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Direito Empresarial Descomplicado

Foto montagem: Layanne Oliveira/Jornal da Advocacia
Dívida Ativa Há 2 anos

Minha empresa está inscrita em Dívida Ativa, e agora?

Deixar de pagar tributos ao governo pode ser tão prejudicial à saúde financeira quanto atrasar outras contas.

Foto: Divulgação Jornal da Advocacia
SLU Há 3 anos

Você conhece a Sociedade Unipessoal Limitada (SLU)

Essa modalidade de sociedade permitiu a fomenta e a legalização de negócios e trouxe a possibilidade de crescimento e desenvolvimento para a economia nacional.

Foto: Divulgação Jornal da Advocacia
RELP 2022 Há 3 anos

RELP 2022: Microempresas e pequenas empresas pode parcelar dívidas tributárias do Simples Nacional

O programa foi criado com o intuito de ajudar empresas que foram prejudicadas pela pandemia da COVID-19, concedendo descontos sobre os juros, as multas e demais encargos.

Foto montagem: Layanne Oliveira/Jornal do Advogado
Seguro-desemprego Há 3 anos

MEI tem direito ao seguro-desemprego?

Mas e aquele empregado que possui o cadastro no MEI, poderá fazer jus ao recebimento do seguro-desemprego?

Foto montagem: Layanne Oliveira/Jornal do Advogado
Efeitos negativos Há 3 anos

Covid-19, epidemia de gripe e os efeitos negativos para as empresas

Após o aumento do número de casos de síndromes gripais, bem como a variante Ômicron, aumentou também a procura por atendimento médico e por testagens nas redes públicas e privadas de saúde.

Foto montagem: Layanne Oliveira/ Jornal do Advogado
Pessoa Jurídica Há 3 anos

Como contratar uma PJ para trabalhar na empresa?

O contrato entre empresas difere da relação de emprego. Mas qual a finalidade desse contrato? Compensa a empresa contratar PJ?

Foto montagem: Layanne Oliveira/ Jornal do Advogado
MEI Há 3 anos

MEI cancelado, o que fazer?

A abertura da MEI (microempreendedor individual) é realizada no Portal do Empreendedor, de forma simplificada e sem burocratização como meio de agilizar a regularização do empresário.

Foto montagem: Layanne Oliveira/Jornal do Advogado
Empresário Há 3 anos

Quem pode ser Empresário?

Pode parecer uma pergunta um tanto quanto simples, no entanto, é relevante analisar alguns pontos antes de respondê-la.

Foto: Layanne Oliveira/Jornal do Advogado
Contrato de Trespass Há 4 anos

Você sabe o que é Contrato de Trespasse?

A empresa, atividade econômica, para ser realizada necessita de bens (corpóreos ou incorpóreos), que são utilizadas para o crescimento e desenvolvimento da atividade.

Foto: Reprodução internet
MUDANÇAS E INOVAÇÕES Há 4 anos

Um breve relato sobre a mudança da Lei de recuperação e falência

Importante ressalvar que a antiga legislação, Lei nº 11.101/2005, sofreu alterações e dependendo do ângulo a ser observado trouxe alguns benefícios. 

Foto:reprodução
EMPREENDEDORISMO Há 4 anos

Dicas de como empreender em 2021

A criação de um plano de negócio é um outro ponto de extrema relevância

Foto:reprodução
PIX Há 4 anos

PIX e a Inovação Financeira

Tem como objetivo uma nova modalidade de transação financeira

Foto: Reprodução
FALÊNCIA Há 4 anos

Você conhece o instituto da falência?

Falência é um instrumento jurídico regulamentado pela lei 11.101/2005, aplicado diante de uma crise econômico-financeira insuperável da empresa, trata-se de um procedimento judicial realizado pelo Juízo competente do principal estabelecimento empresarial e visa principalmente o adimplemento dos credores.

Foto: Reprodução
REGIMES TRIBUTÁRIOS Há 4 anos

Regimes tributários para Empresas

Comumente ouvimos a seguinte frase: “A carga tributária do Brasil é muito alta”.

Foto: Reprodução
LGPD Há 4 anos

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os novos desafios das empresas

tem por objetivo principal a proteção de informações pessoais dos clientes, a fim de não banalizar informações importantes e estritamente individuais.

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A Advogada Noelma Saraiva 'Descomplica' os assuntos do Direito Empresarial.
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