Domingo, 23 de Março de 2025

24°C 32°C

Teresina, PI

Publicidade

Revista Jus Advocacia

Redes sociais

ESTIMATIVA FULL

STJ autoriza multas para pais que se recusarem a vacinar filhos contra a Covid-19

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar multas quando os pais se recusarem a vacinar os filhos contra a Covid-19.

INSS deve pagar multa por demora em processo de reversão de aposentadoria

Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos

Lei que equipara criança e adolescente sob guarda a filho para fins previdenciários entra em vigor

Projeto de lei quer incluir novos antidepressivos no SUS

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Empréstimo consignado para CLT começa nesta sexta-feira; saiba como funciona

Empréstimo consignado para CLT começa nesta sexta-feira; saiba como funciona

Com a promessa de oferecer crédito menos caro para cerca de 47 milhões de trabalhadores, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho entra em vigor nesta sexta-feira (21).

Resolução do CFF permite que farmacêuticos prescrevam medicamentos

Resolução do CFF permite que farmacêuticos prescrevam medicamentos

Em nota publicada nesta quinta-feira (20), o CFF informou que o direito à prescrição de medicamentos foi conquistado pela categoria há 12 anos.

Justiça mantém condenação de empresário que negou registrar casamento entre mulheres no PI

Justiça mantém condenação de empresário que negou registrar casamento entre mulheres no PI

As vítimas, que estavam noivas, procuraram a empresa do réu em 2021 para contratar serviços de filmagem para o seu casamento.

Justiça do Trabalho condena empresários piauienses por assédio sexual

Justiça do Trabalho condena empresários piauienses por assédio sexual

Dois comerciantes de Piripiri e Pedro II foram condenados pela Justiça do Trabalho por prática de assédio sexual e moral no ambiente de trabalho.

Tutor de cachorro atacado por outro cão em creche será indenizado

Tutor de cachorro atacado por outro cão em creche será indenizado

Lesão ocasionou perda de um olho.

Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH

Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH

O projeto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebeu voto favorável do relator, o senador Laércio Oliveira (PP-SE), e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Aposentados e pensionistas não precisam ir ao banco para fazer prova de vida

Aposentados e pensionistas não precisam ir ao banco para fazer prova de vida

Peças de desinformação repercutem que o Governo Federal teria impedido a realização de prova de vida por meio remoto.

Concedido o benefício da justiça gratuita ao Instituto do Câncer do Ceará

Instituto do Câncer

Concedido o benefício da justiça gratuita ao Instituto do Câncer do Ceará

A cena sugere uma conexão entre a área jurídica e a área médica.

Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha, decide STJ

Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu que o divórcio pode ser decretado independentemente da definição da guarda dos filhos, da fixação de alimentos e da partilha de bens

Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

A cada 17 horas, ao menos uma mulher foi vítima de feminicídio em 2024

A cada 17 horas, ao menos uma mulher foi vítima de feminicídio em 2024

Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS

Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS

Câmara analisa projeto de lei que cria Política Nacional de Atenção e Cuidados às “Famílias Atípicas”

Câmara analisa projeto de lei que cria Política Nacional de Atenção e Cuidados às “Famílias Atípicas”

Publicidade

ESTIMATIVA FULL

Instagram

YouTube

Revista Jus Advocacia

JVC CONTABILIDADE BANNER

Blogs e colunas +

Daniel Silva Três nomes disputam cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Piauí

Happy Hour Juiz piauiense Roberto Veloso é nomeado desembargador do TRF1

Direito em Família

Direito em Família A MULHER E OS DESAFIOS DA SOCIDADE MODERNA

Publicidade

Mais notícias

Projeto de lei determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto de lei determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica

Proposta que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência é aprovada na Câmara

Proposta que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência é aprovada na Câmara

Publicidade

ESTIMATIVA RETANGULO

Revista Jus Advocacia

Redes sociais

Ex-delegado preso no caso Marielle pede ao STF desbloqueio de salário

Ex-delegado preso no caso Marielle pede ao STF desbloqueio de salário

Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade

Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade

Motorista flagrado transportando 187kg de cocaína é condenado a mais de seis anos de reclusão

Motorista flagrado transportando 187kg de cocaína é condenado a mais de seis anos de reclusão

Criança é registrada com duas mães em Goiás

Criança é registrada com duas mães em Goiás

Veja também!

Turma mantém decisão favorável a paciente com HIV em caso de passe livre interestadual

Turma mantém decisão favorável a paciente com HIV em caso de passe livre interestadual

Projeto cria carteira de identidade digital para autistas e pessoas com síndrome de Down

Projeto cria carteira de identidade digital para autistas e pessoas com síndrome de Down

Publicidade

JVC CONTABILIDADE INTERNO 2

ESTIMATIVA RETANGULO

JVC CONTABILIDADE BANNER 2

Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal

Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal

STJ nega a filho troca de curatela do pai por tomada de decisão apoiada

STJ nega a filho troca de curatela do pai por tomada de decisão apoiada

STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido

STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido

Plano de saúde deve custear congelamento de óvulos para paciente oncológica, decide TJDFT

Plano de saúde

Plano de saúde deve custear congelamento de óvulos para paciente oncológica, decide TJDFT

Você viu?

Justiça do Mato Grosso determina pagamento de pensão alimentícia para animais de estimação

Justiça do Mato Grosso determina pagamento de pensão alimentícia para animais de estimação

Pessoas indígenas podem usar etnia como sobrenome em registros

Pessoas indígenas podem usar etnia como sobrenome em registros

Publicidade

JVC CONTABILIDADE LATERAL

ESTIMATIVA RETANGULO

Novo sistema para bloqueio específico de imóveis entra em operação

Bloqueio específico

Novo sistema para bloqueio específico de imóveis entra em operação

Justiça de São Paulo garante adoção unilateral a padrasto

Adoção unilateral

Justiça de São Paulo garante adoção unilateral a padrasto

Candidato submetido ao exame da OAB tem pedido de revisão de notas negado em Carazinho

Candidato submetido ao exame da OAB tem pedido de revisão de notas negado em Carazinho

Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher

Lei Maria da Penha

Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher

Fique por dentro!

TRF 1ª Região nega apelação do INSS e garante auxílio por invalidez a salgadeira

TRF 1ª Região nega apelação do INSS e garante auxílio por invalidez a salgadeira

Aposentado com apneia do sono consegue custeio de aparelho para tratar síndrome grave

Aposentado com apneia do sono consegue custeio de aparelho para tratar síndrome grave

Publicidade

ESTIMATIVA RETANGULO

JVC CONTABILIDADE INTERNO 2

Contrato temporário não gera vínculo nem direito a verbas rescisórias

Contrato temporário

Contrato temporário não gera vínculo nem direito a verbas rescisórias

Homem é condenado por armazenar e compartilhar material com pornografia infantojuvenil

Homem é condenado por armazenar e compartilhar material com pornografia infantojuvenil

Servidora com filho autista garante redução da carga horária de trabalho e manutenção do salário

Servidora com filho autista garante redução da carga horária de trabalho e manutenção do salário

Empregada escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido

Empregada escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido

Vídeos +

Jornal da Advocacia lança 4ª edição da revista Jus Advocacia em evento na zona Leste de Teresina

Comissão da ANACRIM-PI debate desafios da mulher advogada criminal

Quinto Constitucional: Procedimentos para escolha do novo desembargador do TRT-PI

'Jornal da Advocacia' estreia TV Online

Publicidade

JVC CONTABILIDADE BANNER 3

Galerias +

Galeria de fotos

Conselheira federal Isabella Paranaguá representa OAB-PI em mesa redonda sobre Direito das Famílias e Sucessões na OAB-GO

Galeria de fotos

Solenidade de Posse da Nova diretoria da AAPP para biênio 2022-2024

Galeria de fotos

Inauguração da Sala do INSS da OAB-MA Subseção Timon

Galeria de fotos

Comissões Temáticas

Mais lidas

Município indenizará mãe de criança que faleceu por erro médico em UPA

Município indenizará mãe de criança que faleceu por erro médico em UPA

Três nomes disputam cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Piauí

Três nomes disputam cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Piauí

Lei que equipara criança e adolescente sob guarda a filho para fins previdenciários entra em vigor

Lei que equipara criança e adolescente sob guarda a filho para fins previdenciários entra em vigor

Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse

Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse

INSS deve pagar multa por demora em processo de reversão de aposentadoria

INSS deve pagar multa por demora em processo de reversão de aposentadoria

Publicidade

Últimas notícias

SUS Há 2 dias

Projeto de lei quer incluir novos antidepressivos no SUS

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

STJ Há 2 dias

STJ autoriza multas para pais que se recusarem a vacinar filhos contra a Covid-19

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar multas quando os pais se recusarem a vacinar os filhos contra a Covid-19.

CLT Há 2 dias

Empréstimo consignado para CLT começa nesta sexta-feira; saiba como funciona

Com a promessa de oferecer crédito menos caro para cerca de 47 milhões de trabalhadores, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho entra em vigor nesta sexta-feira (21).

CFF Há 2 dias

Resolução do CFF permite que farmacêuticos prescrevam medicamentos

Em nota publicada nesta quinta-feira (20), o CFF informou que o direito à prescrição de medicamentos foi conquistado pela categoria há 12 anos.

Condenação Há 2 dias

Justiça mantém condenação de empresário que negou registrar casamento entre mulheres no PI

As vítimas, que estavam noivas, procuraram a empresa do réu em 2021 para contratar serviços de filmagem para o seu casamento.

Condenação Há 2 dias

Justiça do Trabalho condena empresários piauienses por assédio sexual

Dois comerciantes de Piripiri e Pedro II foram condenados pela Justiça do Trabalho por prática de assédio sexual e moral no ambiente de trabalho.

Publicidade

JVC CONTABILIDADE ARRANHA CEU 2

ESTIMATIVA PESQUISA - ARRANHA

Revista Jus Advocacia

© Copyright 2025 - Jornal da Advocacia - Todos os direitos reservados