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CNJ
Há 1 semana
CNJ publica resolução que autoriza extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
Confira a Resolução CNJ 571/2024.
Piaui
Há 1 semana
MP oferece denúncias contra promotor e assessor acusados de extorquir empresário no Piauí
Neste dia, a vítima dirigiu-se novamente à casa do denunciado e efetuou o pagamento da 2ª parcela no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Nova Lei
Há 1 semana
Lei que garante advogados para pessoas em vulnerabilidade social é sancionada no Piauí
A medida, chamada advocacia dativa, busca atender o princípio do direito à defesa enquanto a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) não atingir todos os 224 municípios.
Honorários
Há 1 semana
Sindicato consegue aumentar percentual de honorários advocatícios
Aumento de 5% para 10% decorre de aplicação do CPC e de súmula do TST
Condenação
Há 1 semana
Acusado de ataque a creche de Blumenau é condenado a 220 anos de prisão
Sessão do Tribunal do Júri teve duração de 11 horas
Invalida
Há 1 semana
Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida
O direito à estabilidade não pode ser negociado
STF
Há 1 semana
STF mantém condenação de ex-deputado Arthur do Val por ‘pegadinha’ na avenida Paulista
Por unanimidade, 1ª Turma considerou que ex-parlamentar estadual ultrapassou limites da liberdade de expressão e deve pagar indenização por danos morais.
OAB/RS
Há 1 semana
OAB/RS não pode cobrar taxas para fornecimento de certidões
A sentença, publicada na quarta-feira (28/8), é do juiz Rafael Farinatti Aymone.
INSS
Há 1 semana
Quais períodos não são computáveis para o tempo de contribuição?
. É importante conhecer quais períodos não são computáveis para evitar surpresas futuras.
Pensão
Há 1 semana
Reconhecido o direito à pensão por morte a companheira de trabalhador rural
A companheira de um trabalhador rural falecido garantiu o direito de receber o benefício da pensão por morte.
INSS
Há 1 semana
Saiba para que serve a cópia de processo do INSS
Sempre que alguém solicita benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um processo administrativo é criado.
X
Há 1 semana
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual
STF
Há 1 semana
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
Pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes suspendeu análise
Distrito Federal
Há 1 semana
Justiça do Distrito Federal exclui pai ausente de herança de filha deficiente
A 1ª Vara Cível de Samambaia, no Distrito Federal, considerou o abandono material e afetivo e excluiu um homem da herança da filha, que é uma pessoa com deficiência.
Beneficio
Há 1 semana
Homem garante benefício que foi negado com base em portaria que limita concessão a famílias unipessoais
A sentença, publicada em 20/8, é do juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira.
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