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Igualdade de gênero Há 1 semana

Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar

Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória

Novo teste Há 1 semana

Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal

Bebês recém-nascidos serão testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP)

Imagem criada com DALL·E via ChatGPT (OpenAI)

Profissional Há 1 semana

Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a custear o tratamento de psicomotricidade sem limitar o número de sessões anuais, e não podem exigir formação em psicologia do profissional que presta o serviço.

© Wilson Dias/Agência Brasil

Fake news Há 1 semana

AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad em 24 horas

Ministro divulgou postagem para dizer que vídeo é mentiroso

Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma© Fellipe Sampaio /SCO/STF

Prisão domiciliar Há 1 semana

Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar

STF determina mutirões carcerários para conceder benefício

Foto: Divulgação/ ASCOM

Solenidade Há 1 semana

OAB entrega carteiras para 16 novos advogados e advogadas piauienses

No inicio da noite desta quinta-feira (9), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu 16 Advogados e Advogadas nos quadros da instituição durante solenidade de Entrega de Carteiras provisórias.

Imagem gerada por IA com DALL·E, fornecida por OpenA

Condenado Há 1 semana

Médico é condenado por não cumprir jornada de trabalho no Hospital Universitário de Santa Maria

A sentença, publicada ontem (8/1), é da juíza Gianni Cassol Konzen.

Imagem gerada por IA com DALL·E, fornecida por OpenA

Indenização Há 1 semana

Estado do RS é condenado a pagar R$ 100 mil por descumprimento de decisão judicial

A sentença, publicada ontem (7/1), é do juiz Gessiel Pinheiro de Paiva.

Imagem gerada por IA com DALL·E, fornecida por OpenAI

Condenação Há 1 semana

Mulher é condenada por abandono de incapaz de filhos e netos

Pena de oito anos de reclusão.

Imagem gerada por IA com DALL·E, fornecida por OpenAI

Socioafetivo Há 1 semana

Reconhecida fraternidade socioafetiva entre irmãos após a morte de um deles

Falecido foi criado pela família sem adoção formal.

Imagem gerada por IA com DALL·E, fornecida por OpenAI.

Condenação Há 1 semana

Mantida a condenação de mulher por incitação à discriminação nas redes sociais contra as regiões Norte e Nordeste do País

Além disso, sustentou que a Constituição Federal assegura a manifestação de pensamento e que a liberdade de expressão deveria prevalecer.

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias © Valter Campanato/Agência Brasil

AGU Há 1 semana

AGU promete agir contra mudanças da Meta que violem leis brasileiras

Regras podem aumentar desinformação nas redes sociais, diz ministro

Prisão Há 2 semanas

Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)

O motorista, preso em flagrante após realizar o teste do bafômetro, teve a prisão convertida em preventiva

Clínica clandestina Há 2 semanas

Tribunal mantém prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade feito pela defesa do proprietário de uma comunidade terapêutica no interior de São Paulo, investigada por maus-tratos e tortura contra internos

Justiça Há 2 semanas

Justiça decreta prisão de guarda que matou secretário de Osasco

Ele passou por audiência de custódia na manhã desta terça-feira (7)

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Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados

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Empresa fica impedida de prestar serviços à Anatel por apresentar atestado de capacidade técnica com erro

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Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025

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Governo cria bolsa de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura

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Daniel Silva “Conhecemos a advocacia de Norte a Sul do Piauí”, diz Secretária Geral Noélia Sampaio ao destacar compromisso da atual gestão

Happy Hour Juiz piauiense Roberto Veloso é nomeado desembargador do TRF1

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Direito em Família A MULHER E OS DESAFIOS DA SOCIDADE MODERNA

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