arma de fogo
Homicídio 12/05/2022 - 01h23 Comissão aprova projeto que aumenta pena de homicídio cometido com uso de arma de fogo Paulo Ganime fez alterações na proposta para tornar pena mais rígida A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
CCJ aprova porte de arma a policial penal mesmo sem dedicação exclusiva
Porte de arma 12/05/2022 - 01h22 CCJ aprova porte de arma a policial penal mesmo sem dedicação exclusiva Delegado Pablo, relator, disse que objetivo da proposta é corrigir falha na legislação A Comissão de Constituição...
Projeto torna hediondos os crimes contra o Estado Democrático de Direito
Câmara dos Deputados 11/05/2022 - 06h59 Projeto torna hediondos os crimes contra o Estado Democrático de Direito O autor do projeto, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 1009/22, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tor...
Projeto autoriza a recarga de botijões de gás de cozinha em postos de combustíveis
Gás de cozinha 10/05/2022 - 00h41 Projeto autoriza a recarga de botijões de gás de cozinha em postos de combustíveis Pastor Eurico: proposta trará mais competitividade ao mercado O Projeto de Lei 987/22 autoriza a venda fraciona...
Projeto prevê até quatro anos de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento da parceira
Câmara dos Deputados 09/05/2022 - 14h42 Projeto prevê até quatro anos de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento da parceira Delegado Marcelo Freitas: "Vítima acredita que está praticando ato seguro" O Projeto de Lei 965/22 tipifica no ...
Projeto permite que juízes formulem perguntas aos advogados das partes em tribunais
Câmara dos Deputados 07/05/2022 - 00h44 Projeto permite que juízes formulem perguntas aos advogados das partes em tribunais Paulo Eduardo Martins: "Possibilidade de diálogo durante o julgamento" O Projeto de Lei 832/22 permite que os ...
Publicada lei que muda regras para pagamento de perícia judicial em causas envolvendo INSS
Perícias do INSS 06/05/2022 - 01h46 Publicada lei que muda regras para pagamento de perícia judicial em causas envolvendo INSS Lei cria exigências para ingressar na Justiça em casos de acidentes do trabalho. O presidente da República, Jair Bol...
Nova lei permite uso de título de capitalização por entidade beneficente
Câmara dos Deputados 06/05/2022 - 01h42 Nova lei permite uso de título de capitalização por entidade beneficente Compradores poderão ceder o direito de resgate dos títulos às entidades beneficentes O presidente da Rep...
Conselho de Ética da Câmara instaura processos contra nove deputados
Conselho de ética 05/05/2022 - 01h13 Conselho de Ética da Câmara instaura processos contra nove deputados Na semana passada, conselho havia instaurado seis processos
Comissão aprova projeto que prevê agravante em crime de abuso de autoridade contra policiais
Abuso de autoridade 05/05/2022 - 01h05 Comissão aprova projeto que prevê agravante em crime de abuso de autoridade contra policiais O relator da proposta, deputado Delegado Pablo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...
Ministro da Defesa vem à Câmara explicar compra de Viagra pela Marinha
Esclarecimentos 05/05/2022 - 00h50 Ministro da Defesa vem à Câmara explicar compra de Viagra pela Marinha Comissão transformou pedido de convocação em convite A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputado...
Comissão aprova projeto que obriga poder público a garantir segurança de profissionais do SUS
Segurança 05/05/2022 - 00h48 Comissão aprova projeto que obriga poder público a garantir segurança de profissionais do SUS Dr. Zacharias Calil: há muitos relatos de agressões contra profissionais do SUS A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados...
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