Sexta, 04 de Outubro de 2024
23°C 41°C
Teresina, PI
Publicidade
Publicidade
PL no Senado aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes Crimes

PL no Senado aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes

Conforme a justificativa da proposta, de autoria da então senadora Janaína Farias, é necessário endurecer as penalidades para melhor proteger crianças e adolescentes. Há 17 horas
Advogado morre em frente ao Fórum Cível e Criminal de Teresina Eduardo Douglas

Advogado morre em frente ao Fórum Cível e Criminal de Teresina

Um advogado identificado como Eduardo Douglas Frazão e Silva morreu após passar mal em frente ao Fórum Cível e Criminal de Teresina, na manhã desta quarta-feira (02). Há 17 horas
Portal do TST passa a emitir certidões judiciais de forma automática e gratuita TST

Portal do TST passa a emitir certidões judiciais de forma automática e gratuita

Com a atualização, serviço é simples e rápido Há 2 semanas
Publicidade
Governo lança plano de igualdade salarial entre mulheres e homens Igualdade salarial

Governo lança plano de igualdade salarial entre mulheres e homens

Previsão orçamentária federal é de R$ 17 bilhões Há 2 semanas
CNJ: cartórios do Brasil terão que emitir documentos digitais CNJ

CNJ: cartórios do Brasil terão que emitir documentos digitais

A nova regra está prevista no Provimento 181/2024, que determina um prazo de 30 dias para os tabeliães integrarem os cartórios ao sistema. Há 2 semanas
Instagram introduz Conta de Adolescente e filhos vão precisar de autorização dos pais para alterar configurações Instagram

Instagram introduz Conta de Adolescente e filhos vão precisar de autorização dos pais para alterar configurações

A medida anunciada nesta terça-feira (17) pela plataforma também limita mensagens diretas e notificações noturnas. Há 2 semanas
Publicidade
STJ: beneficiários ficam impedidos de receber seguro de vida contratado por envolvido na morte do segurado STJ

STJ: beneficiários ficam impedidos de receber seguro de vida contratado por envolvido na morte do segurado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que todos os beneficiários incluídos no contrato do seguro de vida ficam impedidos de receber a indenização securitária se o contratante provocar a morte do segurado. Há 3 semanas
Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas STF

Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas

Regras validadas pela Corte não envolvem a quebra de sigilo bancário, mas o compartilhamento de dados para fiscalização de ICMS. Há 3 semanas
Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política em mandado de segurança, decide STF Indenização

Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política em mandado de segurança, decide STF

Para a 2ª Turma, a indenização concedida em razão da anistia passa a integrar o patrimônio do espólio. Há 3 semanas
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias