Sábado, 25 de Janeiro de 2025
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Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Teste genético Há 2 dias

Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Proibição Há 2 dias

Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional

Raticida doméstico foi banido do mercado brasileiro em 2012, mas continua sendo vendido de forma clandestina

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Pensão vitalícia Há 2 dias

Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa

Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Remuneração Há 3 dias

Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Mário Agra / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projeto de lei Há 3 dias

Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes

Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Projeto de lei Há 3 dias

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

A imagem foi gerada por DALL·E, um modelo de geração de imagens desenvolvido pela OpenAI.
Loteria Há 4 dias

Ex-marido reivindica na Justiça metade do prêmio de loteria ganho pela ex-esposa

Eles se casaram no mesmo mês e o divórcio veio nove meses depois.

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados
Projeto vetado Há 2 semanas

Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika

Texto vetado não estabelecia limite de idade para beneficiários

O texto prevê treinamentos para professores, funcionários e alunos Sedu-Al Fonte: Agência Senado
Projeto Há 2 semanas

Projeto prevê treinamentos em escolas para prevenir violência

Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas.

Foto: Bruno Spada/ camara dos deputados
Projeto Há 2 semanas

Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

(Imagem: Antônio Cruz/Agência Brasil) Câmara dos Deputados analisa a proposta.(Imagem: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Em pauta Há 6 meses

PL prevê punição a quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos

Texto também aumenta pena para o estelionato praticado com uso de cadáver.

Arte disponível no Google
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo

Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3

Palácio do Planalto (Foto: Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa

Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridad...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade

Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

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