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Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes
TJ-SP 13/05/2022 - 01h20 Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP
Caso Suzy: TJ/SP derruba indenização de Globo e Drauzio Varella a pai
TJ/SP 09/05/2022 - 06h03 Caso Suzy: TJ/SP derruba indenização de Globo e Drauzio Varella a pai Para o colegiado, ainda que se entenda a revolta do autor da ação, não houve na reportagem intenção velada de atingir as vítimas dos crimes cometidos pelas entrevistadas.
Juiz Francisco das Chagas toma posse na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Solenidade de Posse 04/05/2022 - 18h10 Juiz Francisco das Chagas toma posse na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública O juiz Francisco das Chagas Ferreira tomou posse na manhã desta quarta-feira (4) como titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
TJ-BA autoriza mãe a vacinar filho contra Covid após pai impedir por 'convicções filosóficas'
TJ-BA 30/04/2022 - 09h28 TJ-BA autoriza mãe a vacinar filho contra Covid após pai impedir por 'convicções filosóficas' A desembargadora Carmen Lúcia, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou a liminar que impedia uma mãe de vacinar o filho de sete anos contra a Covid-19.
 TJMA abre inscrições para curso de mediadores e conciliadores judiciais
TJ-MA 27/04/2022 - 14h45  TJMA abre inscrições para curso de mediadores e conciliadores judiciais De acordo com o Edital ESMAM Nº 22022, serão ofertadas 240 vagas, divididas em quinze turmas, (16 alunos), com aulas nas modalidades presencial e a distância.
Tribunal de Justiça do Piauí volta a funcionar 100% presencial a partir de 02 de maio
Retorno 27/04/2022 - 11h27 Tribunal de Justiça do Piauí volta a funcionar 100% presencial a partir de 02 de maio Segundo a norma administrativa, o horário de expediente será das 8h às 14h.
Por excesso de prazo, TJ-BA concede Habeas Corpus a acusado de matar os pais
TJ-BA 26/04/2022 - 06h28 Por excesso de prazo, TJ-BA concede Habeas Corpus a acusado de matar os pais Atualmente com 25 anos, o réu cursava Educação Física à época do duplo homicídio, cometido no dia 2 de julho de 2019.
TJ-SP anula lei municipal que criou auxílio-funerária a famílias de baixa renda
TJ-SP 22/04/2022 - 06h17 TJ-SP anula lei municipal que criou auxílio-funerária a famílias de baixa renda Em votação unânime, a ADI foi julgada procedente.
TJ-MG mantém absolvição de homem que engravidou menina de 11 anos
TJ-MG 20/04/2022 - 06h37 TJ-MG mantém absolvição de homem que engravidou menina de 11 anos Por fim, o desembargador defendeu que a absolvição do acusado se justifica devido à incerteza quanto à efetiva intenção de praticar a infração penal imputada, porque não foi comprovado que ele tinha ciência da idade da vítima.
TJ-SP nega indenização a Rachel Sheherazade por vídeos de Alexandre Frota
TJ-SP 19/04/2022 - 06h16 TJ-SP nega indenização a Rachel Sheherazade por vídeos de Alexandre Frota Segundo Sheherazade, Frota teria insinuado que ela teria se prostituído ao receber dinheiro para mudar de opinião política, além de proferir outras ofensas, como "sirigaita" e "porca".
TJ mantém proibição de câmeras de reconhecimento facial no Metrô de SP
TJ-SP 19/04/2022 - 00h00 TJ mantém proibição de câmeras de reconhecimento facial no Metrô de SP Sistema teria custado mais de R$ 50 milhões
TJ/SP mantém condenação de 146 anos a integrante de assalto milionário
TJ/SP 18/04/2022 - 06h14 TJ/SP mantém condenação de 146 anos a integrante de assalto milionário O colegiado considerou em seu voto o alto grau de reprovabilidade da conduta do acusado, as circunstâncias graves e as nefastas consequências dos crimes cometidos.
Mulher que chamou PM de
TJ-MG 05/04/2022 - 07h00 Mulher que chamou PM de "negrim" em briga de bar é absolvida pelo TJ-MG A caracterização do crime de injúria requer ânimo calmo e sereno, exigindo a consciência por parte do agente de que está humilhando, ultrajando alguém.
TJ/PI aplica censura a juiz por soltar filho que dirigiu embriagado
TJ/PI 04/04/2022 - 06h16 TJ/PI aplica censura a juiz por soltar filho que dirigiu embriagado Filho do magistrado foi preso em flagrante por causar acidente embriagado. Juiz concedeu liberdade sem fiança porque jovem não dispunha de renda própria.
TJ-RS multa advogado de defesa por ter abandonado júri do Caso Rafael
TJ-RS 04/04/2022 - 05h46 TJ-RS multa advogado de defesa por ter abandonado júri do Caso Rafael "sem justificativa" Decisão do Tribunal de Justiça deste domingo (3) cobra R$ 108 mil de Jean de Menezes Severo para cobrir custos que a justiça de Planalto teve ao não realizar sessão de 21 de março
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