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Há 3 dias
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Pablo Marçal
Há 3 dias
Pablo Marçal é condenado a pagar quase R$ 2 milhões por acidente de trabalhador
A desembargadora e relatora do caso, Cândida Alves Leão, destacou na decisão, da última quarta-feira (9), que a condição insegura do trabalho foi constatada também pelo relato da vítima por meio de vídeo no hospital e pelo depoimento de funcionários que presenciaram o acidente.
Comissão da Câmara
Há 3 dias
Comissão da Câmara aprova proposta que torna crime a violência moral contra mulheres
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1715/2024 altera o Código Penal e torna crime a violência moral contra a mulher.
Registro
Há 3 dias
Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada
Engenheiro não conseguiu receber horas extras
Injúria racial
Há 5 dias
Mantida condenação de mulher por injúria racial contra funcionária de associação
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal.
Indenização
Há 5 dias
Companheiras serão indenizadas por falta de foto em casamento
As reparações, por danos materiais e morais, foram redimensionadas para R$ 530 e R$ 3 mil, respectivamente.
Aprovado
Há 5 dias
Garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência é aprovada em Comissão da Câmara dos Deputados
O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei.
Aposentadoria
Há 5 dias
Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada
STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima
STF
Há 5 dias
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados
Projeto de lei
Há 5 dias
Projeto de lei altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros
A proposta altera a Lei 6.858/1980, que trata do pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelo titular.
Código Brasileiro
Há 5 dias
Câmara propõe Código Brasileiro de Inclusão para unificar leis sobre pessoas com deficiência
O Código irá reunir o conteúdo de mais de 200 normas sobre o tema, por meio de um índice claro e lógico, para que as pessoas possam conhecer mais sobre seus direitos.
STJ
Há 5 dias
STJ: caso que envolve criança deve ser julgado onde ela mora
O entendimento é de que a matéria relacionada à infância deve ser analisada na comarca da cidade onde a criança mora.
Danos morais
Há 5 dias
Cão é parte autora em ação por danos morais contra ex-tutora
A ação também busca o custeio da manutenção do cão, chamado Scooby.
STF
Há 1 semana
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos
Projeto de lei
Há 1 semana
Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei
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