Quarta, 21 de Maio de 2025
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TJ

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TJSP Há 22 horas

TJSP concede usucapião extraordinária de veículo doado por falecido

Sobrinho exerce posse do bem desde 2017.

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Negligência médica Há 2 dias

Município indenizará filha de paciente que morreu por negligência médica

Equipe não realizou exames necessários ao tratamento.

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Saidinha bancária Há 2 dias

Mantida condenação de homem que roubou R$ 30 mil em “saidinha bancária”

Acusado foi contido pelo filho da vítima.

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Indenização Há 7 dias

Criança será indenizada e receberá pensão mensal após morte acidental do pai

Reparação fixada em R$ 50 mil. 

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TJDFT Há 7 dias

TJDFT nega pedido de remoção de fotos em redes sociais após término de relacionamento

TJDFT nega pedido de remoção de fotos em redes sociais após término de relacionamento

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Home care Há 2 semanas

Município e Fazenda Pública deverão disponibilizar home care a homem acamado

Segundo os autos, o homem sofreu acidente de moto que o deixou impossibilitado de se locomover, alimentar e higienizar, precisando da ajuda de terceiros de forma integral.

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Condenação Há 2 semanas

Mantida condenação de homem que manteve companheira grávida em cárcere privado

Réu também foi condenado por porte ilegal de arma.

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Salão de beleza Há 2 semanas

Salão de beleza indenizará mulher após infecção causada por procedimento

A reparação, a título de danos morais, foi redimensionada para R$ 2 mil e a indenização por danos materiais permaneceu fixada em R$ 232,98.

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Discriminação racial Há 3 semanas

Estado indenizará aluno que sofreu discriminação racial de professor

Réu fez piadas e comentários em sala de aula.

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Condenação Há 4 semanas

Mantida condenação de mulher que escondeu celular no corpo para entregar em presídio

Raio-x confirmou presença do aparelho.

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Transtorno bipolar Há 4 semanas

Mulher com transtorno bipolar tem pensão do pai mantida após morte da mãe pensionista

Uma mulher com transtorno afetivo bipolar, considerada absolutamente incapaz, tem o direito de continuar a receber pensão por morte.

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Indenização Há 4 semanas

Idoso será indenizado após cair em buraco e ficar tetraplégico

Reparações por danos materiais, morais e estéticos.

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Condenação Há 4 semanas

Mantida condenação de homem que construiu casa, lago e piscina em APP

Decisão da 9ª Câmara de Direito Criminal.

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Responsabilização Há 4 semanas

Mantida responsabilização do Município de Auriflama por erro médico após procedimento

Vítima sofreu danos cerebrais irreversíveis.  

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Injúria racial Há 1 mês

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra funcionária de associação

Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal.

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