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Direito do Consumidor

MJ orienta Procons a abrir processos conta Apple e Samsung
Dir. do Consumidor 14/05/2022 - 00h45 MJ orienta Procons a abrir processos conta Apple e Samsung Nota com orientação foi publicada ontem
Comissão aprova regras para inclusão de pessoas com deficiência no mercado consumidor
CDC 05/05/2022 - 01h01 Comissão aprova regras para inclusão de pessoas com deficiência no mercado consumidor O relator da proposta, deputado Gilson Marques A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou...
Procon notifica aéreas para explicar aumento nos preços das bagagens
Dire. do Consumidor 08/04/2022 - 00h35 Procon notifica aéreas para explicar aumento nos preços das bagagens Empresas têm até o dia 12 de abril para responder
Procon-AM notifica Claro/NET após apagão de internet em Manaus
Dire. do Consumidor 23/03/2022 - 02h30 Procon-AM notifica Claro/NET após apagão de internet em Manaus Procon-AM notificou a empresa Claro/NET após o apagão nos serviços de telefonia e internet que afetou Manaus nesta terça-feira (22/03).
OAB e Imepi identificam irregularidades nos preços dos combustíveis em Teresina
OAB-PI e IMEPI 14/03/2022 - 14h26 OAB e Imepi identificam irregularidades nos preços dos combustíveis em Teresina A ação aconteceu na manhã desta segunda-feira (14/03).
Ofício solicita fiscalização do Procon nos postos de combustíveis: “Preços injustificados”
Preço do combustível 12/03/2022 - 16h02 Ofício solicita fiscalização do Procon nos postos de combustíveis: “Preços injustificados” Nos últimos 15 dias houve um aumento abusivo nos preços dos combustíveis em todo o Piauí
Comissão avalia multa maior quando consumidor lesado for pessoa com deficiência
Direto do Consumidor 12/02/2022 - 09h27 Comissão avalia multa maior quando consumidor lesado for pessoa com deficiência A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) terá sua primeira reunião do ano nesta terça-feira (15), às 14h30, com 17 itens...
Covid-19: entenda o direito do consumidor que teve voo cancelado
Dire. do Consumidor 13/01/2022 - 01h38 Covid-19: entenda o direito do consumidor que teve voo cancelado Situação é provocada pelo afastamento de pilotos, copilotos e aeromoça
Procon exige que empresas de cruzeiros garantam direitos do consumidor
Procon 05/01/2022 - 00h11 Procon exige que empresas de cruzeiros garantam direitos do consumidor Notificação vem após notícia de casos de covid-19 em embarcações
Conheça os direitos do consumidor para a troca de presentes de Natal
Troca de presentes 29/12/2021 - 06h30 Conheça os direitos do consumidor para a troca de presentes de Natal Há situações em que a troca é obrigatória; em outras depende da loja
Materiais escolares podem ficar até 30% mais caros em 2022
30% mais caros 29/12/2021 - 06h25 Materiais escolares podem ficar até 30% mais caros em 2022 Consumidores buscam alternativas para economizar na compra do material
Projeto obriga restaurantes a ter cardápios em braile e com audiodescrição
Dire. do Consumidor 22/12/2021 - 00h02 Projeto obriga restaurantes a ter cardápios em braile e com audiodescrição Proposta inclui dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O Projeto de Lei 1550/19 obriga bares, lanchonete...
Justiça condena operadora Claro pela má prestação de serviço no Piauí
Indenização 24/11/2021 - 07h48 Justiça condena operadora Claro pela má prestação de serviço no Piauí O valor arbitrado pela Justiça será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Problemas com banco e nome sujo são as principais reclamações dos consumidores
Dir. do Consumidor 04/11/2021 - 06h34 Problemas com banco e nome sujo são as principais reclamações dos consumidores Problemas com cartões de crédito e débito e com crédito consignado são os que mais assombram o consumidor brasileiro.
Procon pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde
#DireitoDoConsumidor 20/10/2021 - 01h19 Procon pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde Órgão de defesa do consumidor enviou pedido à ANS
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