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Dívida Ativa
Há 9 meses
Em Direito Empresarial Descomplicado
Minha empresa está inscrita em Dívida Ativa, e agora?
Deixar de pagar tributos ao governo pode ser tão prejudicial à saúde financeira quanto atrasar outras contas.
SLU
Há 1 ano
Em Direito Empresarial Descomplicado
Você conhece a Sociedade Unipessoal Limitada (SLU)
Essa modalidade de sociedade permitiu a fomenta e a legalização de negócios e trouxe a possibilidade de crescimento e desenvolvimento para a economia nacional.
RELP 2022
Há 1 ano
Em Direito Empresarial Descomplicado
RELP 2022: Microempresas e pequenas empresas pode parcelar dívidas tributárias do Simples Nacional
O programa foi criado com o intuito de ajudar empresas que foram prejudicadas pela pandemia da COVID-19, concedendo descontos sobre os juros, as multas e demais encargos.
Seguro-desemprego
Há 1 ano
Em Direito Empresarial Descomplicado
MEI tem direito ao seguro-desemprego?
Mas e aquele empregado que possui o cadastro no MEI, poderá fazer jus ao recebimento do seguro-desemprego?
Efeitos negativos
Há 1 ano
Em Direito Empresarial Descomplicado
Covid-19, epidemia de gripe e os efeitos negativos para as empresas
Após o aumento do número de casos de síndromes gripais, bem como a variante Ômicron, aumentou também a procura por atendimento médico e por testagens nas redes públicas e privadas de saúde.
Pessoa Jurídica
Há 2 anos
Em Direito Empresarial Descomplicado
Como contratar uma PJ para trabalhar na empresa?
O contrato entre empresas difere da relação de emprego. Mas qual a finalidade desse contrato? Compensa a empresa contratar PJ?
MEI
Há 2 anos
Em Direito Empresarial Descomplicado
MEI cancelado, o que fazer?
A abertura da MEI (microempreendedor individual) é realizada no Portal do Empreendedor, de forma simplificada e sem burocratização como meio de agilizar a regularização do empresário.
Empresário
Há 2 anos
Em Direito Empresarial Descomplicado
Quem pode ser Empresário?
Pode parecer uma pergunta um tanto quanto simples, no entanto, é relevante analisar alguns pontos antes de respondê-la.
Contrato de Trespass
Há 2 anos
Em Direito Empresarial Descomplicado
Você sabe o que é Contrato de Trespasse?
A empresa, atividade econômica, para ser realizada necessita de bens (corpóreos ou incorpóreos), que são utilizadas para o crescimento e desenvolvimento da atividade.
MUDANÇAS E INOVAÇÕES
Há 2 anos
Em Direito Empresarial Descomplicado
Um breve relato sobre a mudança da Lei de recuperação e falência
Importante ressalvar que a antiga legislação, Lei nº 11.101/2005, sofreu alterações e dependendo do ângulo a ser observado trouxe alguns benefícios.
EMPREENDEDORISMO
Há 2 anos
Em Direito Empresarial Descomplicado
Dicas de como empreender em 2021
A criação de um plano de negócio é um outro ponto de extrema relevância
PIX
Há 2 anos
Em Direito Empresarial Descomplicado
PIX e a Inovação Financeira
Tem como objetivo uma nova modalidade de transação financeira
FALÊNCIA
Há 3 anos
Em Direito Empresarial Descomplicado
Você conhece o instituto da falência?
Falência é um instrumento jurídico regulamentado pela lei 11.101/2005, aplicado diante de uma crise econômico-financeira insuperável da empresa, trata-se de um procedimento judicial realizado pelo Juízo competente do principal estabelecimento empresarial e visa principalmente o adimplemento dos credores.
REGIMES TRIBUTÁRIOS
Há 3 anos
Em Direito Empresarial Descomplicado
Regimes tributários para Empresas
Comumente ouvimos a seguinte frase: “A carga tributária do Brasil é muito alta”.
LGPD
Há 3 anos
Em Direito Empresarial Descomplicado
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os novos desafios das empresas
tem por objetivo principal a proteção de informações pessoais dos clientes, a fim de não banalizar informações importantes e estritamente individuais.
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Sobre o blog/coluna
A Advogada Noelma Saraiva 'Descomplica' os assuntos do Direito Empresarial.
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