Últimas notícias

Condenação Há 1 dia

Mantida condenação de homem que desviou recursos de esposa e filha com deficiência intelectual

Lei Há 1 dia

Lei que exige atestado de antecedentes criminais para admissão em instituições infantis é constitucional, decide OE

Comissão Há 1 dia

Congresso instala comissão mista para apurar fraudes e descontos ilegais em benefícios do INSS

STJ Há 1 dia

STJ: homem que não contestou pensão por 20 anos deve continuar pagando

STJ Há 1 dia

STJ mantém alimentos compensatórios de R$ 4 milhões a ex-companheira

Blogs e colunas

Painel Jurídico OAB-PI presta homenagem a jornalistas e reforça defesa da liberdade de imprensa e expressão

Happy Hour Juiz piauiense Roberto Veloso é nomeado desembargador do TRF1

Direito em Família A MULHER E OS DESAFIOS DA SOCIDADE MODERNA

Economia

Dólar

R$ 5,50 +0,00%

Euro

R$ 6,33 +0,01%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 610,477,97 +0,22%

Ibovespa

138,716,64 pts -0.09%

Mega-Sena

Concurso 2877 (17/06/25)

Ver detalhes

Quina

Concurso 6759 (18/06/25)

Ver detalhes

Lotofácil

Concurso 3421 (18/06/25)

Ver detalhes

Lotomania

Concurso 2785 (18/06/25)

Ver detalhes

Duplasena

Concurso 2822 (18/06/25)

Ver detalhes

TJ

Mantida condenação de mulher que escondeu celular no corpo para entregar em presídio

Raio-x confirmou presença do aparelho.

Mulher com transtorno bipolar tem pensão do pai mantida após morte da mãe pensionista

Uma mulher com transtorno afetivo bipolar, considerada absolutamente incapaz, tem o direito de continuar a receber pensão por morte.

Idoso será indenizado após cair em buraco e ficar tetraplégico

Reparações por danos materiais, morais e estéticos.

Mantida condenação de homem que construiu casa, lago e piscina em APP

Decisão da 9ª Câmara de Direito Criminal.

Mantida responsabilização do Município de Auriflama por erro médico após procedimento

Vítima sofreu danos cerebrais irreversíveis.

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra funcionária de associação

Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal.

Companheiras serão indenizadas por falta de foto em casamento

As reparações, por danos materiais e morais, foram redimensionadas para R$ 530 e R$ 3 mil, respectivamente.

Mantida absolvição de médico que retirou glândula saudável em vez de tumor

De acordo com os autos, o profissional operou paciente para extrair um nódulo maligno na glândula tireoide, mas, durante o procedimento, foi extraída uma glândula saudável e a tireoide permaneceu intacta.

Crianças com autismo deverão receber todos os tratamentos necessários, decide TJSP

Terapias sem limite de sessões.

Candidato com surdez unilateral deve ser reinserido em lista de aprovados em concurso

Completaram a turma de julgamento os desembargadores Ana Liarte e Maurício Fiorito. A votação foi unânime.

Colegiado do CNJ aplica pena de disponibilidade a desembargadora do TJBA

A desembargadora respondeu por falta funcional em relação à prolação de sentença em ação de usucapião após o término da designação dela para auxílio na comarca de São Desidério, com violação de deveres de independência, imparcialidade, integridade e cautela.

Autarquia e hospital indenizarão pais de bebê trocada na maternidade

Erro descoberto 40 anos depois.

TJSP: equiparação de homofobia à injúria racial não retroage

No caso dos autos, o homem teria ameaçado a companheira de sua irmã de morte e proferido ofensas homofóbicas.

Tutor de cachorro atacado por outro cão em creche será indenizado

Lesão ocasionou perda de um olho.

Mantida condenação de mulher que perseguiu e agrediu ex-companheira do marido

De acordo com os autos, durante quase dois anos, a acusada perseguiu e ameaçou a vítima e seus genitores nas redes sociais. Numa das ocasiões, foi até a casa dos pais idosos da mulher e os agrediu fisicamente.

Mantida condenação de homem que desviou recursos de esposa e filha com deficiência intelectual

Lei que exige atestado de antecedentes criminais para admissão em instituições infantis é constitucional, decide OE

Congresso instala comissão mista para apurar fraudes e descontos ilegais em benefícios do INSS

STJ: homem que não contestou pensão por 20 anos deve continuar pagando

STJ mantém alimentos compensatórios de R$ 4 milhões a ex-companheira