Sexta, 20 de Junho de 2025
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Últimas notícias

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Condenação Há 1 dia

Mantida condenação de homem que desviou recursos de esposa e filha com deficiência intelectual

Crime de apropriação indébita.

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Lei Há 1 dia

Lei que exige atestado de antecedentes criminais para admissão em instituições infantis é constitucional, decide OE

Norma de São José do Rio Preto.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados    Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Comissão Há 1 dia

Congresso instala comissão mista para apurar fraudes e descontos ilegais em benefícios do INSS

A leitura ocorreu na sessão conjunta do Congresso Nacional desta terça-feira (17).

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STJ Há 1 dia

STJ: homem que não contestou pensão por 20 anos deve continuar pagando

A relatora, ministra Nancy Andrighi, aplicou as figuras da supressio e da surrectio para reconhecer direito da ex-esposa idosa e doente.

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STJ Há 1 dia

STJ mantém alimentos compensatórios de R$ 4 milhões a ex-companheira

Um homem deverá pagar R$ 4 milhões, em parcela única, à ex-companheira a título de alimentos compensatórios, após a separação.

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Indenização Há 1 dia

Padeiro consegue elevar indenização por ter sido dispensado por embriaguez

Para 7ª Turma, empresa agiu com rigor excessivo ao ignorar quadro de saúde do empregado

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Condenação Há 1 dia

Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente

Conciliações eram forçadas para quitar verbas rescisórias abaixo dos valores devidos

Foto: DPU/Divulgação© DPU/Divulgação
DPU Há 3 dias

DPU alerta sobre golpes usando o nome do órgão

Estelionatários usam telefonemas ou mensagens para a fraude

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Indenização Há 3 dias

Emissora de televisão indenizará crianças que tiveram imagens divulgadas sem autorização

Reparação totaliza R$ 200 mil. 

© Daniel Mello / Agência Brasil
Crimes Há 3 dias

Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção

Deputados mantiveram alterações de senadores ao PL 4.626/2020

Foto: Gabriel Paulino    Foto: Gabriel Paulino
Rafael Fonteles Há 3 dias

Rafael Fonteles sanciona lei para aumentar segurança no ambiente das escolas públicas estaduais

Na prática, o objetivo é proteger a comunidade escolar, criando alternativas de responsabilização daqueles que colocarem em risco a segurança de discentes e docentes.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Comissão Há 3 dias

Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
AGU Há 3 dias

AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

Órgão também quer que os valores não entrem no teto de gastos da União

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TJSC Há 3 dias

TJSC permite que mãe busque reconhecimento em certidão de filha já falecida

A sentença de 1º grau foi anulada, e o TJSC determinou a produção de provas e participação do Ministério Público.

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Indenização Há 3 dias

Concessionária indenizará homem que teve mão amputada após descarga elétrica

Acidente durante colheita de milho. 

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