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Marcos do Val pede apoio do Senado para barrar ministro do STF
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CCJ pode incluir discriminação e assédio entre infrações ao Estatuto da Advocacia
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Lei institui Semana de Conscientização sobre Hemangioma e Anomalia Vascular
A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares passará a ser promovida anualmente na semana do dia 15 de maio. A Lei...
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Há 2 semanas
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Laudo que diagnostica autismo deve ser permanente, aprova CDH
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Damares defende aumento de pena para abuso sexual de crianças
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Síndicos devem denunciar maus-tratos de animais, aprova CMA
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Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico
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Deficientes auditivos poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto concede a candidatos surdos ou com deficiência auditiva a possibilidad...
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Aprovado uso do cordão de girassóis para ajudar pessoas com deficiências ocultas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao PL 5.486/2020 , que adota o cordão de fita com desenhos...
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Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública
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SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais se...
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CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição ( PEC) 162/2019 , que permite a perm...
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