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INSS terá que indenizar por acesso de empresa de consultoria a pedido de auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um morador de Rio do Sul, que teve dados pessoais vazados e obtidos por suposta empresa de consultoria previdenciária.
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Chaves Pix de CPF e CNPJ irregulares na Receita serão excluídas
Com as novas determinações da autoridade monetária, as instituições que oferecem o serviço de Pix devem “excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular”.
Concurso
Há 2 semanas
Inscrições para concurso do Superior Tribunal Militar começam na sexta (7)
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Justiça
Há 2 semanas
Justiça decreta prisão preventiva de homem suspeito de assassinar irmã advogada no Piauí
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Caixa Econômica
Há 2 semanas
Dois homens são condenados por roubo à agência da Caixa Econômica
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Condenação
Há 2 semanas
Mantida condenação por furto de joias de idosa de 95 anos
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Projeto
Há 2 semanas
Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais
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Projeto de Lei
Há 2 semanas
Projeto facilita acesso a tratamento de diabetes do tipo 1
Crianças e adolescentes com diabetes mellitus do tipo 1 (DM1) poderão ter maior acesso a tecnologias para diagnóstico e tratamento da doença.
FGTS
Há 2 semanas
MP libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário
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Medicamento
Há 2 semanas
Estado deve fornecer medicamento à grávida com trombofilia
De acordo com os autos, a gestante é portadora de gene que indica trombofilia e já sofreu dois abortos espontâneos.
CFOAB
Há 2 semanas
Manifestação do CFOAB sobre assassinato de advogada no Piauí
Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade à família, aos amigos e à advocacia piauiense.
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Há 2 semanas
Empresário de Parobé (RS) é condenado a indenizar a União em R$ 2,7 milhões por extração ilegal de arenito
Citado, o réu não se manifestou, e foi decretada sua revelia.
Anvisa
Há 3 semanas
Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais
O pedido de mais prazo havia sido feito pela União e pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
PIX
Há 3 semanas
Pix por aproximação começa a funcionar nesta sexta-feira
Ferramenta dispensa necessidade de senha bancária
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Saiba como funcionarão os serviços essenciais durante o carnaval
Agência Brasil reúne dicas sobre expediente em bancos, correios e INSS
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