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Política

Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
Política Há 5 meses Em Política

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Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguint...
Lula sanciona leis para valorização de filmes e programas nacionais
Política Há 5 meses Em Política

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No caso da cota de tela no cinema para filmes brasileiros, o prazo foi estendido até 2033, conforme o projeto de lei (PL) 5.497/19,aprovado em deze...
Governo destitui servidor envolvido em esquema de propina com pastores
Política Há 5 meses Em Política

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A Controladoria-Geral da União (CGU) destituiu Luciano de Freitas Musse, que ocupava o cargo de gerente de projetos do Ministério da Educação (MEC)...
Dez vereadores desistem de apoiar CPI sobre ONGs e padre Lancellotti
Política Há 5 meses Em Política

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Já chega a dez o número de vereadores que desistiram de apoiar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara Municipal de São Paulo, que pr...
Moraes garante que todos envolvidos no 8/1 serão responsabilizados
Política Há 5 meses Em Política

Moraes garante que todos envolvidos no 8/1 serão responsabilizados

Durante a cerimônia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a punição para quem praticou os atos contra a democracia."Cabe ao Minis...
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
Política Há 6 meses Em Política

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao D...
Governo propõe a servidores aumento em auxílios, sem reajuste salarial
Política Há 6 meses Em Política

Governo propõe a servidores aumento em auxílios, sem reajuste salarial

O governo federal propôs aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, sem apresentar proposta de reajuste salarial em 2024 para os servidores do...
PT pede na Justiça inconstitucionalidade de lei que privatiza Sabesp
Política Há 6 meses Em Política

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Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PT de São Paulo na Justiça paulista para questionar a validade da lei que autor...
Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
Política Há 6 meses Em Política

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O relator do projeto na Câmara, o deputado Federal Pedro Uczai (PT-SC), aproveitou no texto a maior parte da Medida Provisória 1.198, editada pelo ...
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Política Há 7 meses Em Política

Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

Além de considerar desnecessária a PEC aprovada pelo Senado, o presidente do STF afirmou nesta quinta-feira que a matéria "não contribui para a ins...
Governo vai refazer portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
Política Há 7 meses Em Política

Governo vai refazer portaria sobre trabalho do comércio nos feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566 , publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como r...
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Política Há 7 meses Em Política

Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Pela sua natureza, trata-se de uma decisão provisória, uma vez que precisa s...
Carla Zambelli nega ter contratado hacker para prejudicar Moraes
Política Há 7 meses Em Política

Carla Zambelli nega ter contratado hacker para prejudicar Moraes

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) negou, em depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília, ter contratado o hacker Walter Delgatti Neto pa...
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Política Há 7 meses Em Política

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo...
CCJ aprova prioridade para ações sobre trabalho análogo à escravidão
Política Há 7 meses Em Política

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A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local...
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