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STF tem três votos para condenar "Fátima de Tubarão" por atos de 8/1
Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela pena de 17 anos de prisão. Já ministro Cristiano Zanin, votou pela condenação em 15 anos.
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Há 2 meses
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Moraes autoriza nova investigação contra deputada Carla Zambelli
Objetivo é apurar envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
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Há 9 meses
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Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguint...
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Há 9 meses
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Lula sanciona leis para valorização de filmes e programas nacionais
No caso da cota de tela no cinema para filmes brasileiros, o prazo foi estendido até 2033, conforme o projeto de lei (PL) 5.497/19,aprovado em deze...
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Há 9 meses
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Governo destitui servidor envolvido em esquema de propina com pastores
A Controladoria-Geral da União (CGU) destituiu Luciano de Freitas Musse, que ocupava o cargo de gerente de projetos do Ministério da Educação (MEC)...
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Há 9 meses
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Dez vereadores desistem de apoiar CPI sobre ONGs e padre Lancellotti
Já chega a dez o número de vereadores que desistiram de apoiar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara Municipal de São Paulo, que pr...
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Há 9 meses
Em Política
Moraes garante que todos envolvidos no 8/1 serão responsabilizados
Durante a cerimônia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a punição para quem praticou os atos contra a democracia."Cabe ao Minis...
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Há 9 meses
Em Política
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao D...
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Há 10 meses
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Governo propõe a servidores aumento em auxílios, sem reajuste salarial
O governo federal propôs aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, sem apresentar proposta de reajuste salarial em 2024 para os servidores do...
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Há 10 meses
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PT pede na Justiça inconstitucionalidade de lei que privatiza Sabesp
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PT de São Paulo na Justiça paulista para questionar a validade da lei que autor...
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Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
O relator do projeto na Câmara, o deputado Federal Pedro Uczai (PT-SC), aproveitou no texto a maior parte da Medida Provisória 1.198, editada pelo ...
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Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Além de considerar desnecessária a PEC aprovada pelo Senado, o presidente do STF afirmou nesta quinta-feira que a matéria "não contribui para a ins...
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Há 10 meses
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Governo vai refazer portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566 , publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como r...
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Há 10 meses
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Pela sua natureza, trata-se de uma decisão provisória, uma vez que precisa s...
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Carla Zambelli nega ter contratado hacker para prejudicar Moraes
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) negou, em depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília, ter contratado o hacker Walter Delgatti Neto pa...
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