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Licença-maternidade
Há 4 dias
Comissão da Câmara aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção
O projeto também assegura o benefício em caso de adoção e guarda judicial para fins de adoção.
Comissão
Há 2 semanas
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta
Identificação
Há 2 semanas
Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 semanas
Comissão da Câmara aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
O texto altera o Código Civil para definir que os animais são “seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria”.
Crimes
Há 3 semanas
Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
Deputados mantiveram alterações de senadores ao PL 4.626/2020
Comissão
Há 3 semanas
Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
CLT
Há 4 semanas
Câmara aprova cancelamento digital de contribuição sindical
Proposta que modifica a CLT ainda será analisada pelo Senado
Sancionada
Há 1 mês
Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos federais para 30%
Vagas serão reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas; a lei já está em vigor, mas valerá apenas para futuros concursos
“Punição”
Há 1 mês
Deputado quer punir professor que ensine conteúdo religioso
No caso de “comprovada tentativa de cooptação política, ideológica ou partidária, o afastamento do docente se dará na forma da legislação em vigor, respeitado o princípio do contraditório e da ampla defesa”.
Medicamentos
Há 1 mês
Câmara aprova inclusão de medicamentos para autismo no programa Farmácia Popular
O Projeto de Lei 4436/24, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), estabelece que os estabelecimentos credenciados ao Farmácia Popular deverão oferecer:
Lei
Há 1 mês
Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.139, que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental
Acidente
Há 1 mês
Após dois acidentes com explosão, empresa de logística é condenada por dano coletivo
Um dos acidentes resultou na morte de um soldador que poderia ter sido evitada
Crime hediondo
Há 2 meses
Deputados querem tornar crime hediondo fraudes contra aposentados
As matérias foram apresentadas pelos deputados Eunício Oliveira (MDB-CE) e Coronel Ulysses (União-AC).
Projeto de lei
Há 2 meses
Projeto de lei propõe regras para guarda compartilhada de animais após separação
Por outro lado, o projeto deixa claro que o animal não deve ser tratado como uma criança
Projeto
Há 2 meses
Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar
Medida beneficia quem contribuiu por mais 60 meses, pelo menos
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