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Senado Federal
Comissão
Há 1 dia
Congresso instala comissão mista para apurar fraudes e descontos ilegais em benefícios do INSS
A leitura ocorreu na sessão conjunta do Congresso Nacional desta terça-feira (17).
Criminalidade
Há 1 semana
Moro aponta aumento da criminalidade no país e pede mais rigor nas punições
— Eu li a sentença e tenho uma conclusão absolutamente diversa — afirmou Moro, destacando que a droga foi encontrada e o piloto confessou sua responsabilidade.
Projeto de venda
Há 2 semanas
Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica
Mas essa iniciativa provoca controvérsias na Casa, com senadores favoráveis e outros contrários à proposta.
Decisão
Há 3 semanas
Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS
O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para o Plenário.
PcD
Há 1 mês
Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC
O PL 1.391/2025, de autoria do senador Romário (PL-RJ), aguarda envio para análises das comissões temáticas da Casa.
TEA
Há 2 meses
Lei garante terapia nutricional para autistas
Crianças catarinenses enquadradas no TEA recebem alimentação adequada
Conta da luz
Há 3 meses
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz
A proposta será distribuída às comissões apropriadas para discussão e votação.
Agressor
Há 3 meses
Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
O texto também prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma aproximação indevida do agressor.
Condenação
Há 3 meses
Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos
A proposta altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) e o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro (Lei 14.069, de 2020).
CDH
Há 3 meses
Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH
O projeto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebeu voto favorável do relator, o senador Laércio Oliveira (PP-SE), e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Projeto de Lei
Há 4 meses
Projeto facilita acesso a tratamento de diabetes do tipo 1
Crianças e adolescentes com diabetes mellitus do tipo 1 (DM1) poderão ter maior acesso a tecnologias para diagnóstico e tratamento da doença.
FGTS
Há 4 meses
MP libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (28).
Concursos
Há 4 meses
Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos
“Não é justo que uma pós-graduação com carga horária de 340 horas-aula tenha seu valor reconhecido, enquanto uma graduação acadêmica, com carga horária entre 2.400 horas e 7.200 horas, não seja considerada para pontuar”, argumenta Damares.
Assistência
Há 4 meses
Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória
A proposta está aguardando despacho para ser encaminhada às comissões.
Residência médica
Há 4 meses
Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica
O senador Dr. Hiran (PP-RR) quer proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituições públicas e privadas.
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