Sexta, 20 de Junho de 2025
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Senado Federal

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados    Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Comissão Há 1 dia

Congresso instala comissão mista para apurar fraudes e descontos ilegais em benefícios do INSS

A leitura ocorreu na sessão conjunta do Congresso Nacional desta terça-feira (17).

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Criminalidade Há 1 semana

Moro aponta aumento da criminalidade no país e pede mais rigor nas punições

— Eu li a sentença e tenho uma conclusão absolutamente diversa — afirmou Moro, destacando que a droga foi encontrada e o piloto confessou sua responsabilidade.

A proposta em análise no Senado vale para os remédios que não exigem prescrição médica Pillar Pedreira/Agência Senado›
Projeto de venda Há 2 semanas

Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica

Mas essa iniciativa provoca controvérsias na Casa, com senadores favoráveis e outros contrários à proposta.

Empresas serão incentivadas a concederem abono ou jornada especial para cônjuge de quem trata o câncer de mama Carlos Moura/Agência Senado Fonte: Agência Senado
Decisão Há 3 semanas

Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS

O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para o Plenário.

Projeto prevê incentivo anual entre 25% e 100% do BPC para estudantes PcD não abandonarem os estudos Fonte: Agência Senado
PcD Há 1 mês

Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC

O PL 1.391/2025, de autoria do senador Romário (PL-RJ), aguarda envio para análises das comissões temáticas da Casa.

Divulgação/Câmara de Jaraguá do Sul Proposições legislativas PL 4262/2020
TEA Há 2 meses

Lei garante terapia nutricional para autistas

Crianças catarinenses enquadradas no TEA recebem alimentação adequada

Projeto inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica Marcos Oliveira/Agência Senado
Conta da luz Há 3 meses

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

A proposta será distribuída às comissões apropriadas para discussão e votação. 

foto: pixabay
Agressor Há 3 meses

Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher

O texto também prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma aproximação indevida do agressor.

Texto cria cadastro de acesso público com informações como nome, CPF e foto de condenados por crimes SEAP/RN Fonte: Agência Senado
Condenação Há 3 meses

Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos

A proposta altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) e o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro (Lei 14.069, de 2020).

Saulo Cruz/Agência Senado
CDH Há 3 meses

Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH

O projeto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebeu voto favorável do relator, o senador Laércio Oliveira (PP-SE), e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O controle da glicemia é fundamental para quem tem diabetes Stockphotos Proposições legislativas PL 600/2025
Projeto de Lei Há 4 meses

Projeto facilita acesso a tratamento de diabetes do tipo 1

Crianças e adolescentes com diabetes mellitus do tipo 1 (DM1) poderão ter maior acesso a tecnologias para diagnóstico e tratamento da doença.

Quem escolheu o saque-aniversário e foi demitido poderá acessar todo o seu FGTS Marcos Porto/Secom Itajaí
FGTS Há 4 meses

MP libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (28).

Atualmente, concursos consideram especialização, mestrado e doutorado para pontuação em provas de título TJ/MT
Concursos Há 4 meses

Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos

“Não é justo que uma pós-graduação com carga horária de 340 horas-aula tenha seu valor reconhecido, enquanto uma graduação acadêmica, com carga horária entre 2.400 horas e 7.200 horas, não seja considerada para pontuar”, argumenta Damares.

Projeto inclui postulação em tribunais de contas no rol de atividades privativas da advogacia Daniele Fernandes/TCE-MG Proposições legislativas
Assistência Há 4 meses

Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória

A proposta está aguardando despacho para ser encaminhada às comissões.

Proposta do Dr Hiran quer garantir igualdade e transparência na escolha dos candidatos UEPG Proposições legislativas     PL 452/2025
Residência médica Há 4 meses

Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica

O senador Dr. Hiran (PP-RR) quer proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituições públicas e privadas.

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