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Direito Empresarial Descomplicado

Minha empresa está inscrita em Dívida Ativa, e agora?
Dívida Ativa Há 9 meses Em Direito Empresarial Descomplicado

Minha empresa está inscrita em Dívida Ativa, e agora?

Deixar de pagar tributos ao governo pode ser tão prejudicial à saúde financeira quanto atrasar outras contas.
Você conhece a Sociedade Unipessoal Limitada (SLU)
SLU Há 1 ano Em Direito Empresarial Descomplicado

Você conhece a Sociedade Unipessoal Limitada (SLU)

Essa modalidade de sociedade permitiu a fomenta e a legalização de negócios e trouxe a possibilidade de crescimento e desenvolvimento para a economia nacional.
RELP 2022: Microempresas e pequenas empresas pode parcelar dívidas tributárias do Simples Nacional
RELP 2022 Há 1 ano Em Direito Empresarial Descomplicado

RELP 2022: Microempresas e pequenas empresas pode parcelar dívidas tributárias do Simples Nacional

O programa foi criado com o intuito de ajudar empresas que foram prejudicadas pela pandemia da COVID-19, concedendo descontos sobre os juros, as multas e demais encargos.
MEI tem direito ao seguro-desemprego?
Seguro-desemprego Há 1 ano Em Direito Empresarial Descomplicado

MEI tem direito ao seguro-desemprego?

Mas e aquele empregado que possui o cadastro no MEI, poderá fazer jus ao recebimento do seguro-desemprego?
Covid-19, epidemia de gripe e os efeitos negativos para as empresas
Efeitos negativos Há 1 ano Em Direito Empresarial Descomplicado

Covid-19, epidemia de gripe e os efeitos negativos para as empresas

Após o aumento do número de casos de síndromes gripais, bem como a variante Ômicron, aumentou também a procura por atendimento médico e por testagens nas redes públicas e privadas de saúde.
Como contratar uma PJ para trabalhar na empresa?
Pessoa Jurídica Há 2 anos Em Direito Empresarial Descomplicado

Como contratar uma PJ para trabalhar na empresa?

O contrato entre empresas difere da relação de emprego. Mas qual a finalidade desse contrato? Compensa a empresa contratar PJ?
MEI cancelado, o que fazer?
MEI Há 2 anos Em Direito Empresarial Descomplicado

MEI cancelado, o que fazer?

A abertura da MEI (microempreendedor individual) é realizada no Portal do Empreendedor, de forma simplificada e sem burocratização como meio de agilizar a regularização do empresário.
Quem pode ser Empresário?
Empresário Há 2 anos Em Direito Empresarial Descomplicado

Quem pode ser Empresário?

Pode parecer uma pergunta um tanto quanto simples, no entanto, é relevante analisar alguns pontos antes de respondê-la.
Você sabe o que é Contrato de Trespasse?
Contrato de Trespass Há 2 anos Em Direito Empresarial Descomplicado

Você sabe o que é Contrato de Trespasse?

A empresa, atividade econômica, para ser realizada necessita de bens (corpóreos ou incorpóreos), que são utilizadas para o crescimento e desenvolvimento da atividade.
Um breve relato sobre a mudança da Lei de recuperação e falência
MUDANÇAS E INOVAÇÕES Há 2 anos Em Direito Empresarial Descomplicado

Um breve relato sobre a mudança da Lei de recuperação e falência

Importante ressalvar que a antiga legislação, Lei nº 11.101/2005, sofreu alterações e dependendo do ângulo a ser observado trouxe alguns benefícios. 
Dicas de como empreender em 2021
EMPREENDEDORISMO Há 2 anos Em Direito Empresarial Descomplicado

Dicas de como empreender em 2021

A criação de um plano de negócio é um outro ponto de extrema relevância
 PIX e a Inovação Financeira
PIX Há 2 anos Em Direito Empresarial Descomplicado

PIX e a Inovação Financeira

Tem como objetivo uma nova modalidade de transação financeira
Você conhece o instituto da falência?
FALÊNCIA Há 3 anos Em Direito Empresarial Descomplicado

Você conhece o instituto da falência?

Falência é um instrumento jurídico regulamentado pela lei 11.101/2005, aplicado diante de uma crise econômico-financeira insuperável da empresa, trata-se de um procedimento judicial realizado pelo Juízo competente do principal estabelecimento empresarial e visa principalmente o adimplemento dos credores.
Regimes tributários para Empresas
REGIMES TRIBUTÁRIOS Há 3 anos Em Direito Empresarial Descomplicado

Regimes tributários para Empresas

Comumente ouvimos a seguinte frase: “A carga tributária do Brasil é muito alta”.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os novos desafios das empresas
LGPD Há 3 anos Em Direito Empresarial Descomplicado

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os novos desafios das empresas

tem por objetivo principal a proteção de informações pessoais dos clientes, a fim de não banalizar informações importantes e estritamente individuais.
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Sobre o blog/coluna
A Advogada Noelma Saraiva 'Descomplica' os assuntos do Direito Empresarial.
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