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Estados Há 3 dias

Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados

Pontos retirados trariam impacto para o resultado primário

Caixa Há 3 dias

Caixa não pode efetuar cobrança de parcelas de empréstimo consignado em pensão por morte

A apelante alegou a ilegalidade dos descontos afirmando que a pensão por morte não integra a herança e a ausência de previsão contratual específica não transfere responsabilidade para a pensionista. Requer a cessação dos descontos e indenização por danos morais e materiais.  

Anatel Há 3 dias

Empresa fica impedida de prestar serviços à Anatel por apresentar atestado de capacidade técnica com erro

A empresa alegou que o erro no atestado de capacidade técnica teria sido de terceiro e que a instituição teria agido de boa-fé ao apresentar no atestado inexatidão das informações.   

Isenção Há 3 dias

Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025

Proposta será enviada após eleições na Câmara e no Senado

Educação Há 3 dias

Governo cria bolsa de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura

Medida faz parte de programa Mais Professores, de incentivo à docência

OAB-PI Há 3 dias

Igor Martins vai presidir Comissão de Relacionamento com os Tribunais de Contas da OAB-PI

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, anunciou a nomeação do advogado Igor Martins para a presidência da Comissão de Relacionamento com os Tribunais de Contas da OAB-PI para o triênio 2025-2027.

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