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INSS Há 9 horas

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos

Adoção unilateral Há 9 horas

Justiça de São Paulo garante adoção unilateral a padrasto

A 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, deu provimento ao pedido de adoção unilateral de um padrasto e reconheceu o vínculo paterno-filial mantido com a enteada ao longo dos anos.

OAB Há 9 horas

Candidato submetido ao exame da OAB tem pedido de revisão de notas negado em Carazinho

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou improcedente um pedido de revisão de nota em prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A sentença é do juiz César Augusto Vieira e foi publicada no dia 11/2.

Lei Maria da Penha Há 9 horas

Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.186), decidiu que o gênero feminino da vítima é suficiente para fazer incidir a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) em casos de violência doméstica e familiar.

Demissão Há 9 horas

Enfermeiro é demitido por deixar chupeta presa com esparadrapo na boca de bebê

Ele era o chefe de enfermagem, e sua conduta foi considerada falta grave 

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Homem conquista direito à ampla convivência com filho autista após três anos

Assim, pleiteou a guarda unilateral e a restrição da presença paterna.

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