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CDH
Há 3 dias
Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH
O projeto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebeu voto favorável do relator, o senador Laércio Oliveira (PP-SE), e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Projeto de Lei
Há 3 semanas
Projeto facilita acesso a tratamento de diabetes do tipo 1
Crianças e adolescentes com diabetes mellitus do tipo 1 (DM1) poderão ter maior acesso a tecnologias para diagnóstico e tratamento da doença.
FGTS
Há 3 semanas
MP libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (28).
Concursos
Há 3 semanas
Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos
“Não é justo que uma pós-graduação com carga horária de 340 horas-aula tenha seu valor reconhecido, enquanto uma graduação acadêmica, com carga horária entre 2.400 horas e 7.200 horas, não seja considerada para pontuar”, argumenta Damares.
Assistência
Há 4 semanas
Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória
A proposta está aguardando despacho para ser encaminhada às comissões.
Residência médica
Há 4 semanas
Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica
O senador Dr. Hiran (PP-RR) quer proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituições públicas e privadas.
Projeto de Lei
Há 4 semanas
Projeto assegura trabalho remoto para pessoas com deficiência
O Senado analisará projeto de lei que assegura prioridade às pessoas com deficiência na alocação de atividades passíveis de serem realizadas por meio de teletrabalho ou trabalho remoto.
PIX
Há 1 mês
Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal
A ideia é garantir mais segurança e transparência nas transações digitais.
Projeto de Lei
Há 2 meses
Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres
Mulheres brancas entre 25 e 44 anos, residentes em bairros de classe média alta, são as principais vítimas, conforme estudo do MPDFT
Projeto de Lei
Há 2 meses
Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões
Projeto estabelece que erros comprovados no nomes dos pais sejam corrigidos sem necessidade de judicialização
Medida protetiva
Há 2 meses
Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada
Ela também lembra que a Constituição Federal de 1988 assegura a crianças e adolescentes a prioridade absoluta na garantia de seus direitos.
Minha Casa, Minha Vi
Há 2 meses
Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres
No ano passado, as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul destruíram muitas casas
BPC
Há 2 meses
Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador
É o que propõe um projeto de lei apresentado pelo senador Romário (PL-RJ).
Senado Federal
Há 2 meses
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).
Lincença remunerada
Há 2 meses
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada
O objetivo da proposta é garantir a vida e a integridade física e psicológica dessas servidoras.
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