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Últimas notícias

Brasília (DF), 30/04/2025 - Creme dental Colgate Total Clean Mint. Foto: Agência Gov/Reprodução © Agência Gov/Reprodução
Creme Dental Há 3 meses

 Justiça do Rio condena Colgate por propaganda enganosa de creme dental

Decisão determina que empresa pagará multa de R$ 500 mil

Brasília (DF) 27/11/2024 – Detalhe do nome Facebook em um olho de uma mulher. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

 Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

foto: pixabay
Indenização Há 3 meses

 Mantida indenização para paciente que teve prontuário trocado

Valor da reparação fixado em R$ 5 mil.

Aprovado pela CMA com relatório de Margareth Buzetti, PL 941/2024 segue à análise da CCJ Andressa Anholete/Agência Senado
CCJ Há 3 meses

Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ

A proposição segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

foto: pixabay
Justiça Há 3 meses

Justiça do Rio Grande do Sul autoriza mãe a doar órgãos da filha diante da ausência do genitor  

O procedimento era inviabilizado pela falta de assinatura do genitor, cujo paradeiro é desconhecido.

foto: pixabay
DNIT Há 3 meses

Casal vítima de acidente de moto em decorrência de óleo na pista será indenizado pelo DNIT

O processo foi julgado pelo magistrado Marcelo Cardozo da Silva, da 1ª Vara Federal de Gravataí (RS). A sentença foi publicada em 19/8.

foto: pixabay
CPC Há 3 meses

Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial

O entendimento da seção de direito penal deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes, conforme determina o artigo 927, inciso III, do Código de Processo Civil (CPC).

foto: pixabay
Violência Há 3 meses

Projeto de lei garante à mulher vítima de violência o direito de não estar em audiência com agressor

O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

Brasília (DF) 11/02/2025 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (11), acordo de cooperação com a plataforma de entregas iFood para combater a violência contra a mulher. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil © Joédson Alves/Agência
 Violência Há 3 meses

 Violência digital contra mulheres atinge níveis alarmantes

É o que mostra pesquisa divulgada pelo Instituto Marielle Franco

Indenização Há 3 meses

 Passageira com três filhos humilhada por motorista de ônibus será indenizada

    O julgamento, de decisão unânime, teve a participação dos desembargadores Jacob Valente e Sandra Galhardo Esteves.

Divulgação/TJSC
Condenação Há 3 meses

Professor que tentou matar ex-esposa e a deixou paraplégica é condenado a 18 anos 

Crime, em Palhoça, ocorreu no dia 5 de setembro de 2024 

foto: pixabay
TJSC  Há 3 meses

Uso indireto de celular por detento também é considerado falta grave, decide TJSC 

Apenado usou bilhete manuscrito entregue a colega para se comunicar com familiares 

foto: pixabay
Dívida Há 3 meses

Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão

O entendimento deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes.

foto: pixabay
Indenização Há 3 meses

Engenheira receberá indenização após ser dispensada com critério baseado em idade

Para 3ª Turma, a conduta da empresa foi discriminatória

foto: pixabay
Pensão Há 3 meses

Justiça da Bahia concede pensão por morte em união estável homoafetiva

Além disso, o autor do processo havia citado precedentes do Supremo Tribunal Federal – STF que reconhecem a união entre pessoas do mesmo gênero como núcleo familiar e a dependência financeira entre o casal.

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