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Histórico Há 2 meses

II Simpósio Jurídico do Sertão marca calendário acadêmicos no Piauí com 10 painéis e 21 palestrantes

Evento realizado durante os dias 28 e 29 de agosto em Teresina foi organizado pela Ajuspi e Ajuspi Aspirantes

Banco de imagens (foto) imprensatj@tjsp.jus.br

Internação Há 2 meses

Município deverá custear internação de mulher em situação de rua com esquizofrenia e depressão

Direito à saúde e à integridade física e mental.

TJSP Há 2 meses

TJSP determina que dívidas de pensão alimentícia devem ser quitadas pelo espólio após morte do genitor

O entendimento foi firmado em julgamento de agravo de instrumento, no qual o Tribunal reformou decisão que havia afastado a cobrança sob alegação de “confusão patrimonial” entre herdeiro, inventariante e credor.

Condenação Há 2 meses

Padrasto e mãe são condenados por estupro de criança de 10 anos no Piauí

Padrasto e mãe são condenados por estupro de criança de 10 anos no Piauí

Brasília (DF) 09/05/2025 - Fachada da sede do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

INSS Há 2 meses

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados

Foto de consumidor no caixa de um supermercado com compras numa sacola plástica Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

STF Há 2 meses

STF declara inconstitucional lei da Paraíba que obrigava supermercados a fornecer sacolas gratuitamente

Plenário concluiu que a norma viola o princípio da livre iniciativa

União Há 2 meses

União deverá indenizar aposentada por inclusão indevida em ação trabalhista

A sentença, do juiz Eric de Moraes, foi publicada em 19/8.

Reconhecimento Há 2 meses

Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida

Proteção contra dispensa arbitrária da gestante independe da modalidade do contrato

Pensão Há 2 meses

Filhos de empregado vítima de acidente só receberão pensão até completarem 25 anos

Decisão anterior havia concedido pensionamento por 30 anos

Botafogo Há 3 meses

Direito de imagem de ex-técnico do Botafogo deve integrar seu salário

Clube terá de pagar encargos trabalhistas sobre parcela por falta de exploração efetiva da imagem do treinador

Cartórios Há 3 meses

Espírito Santo passa a permitir alteração do regime de bens diretamente em cartórios; veja o que muda

O Provimento já está em vigor e deve ser seguido em todo o Estado.

São Paulo (SP), 23/07/2025 - Motociclista entregador de comida pedida por aplicativo Ifood em Bela Vista. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil © Rovena Rosa/Agência Brasil

STF Há 3 meses

Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos

Situação de entregadores e motoristas tramita em outro processo

Multada Há 3 meses

Loja de departamentos é multada por descumprir exigência para abertura em dias de descanso

Com isso, ficou mantida a condenação das Lojas Renner S.A. ao pagamento de multas por descumprir essa exigência.

Deficiência Visual Há 3 meses

Empresa é condenada por demitir motorista com deficiência visual de forma discriminatória

Empregador tinha conhecimento da condição do empregado e não apresentou outra justificativa para o desligamento

Pensão Há 3 meses

Mulher que se dedicou exclusivamente à família por 35 anos deve receber pensão permanente

Conforme o processo, o casal manteve união estável por aproximadamente 35 anos.

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Smart Eleições 2026: evento traz conhecimento, estratégia e ética na preparação para o próximo pleito

Prazo vai até dia 30 Há 4 semanas

Presidente do SECOVI-THE alerta que Condomínios têm até final de outubro para pagarem a Contribuição Assistencial Patronal

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Advogada Cristiane Furtado elenca proposta por eixos temáticos e se destaca na campanha ao cargo de desembargador(a) do TJPI

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Justiça de São Paulo determina serviço comunitário a adolescente por perseguição a ex-namorada

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Direito real de habitação da viúva impede venda judicial de imóvel herdado, reafirma STJ

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Painel Jurídico Smart Eleições 2026: evento traz conhecimento, estratégia e ética na preparação para o próximo pleito

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Concurso 2849 (14/11/25)

11

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11

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