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Há 2 anos
Em TJ
STJ confirma que Dallagnol terá de indenizar Lula por PowerPoint
O colegiado rejeitou os três embargos de declaração apresentados no processo por Dallagnol, por Lula e também pela Associação Nacional dos Procuradores da República.
TJ-PA
Há 2 anos
Em TJ
PF cumpre mandados contra desembargadores do TJ-PA por apadrinhar parentes e amigos
A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (4), 30 mandados de busca e apreensão contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e servidores do Governo do Pará para investigar a contratação de profissionais por meio de indicações.
TJ/RS
Há 2 anos
Em TJ
Polícia investiga jovem que se passava por desembargador do TJ/RS
Em 2019, João Riél Manoel Hubner Nunes Vieira Telles de Oliveira Brito, de 31 anos, se encontrou com o vice-presidente da República Hamilton Mourão apresentando-se como “desembargador do TJ/RS”.
TJ
Há 2 anos
Em TJ
TJ condena companhia aérea por colocar mãe e criança em voos separados
O colegiado entendeu que a falha na prestação de serviço ultrapassa o mero aborrecimento.
TJ-MG
Há 2 anos
Em TJ
"Provocados pela vítima": TJ/MG absolve torcedores acusados de racismo
A 4ª turma Criminal do TJ/MG absolveu dois acusados de racismo contra segurança em um jogo do Atlético/MG e Cruzeiro, no Mineirão, em Belo Horizonte.
TJ-RS
Há 2 anos
Em TJ
Extremista Allan dos Santos é condenado pelo TJRS por calúnia contra a cineasta Estella Renner
O extremista foragido, Allan dos Santos, foi condenado na quarta-feira (27) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) a um ano, sete meses e um dia de detenção em regime inicial aberto.
TJ-SP
Há 2 anos
Em TJ
TJ-SP pune Eduardo Siqueira com pena de disponibilidade por ofensas a policial
O processo administrativo disciplinar foi instaurado em dezembro de 2020 e o julgamento foi concluído nesta quarta-feira (27/7).
TJ-SC
Há 2 anos
Em TJ
TJSC mantém condenação por injúria racial a dono de lanchonete que comparou freguês com escravo
O crime de injúria é previsto no art. 140 do Código Penal.
TJ-MA e PGE-MA
Há 2 anos
Em TJ
TJ-MA e PGE-MA assinam edital conjunto de convocação de credores
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, assinaram edital conjunto de convocação de credores para habilitação visando à formalização de lista para pagamento de precatórios, mediante a realização de acordo direto.
Injúria racial
Há 2 anos
Em TJ
TJDF tranca ação penal contra advogada acusada de injúria racial
A decisão foi unânime, feita em resposta a um pedido de habeas corpus da defesa, e o acórdão foi publicado na sexta-feira (22/7).
TJ-TO
Há 2 anos
Em TJ
Ex-presidente do TJ de Tocantins é condenada a prisão por venda de sentenças
A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), desembargadora Willamara Leila de Almeida, foi condenada pela Justiça a sete anos de prisão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de concussão e associação criminosa.
TJ-PI
Há 2 anos
Em TJ
TJ-PI condena Estado de MG a pagar indenização por mandar prender homem errado
O estado de Minas Gerais foi condenado a pagar indenizações no valor de R$ 15.500,00 por danos morais e de R$ 13.500,00 por danos materiais em favor de D. C. de S..
TJDFT
Há 2 anos
Em TJ
TJDFT acata ação contra Piquet por comentários racistas e homofóbicos contra Lewis Hamilton
O documento contém o pedido de uma indenização no valor de R$ 10 milhões ao tricampeão de Fórmula 1.
Tempo recorde
Há 2 anos
Em TJ
Tempo recorde: juiz de Parnaíba concede medida protetiva em 35 minutos
Toda a comarca de Parnaíba está empenhada em garantir a segurança das mulheres e em fazer cessar o ciclo de violência”, destacou o juiz Georges Cobiniano.
TJ-PI
Há 2 anos
Em TJ
Justiça condena réu a mais de 21 anos de reclusão pelo crime de tentativa de estupro de vulnerável
Fixando pena definitiva em 21 anos e 5 meses de reclusão.
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