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Senado Federal

Defensoria aciona STF por gratuidade em mudança de registro de trans
STF 16/05/2022 - 05h52 Defensoria aciona STF por gratuidade em mudança de registro de trans Para o órgão, cobrança na realização da mudança implica em descumprimento da decisão que garantiu o direito à alteração.
Congresso prorroga saque do FGTS e outras quatro MPs
FGTS e MPs 14/05/2022 - 00h30 Congresso prorroga saque do FGTS e outras quatro MPs O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de cinco medidas provisórias (MPs) que tramitam na Casa....
Emenda permitirá indicação de juízes até os 70 anos
Limite de idade 14/05/2022 - 00h25 Emenda permitirá indicação de juízes até os 70 anos O Congresso Nacional vai promulgar na terça-feira (17), a partir das 15h, a Emenda Constitucional (EC) 122, que aumenta o limite de idade para indi...
Agora é lei: atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS deve ser ampliada
Saúde da mulher 12/05/2022 - 01h25 Agora é lei: atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS deve ser ampliada Entrou em vigor a Lei 14.335, que amplia a prevenção, detecção e o tratamento dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal em mulheres. Sanci...
Lei proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e cantas casas
Penhora de bens 12/05/2022 - 01h25 Lei proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e cantas casas O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.334, de 2022, que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas mantidos por en...
Vai a sanção limite a busca e apreensão em escritórios de advocacia
Busca e Apreensão 12/05/2022 - 01h19 Vai a sanção limite a busca e apreensão em escritórios de advocacia O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto que estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia (PL 5....
Kátia defende corte de salário de desembargador afastado sob acusação de venda de sentenças
Senado Federal 11/05/2022 - 07h08 Kátia defende corte de salário de desembargador afastado sob acusação de venda de sentenças A senadora Kátia Abreu (PP-TO) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), que seja cortado e depositado em juízo o salário de um ...
Nova Lei do Impeachment deve incluir decisões sobre processos de Dilma e Collor
Lei do Impeachment 07/05/2022 - 00h39 Nova Lei do Impeachment deve incluir decisões sobre processos de Dilma e Collor A nova Lei do Impeachment deve incluir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ritos do processo definidos durante os julgamentos do...
Pacheco: sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE
Confiança 07/05/2022 - 00h37 Pacheco: sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Justiça Eleitoral merece a confiança dos brasi...
Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Senado Federal 06/05/2022 - 01h40 Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher Sancionada sem vetos nesta quinta-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro, entrou em vigor a lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfren...
PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada
Agentes de saúde 05/05/2022 - 00h05 PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da polít...
CCJ analisa PEC que amplia idade máxima de nomeação para tribunais
CCJ 03/05/2022 - 00h29 CCJ analisa PEC que amplia idade máxima de nomeação para tribunais A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (4) uma proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade ...
Comissão aprova IPVA zero para moto de baixa cilindrada
IPVA zero 28/04/2022 - 00h30 Comissão aprova IPVA zero para moto de baixa cilindrada A proposta que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de baixa cilindrad...
Trabalhador pode ter dispensa para acompanhar filho em competições
Senado Federal 26/04/2022 - 21h45 Trabalhador pode ter dispensa para acompanhar filho em competições A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta terça-feira(26), o projeto que autoriza a dispensa do trabalhador do serviço p...
Lei institui julho como mês de combate ao câncer de cabeça e pescoço
Lei 14.328 25/04/2022 - 23h00 Lei institui julho como mês de combate ao câncer de cabeça e pescoço O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.328, que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. Segundo dados do...
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