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Des. Agrimar Rodrigues
TJPI Há 5 dias

TJPI atende pedido da OAB/PI e determina que o Estado repasse mensalmente o valor de R$ 43.017.675,24 para pagamento de precatórios

.Decisão do Tribunal de Justiça do Piauí garante repasse regular para quitação de dívidas judiciais, impactando diretamente o cumprimento de precatórios no Estado.

 Imagem criada por DALL·E, um modelo de geração de imagens desenvolvido pela OpenAI.
Dados cadastrais Há 2 semanas

Mantida determinação para que faculdade atualize dados cadastrais de aluno trans

Reparação de R$ 5 mil por danos morais.

 Imagem criada por DALL·E, um modelo de geração de imagens desenvolvido pela OpenAI.
Indenização Há 2 semanas

Criança atropelada por carro de bombeiro será indenizada

Responsabilidade civil do Estado. 

 Imagem criada por DALL·E, um modelo de geração de imagens desenvolvido pela OpenAI
Condenação Há 2 semanas

Mantida condenação de homem que desviou 28 toneladas de frutas

Prejuízo de R$ 39,7 mil à empresa.

 criada com a ajuda do DALL·E da OpenAI.
Guarda Há 2 semanas

Pai obtém guarda de filho após relatos de alienação parental

A guarda de uma criança foi transferida ao pai, por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, após relatos de alienação parental e abandono enquanto ela vivia com a mãe. 

 O ex-jogador Robinho, que teve passagens de destaque pelo Santos ao longo da carreira. (Imagem: Ricardo Nogueira/Folhapress)
Data marcada Há 11 meses

Julgamento do caso Robinho no STJ é marcado para 20 de março

Corte Especial analisará o pedido de homologação da sentença da Itália.

 © Joédson Alves/ Agência Brasil
TJGO Há 1 ano

TJ-GO torna réus sete jogadores por manipulação de resultados

Além dos atletas, há mais 7 réus provenientes de grupo de apostadores

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
TJ-RJ Há 2 anos

Justiça mantém preventiva de acusados de matar congolês

Não houve mudança nas investigações para justificar medida, diz juíza

 Foto: Antonio Carreta/TJSP
TJ-SP Há 2 anos

TJSP nega novo julgamento a repórter que perdeu olho em cobertura

Tribunal diz que profissional não provou que PM tenha causado o dano

 Foto: Divulgação/ Internet
Posse administrativa Há 2 anos

TJ-PI realiza posse administrativa do desembargador Agrimar Rodrigues

Agrimar Rodrigues vai ocupar a vaga do desembargador Francisco Paes Landim, aposentado em 2022 e deixou a magistratura.

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
TJSP Há 2 anos

TJSP faz novo julgamento do caso do fotógrafo que perdeu o olho

Processo tramita na Justiça desde 2013

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
TJ-RJ Há 2 anos

Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas

Locadores também não podem emitir ordem de despejo 

 Foto: Divulgação TJ-PI
TJ-PI Há 2 anos

Tribunal de Justiça e Ufpi terão parceria de enfrentamento à violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Universidade Federal do Piauí (Ufpi) estão estudando formas de trabalhar em parceria no enfrentamento da violência contra a mulher.

 Reprodução - site: PROMAD
Processos antigos Há 2 anos

Programa da Corregedoria Geral da Justiça facilita acesso a processos antigos

“Nesse primeiro momento, o Programa de Desarquivamento Expresso-PDE será implantado nas Varas de Família. A intenção é eliminar as etapas burocráticas das unidades judiciárias, a fim de facilitar o desarquivamento de processos requeridos pelos advogados, defensores públicos, jurisdicionados e procuradores”

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
MPRJ Há 2 anos

Justiça torna réus envolvidos nas mortes de meninos em Belford Roxo

Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Guarda é invertida em favor do pai após relatos de alienação parental
Crimes cibernéticos Há 1 dia

Crimes cibernéticos preocupam empresas em 106 países
Blog Daniel Silva Há 2 dias

“Atuação será focada na produtividade”, projeta desembargador Antônio Soares ao ser empossado no TJ-PI

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