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Homem que perseguiu ex-namorada deve indenizar por danos morais

A mulher relatou que o ex continuou a procurá-la após o término e demonstrava ter conhecimento de locais onde ela e o filho frequentavam

Engenheira receberá indenização após ser dispensada com critério baseado em idade

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Agravamento de doença nos joelhos causado por atividade de montador de andaime gera indenização

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Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ

A corte vai agora marcar a sessão solene de posse dos dois novos ministros. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta (21).

Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe

No habeas corpus submetido ao STJ, a defesa sustentou que a permanência das mães apenadas com seus filhos é direito previsto na LEP, mas elas ficam impedidas de trabalhar ou estudar durante esse período.

Passageiras que se recusaram a trocar de assento com criança serão indenizadas

Companhia aérea condenada por danos morais.

Emissora é condenada por dano coletivo por submeter jornalistas a horas extras em excesso

Além de jornalistas, maioria dos empregados da TV extrapolava limites de jornada Em primeiro plano, uma câmera filmadora. Ao fundo, uma mulher e um homem de costas.

STJ analisa acesso a bens digitais no inventário e nomeação de “inventariante digital”; entenda

A relatora, ministra Nancy Andrighi, apresentou seu voto, mas a análise foi suspensa após pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio

Questões como guarda de filhos deverão ser decididas em ação própria

Influenciador digital indenizará mulher por expô-la em vídeo vexatório

A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil, e a decisão também determina a exclusão do vídeo em todas as plataformas digitais.

Padrasto é condenado por furtar enteada

O acórdão alterou reduziu o pagamento de 61 para 14 dias-multa.

Mulheres que viveram relação poliafetiva por 35 anos dividirão pensão por morte

“O núcleo familiar é único e interdependente, constituído de forma diversa do comum, mas pautado na boa-fé”, observou a juíza.

Tempo de benefício por incapacidade deve ser computado como especial mesmo sem retorno à atividade nociva

Confira a tese fixada pela TRU e, na sequência, leia o resumo do processo

Turma confirma indenização por dano existencial em jornada que alcançava vinte e uma horas diárias

Segundo a decisão, impossível não reconhecer o ato ilícito da empresa empregadora do caminhoneiro. visão de um motorista de dirigindo caminhão, pista dupla, fim do dia

Quatro pessoas são condenadas por fraude e deverão ressarcir mais de R$900 mil ao INSS

A sentença, da juíza Thais Helena Della Giustina, foi publicada no dia 13/8.

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