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CNJ condena desembargador que humilhou guarda em Santos
Caso ocorreu em julho de 2020
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TJ-PI divulga funcionamento do órgão durante os jogos do Brasil na Copa
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) publicou resoluções acerca do funcionamento do Poder Judiciário piauiense durante os dias de jogos da Seleção Brasileira na 1ª fase da Copa do Mundo de 2022.
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Homem é condenado por perseguição (stalking) e dano psicológico à ex-companheira e à sogra
O réu cumprirá o início da pena em regime semiaberto, com o direito de recorrer em liberdade, e pagará o valor de R$ 5.000 a cada uma das vítimas, a título de danos morais.
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CNJ mantém aposentado juiz do TJMA por violação a deveres funcionais
CNJ mantém aposentado juiz do TJMA por violação a deveres funcionais358ª Sessão Ordinária, Conselheiro Min. Vieira de Mello Filho.
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Morador é condenado por ameaçar e xingar síndica em discussão de condomínio
Conforme relatado nos autos, o conflito ocorreu no hall de entrada do edifício, na presença de testemunhas, em razão de outro veículo que estava estacionado na garagem do réu.
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Quadrilha que aplicava golpes em caminhoneiros é condenada a 245 anos em Joinville
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Justiça manda soltar ator José Dumont e seguirá com medidas cautelares e monitoração eletrônica.
Artista é acusado de armazenar imagens de sexo envolvendo crianças
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Mulher atacada por cão tem negativa de indenização confirmada pelo TJ
Segundo informações da vítima no processo de indenização por danos morais e materiais, numa noite de maio de 2018 sua família parou no posto de combustíveis para abastecer. Ela aproveitou o tempo e perguntou ao frentista onde era o banheiro.
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Quarta Turma anula decisão do TJRJ que impôs divisão de lucros pelo uso do nome Legião Urbana
O pedido foi negado em primeira instância, mas o TJRJ condenou os dois músicos a pagar o valor requerido pela produtora.
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Há 2 anos
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Paes Landim se aposenta e abre vaga para novo desembargador no TJ-PI
O desembargador Francisco Paes Landim participou nessa segunda-feira (3) de sua última sessão como integrante no Tribunal de Justiça do Piauí. Paes Landim completou 75 anos e oficializou a aposentadoria compulsória.
Decisão - TJSC
Há 2 anos
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Justiça condena dentista que recebeu, mas não realizou procedimento odontológico
De acordo com o processo, o tratamento era para colocação de implantes dentários, o que implicou o comparecimento da paciente por diversas vezes ao consultório do profissional para a fixação de pinos.
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