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Senado Federal

Sancionada lei que aumenta número de integrantes do Ministério Público Militar
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Sancionada lei que aumenta número de integrantes do Ministério Público Militar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (25) a lei que amplia o número cargos do Ministério Público Militar...
Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Estão nessa lista a ...
Plínio pede aprovação de PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Plínio pede aprovação de PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (24), o fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo tribun...
Marcos do Val pede apoio do Senado para barrar ministro do STF
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Marcos do Val pede apoio do Senado para barrar ministro do STF

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o Supremo tribunal Federal (STF) na condução d...
CCJ pode incluir discriminação e assédio entre infrações ao Estatuto da Advocacia
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CCJ pode incluir discriminação e assédio entre infrações ao Estatuto da Advocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.852/2023 , que inclui a discriminação...
Lei institui Semana de Conscientização sobre Hemangioma e Anomalia Vascular
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Lei institui Semana de Conscientização sobre Hemangioma e Anomalia Vascular

A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares passará a ser promovida anualmente na semana do dia 15 de maio. A Lei...
Laudo que diagnostica autismo deve ser permanente, aprova CDH
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Laudo que diagnostica autismo deve ser permanente, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto do senador Romário (PL-RJ) que determina que os laudos diagnosticand...
Damares defende aumento de pena para abuso sexual de crianças
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Damares defende aumento de pena para abuso sexual de crianças

Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF)informou que está pedindo urgência para votação d...
Síndicos devem denunciar maus-tratos de animais, aprova CMA
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Síndicos devem denunciar maus-tratos de animais, aprova CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga condomínios a comunicarem às autoridades maus-tratos de animai...
Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico

O senador Sérgio Moro (União–PR) anunciou em pronunciamento na terça-feira (16) queapresentouumprojeto( PL 2.522/2023 ) para prever hipóteses de nã...
Deficientes auditivos poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Deficientes auditivos poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto concede a candidatos surdos ou com deficiência auditiva a possibilidad...
Aprovado uso do cordão de girassóis para ajudar pessoas com deficiências ocultas
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Aprovado uso do cordão de girassóis para ajudar pessoas com deficiências ocultas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao PL 5.486/2020 , que adota o cordão de fita com desenhos...
Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estad...
SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais se...
CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição ( PEC) 162/2019 , que permite a perm...
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