Terça, 08 de Julho de 2025
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Câmara dos Deputados

foto: pixabay
Licença-maternidade Há 4 dias

Comissão da Câmara aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

O projeto também assegura o benefício em caso de adoção e guarda judicial para fins de adoção.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Comissão Há 2 semanas

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Identificação Há 2 semanas

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

foto: pixabay
Câmara Há 2 semanas

Comissão da Câmara aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica

O texto altera o Código Civil para definir que os animais são “seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria”.

© Daniel Mello / Agência Brasil
Crimes Há 3 semanas

Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção

Deputados mantiveram alterações de senadores ao PL 4.626/2020

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Comissão Há 3 semanas

Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência
CLT Há 4 semanas

Câmara aprova cancelamento digital de contribuição sindical

Proposta que modifica a CLT ainda será analisada pelo Senado

GettyImages Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sancionada Há 1 mês

Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos federais para 30%

Vagas serão reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas; a lei já está em vigor, mas valerá apenas para futuros concursos

Foto: Reprodução    Foto: Reprodução
“Punição” Há 1 mês

Deputado quer punir professor que ensine conteúdo religioso

No caso de “comprovada tentativa de cooptação política, ideológica ou partidária, o afastamento do docente se dará na forma da legislação em vigor, respeitado o princípio do contraditório e da ampla defesa”.

 Foto: Reprodução/Ministério da Saúde    Foto: Reprodução/Ministério da Saúde
Medicamentos Há 1 mês

Câmara aprova inclusão de medicamentos para autismo no programa Farmácia Popular

O Projeto de Lei 4436/24, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), estabelece que os estabelecimentos credenciados ao Farmácia Popular deverão oferecer:

 Norma prevê medidas como apoio psicológico especializado à família e alas separadas para mães enlutadas Maksim Shmeljov/Depositphotos
Lei Há 1 mês

Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.139, que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental

foto: pixabay
Acidente Há 1 mês

Após dois acidentes com explosão, empresa de logística é condenada por dano coletivo 

Um dos acidentes resultou na morte de um soldador que poderia ter sido evitada 

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados    Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Crime hediondo Há 2 meses

Deputados querem tornar crime hediondo fraudes contra aposentados

As matérias foram apresentadas pelos deputados Eunício Oliveira (MDB-CE) e Coronel Ulysses (União-AC). 

foto: pixabay
Projeto de lei Há 2 meses

Projeto de lei propõe regras para guarda compartilhada de animais após separação

Por outro lado, o projeto deixa claro que o animal não deve ser tratado como uma criança

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Projeto Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar

Medida beneficia quem contribuiu por mais 60 meses, pelo menos

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