Quarta, 09 de Outubro de 2024
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PL no Senado aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes Crimes

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Conforme a justificativa da proposta, de autoria da então senadora Janaína Farias, é necessário endurecer as penalidades para melhor proteger crianças e adolescentes. Há 5 dias
Advogado morre em frente ao Fórum Cível e Criminal de Teresina Eduardo Douglas

Advogado morre em frente ao Fórum Cível e Criminal de Teresina

Um advogado identificado como Eduardo Douglas Frazão e Silva morreu após passar mal em frente ao Fórum Cível e Criminal de Teresina, na manhã desta quarta-feira (02). Há 5 dias
Portal do TST passa a emitir certidões judiciais de forma automática e gratuita TST

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Com a atualização, serviço é simples e rápido Há 3 semanas
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Governo lança plano de igualdade salarial entre mulheres e homens Igualdade salarial

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Previsão orçamentária federal é de R$ 17 bilhões Há 3 semanas
CNJ: cartórios do Brasil terão que emitir documentos digitais CNJ

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A nova regra está prevista no Provimento 181/2024, que determina um prazo de 30 dias para os tabeliães integrarem os cartórios ao sistema. Há 3 semanas
Instagram introduz Conta de Adolescente e filhos vão precisar de autorização dos pais para alterar configurações Instagram

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A medida anunciada nesta terça-feira (17) pela plataforma também limita mensagens diretas e notificações noturnas. Há 3 semanas
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STJ: beneficiários ficam impedidos de receber seguro de vida contratado por envolvido na morte do segurado STJ

STJ: beneficiários ficam impedidos de receber seguro de vida contratado por envolvido na morte do segurado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que todos os beneficiários incluídos no contrato do seguro de vida ficam impedidos de receber a indenização securitária se o contratante provocar a morte do segurado. Há 4 semanas
Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas STF

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Regras validadas pela Corte não envolvem a quebra de sigilo bancário, mas o compartilhamento de dados para fiscalização de ICMS. Há 4 semanas
Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política em mandado de segurança, decide STF Indenização

Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política em mandado de segurança, decide STF

Para a 2ª Turma, a indenização concedida em razão da anistia passa a integrar o patrimônio do espólio. Há 4 semanas
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