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Punição
Há 5 dias
Juiz maranhense é punido por falta de transparência e imprudência na gestão de processo
No entanto, como juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís já estava afastado de suas funções há cerca de três anos e meio, foi autorizado o retorno às suas atividades.
Apreensão
Há 5 dias
Famílias multiespécies: juiz determina busca e apreensão de cachorro após fim de relacionamento
Na ação, a autora alegou ser legítima proprietária do pet do qual o ex supostamente havia cerceado a convivência.
STJ
Há 5 dias
STJ entende que não há estupro de vulnerável em relação entre homem de 20 anos e menina de 13
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ confirmou decisão de primeiro grau que entendeu que a relação entre um homem de 20 anos e uma menina de 13 anos não configurou estupro de vulnerável.
Advertência
Há 5 dias
Participação de juiz em evento político-partidário é punida com pena de advertência
Por maioria, os conselheiros entenderam que, por se tratar de ato isolado do qual o magistrado demonstrou arrependimento, a pena é suficiente.
TJPI
Há 5 dias
TJPI nega pedido de remoção de conteúdo do Google por réu em processo criminalA remoção poderia caracterizar censura prévia, o que não é permitido
O juiz de primeira instância julgou improcedente a demanda, por considerar que o pedido do autor violava os princípios da liberdade de expressão, informação e imprensa.
STF
Há 5 dias
STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação do SUS para Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a medida visa ao direito à saúde também das crianças que já contam com sete anos de idade completos.
Justiça
Há 6 dias
Aposentada consegue na Justiça direito de receber pensão pela morte do filho
Uma aposentada de 71 anos deve receber pensão pela morte do filho que ajudava nas despesas da casa. A decisão é da 1ª Vara Federal de Jacarezinho, no Paraná.
MP
Há 6 dias
Sindicatos e MP vão receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho
Entidades lançaram aplicativo nesta terça-feira (3)
Boate Kiss
Há 6 dias
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
Mauro Londero Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão
Banco Central
Há 6 dias
Banco Central libera consulta a dinheiro esquecido de empresas com CNPJ inativo
O Banco Central (BC) liberou, nesta terça-feira (3/9), a consulta para que empresas inativas verifiquem se há dinheiro esquecido no Sistema de Valores a Receber (SVR).
Resíduos Sólidos
Há 6 dias
Lei obriga gerenciamento e destinação de resíduos sólidos gerados em grandes eventos no Piauí
O Governador, Rafael Fonteles, sancionou nesta segunda-feira (02), a Lei 8.486, que torna obrigatório o gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Piauí.
CNJ
Há 6 dias
Partilha poderá ocorrer em Centros de Solução de Conflitos mesmo quando houver menores de idade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de acordos que envolvam partilha de bens, no âmbito pré-processual, mesmo que envolvam menores de 18 anos e incapazes.
MPE
Há 1 semana
Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí
MPE argumenta que ex-governador está com direitos políticos suspensos
Boate Kiss
Há 1 semana
Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público
STF
Há 1 semana
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país.
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