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TJSP
Há 2 anos
Em TJ
Homem é condenado por gestos obscenos na frente de criança
Réu também pagará indenização por danos morais.
TJ-PI
Há 2 anos
Em TJ
TJ-PI nega habeas corpus e mantém prisão de acusado de estuprar enteada 15 vezes
A prisão dele foi decretada de forma preventiva em 29 de março de 2022.
Julgamento
Há 2 anos
Em TJ
Marcado julgamento de acusado de matar grávida e retirar feto em Teresina
No dia 13 de novembro a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina fará o julgamento de Frank Bruno Gonçalves da Silva, acusado de matar uma adolescente, de 15 anos de idade, grávida de sete meses, no Rodoanel, zona sudeste de Teresina, em novembro de 2020.
Decisão TJSC
Há 2 anos
Em TJ
Em Chapecó, mulher é condenada à prisão por quebrar a perna da filha de três anos de idade
A decisão é do juiz Jeferson Osvaldo Vieira, da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, e cabe recurso.
TJSC
Há 2 anos
Em TJ
TJSC mantém prisão de golpista de SP que abria contas em bancos com documentos falsos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a prisão de um homem de São Paulo, preso em flagrante ao aplicar golpes em cidades das comarcas de Itajaí e de São José.
TJDFT
Há 2 anos
Em TJ
Sancionada norma que cria 118 cargos de analista judiciário no Tribunal de Justiça do DF
Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.456/22, que transforma cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário do Tribunal de...
TJPI
Há 2 anos
Em TJ
Homem é condenado a 10 anos de prisão por roubar bicicleta de menor
No dia dos fatos, o denunciado surpreendeu o menor no momento em que saía de sua casa para comprar pães, apontou a arma para a cabeça da vítima e praticou o roubo.
STF
Há 2 anos
Em TJ
Instituição de ensino deve ser clara ao orientar aluno sobre diferenças entre licenciatura e bacharelado
Além da indenização por danos morais de R$ 5 mil, devido à falha na prestação do serviço, o colegiado determinou que a instituição ofereça gratuitamente à aluna as disciplinas necessárias para que ela conclua o curso de bacharelado.
STJ
Há 2 anos
Em TJ
Emissora de TV é condenada por divulgar imagens de pessoa em praia de nudismo e ainda fazer piadas
Além de divulgar as imagens, o programa ainda teceu comentários depreciativos sobre o banhista.
Justiça 4.0
Há 2 anos
Em TJ
Tribunal de Justiça instala o II Núcleo de Justiça 4.0
O II Núcleo de Justiça 4.0 é composto por três juízes: José Vidal de Freitas, Thiago Brandão de Almeida e Teófilo Rodrigues Ferreira.
TJPI
Há 2 anos
Em TJ
Judiciário instala Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas em Teresina
O espaço está localizado no subsolo do Antigo Palácio da Justiça, que fica na Praça Des. Edgard Nogueira s/n, no Centro Cívico.
TJPE
Há 2 anos
Em TJ
Corregedoria dá ao TJPE oito meses para tirar 70% dos presos do Complexo do Curado
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem oito meses para reduzir, em 70%, a população do Complexo Prisional do Curado, no Recife, uma das maiores unidades prisionais do país.
Luto
Há 2 anos
Em TJ
TJ PI decreta luto oficial pela morte do desembargador José Carneiro Neto
O Tribunal de Justiça decretou luto oficial de três dias
TJPI
Há 2 anos
Em TJ
TJPI reabre inscrições para vaga de Juiz de Direito no TRE-PI
De acordo com a publicação do TJPI, o prazo para as inscrições começará a contar no dia 17 de agosto, após o feriado, e encerrará dia 29 de agosto.
TJ/MG
Há 2 anos
Em TJ
TJ/MG derruba lei municipal que isentava idosos a pagar estacionamento
A norma isentava a cobrança em locais como hospitais, clínicas médicas e terapêuticas, farmácias, supermercados, shoppings, casas de shows e teatros à pessoa idosa maior de 65 anos.
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