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Atos antidemocrático
Há 10 meses
STF tem três votos para condenar "Fátima de Tubarão" por atos de 8/1
Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela pena de 17 anos de prisão. Já ministro Cristiano Zanin, votou pela condenação em 15 anos.
Política
Há 11 meses
Moraes autoriza nova investigação contra deputada Carla Zambelli
Objetivo é apurar envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
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Há 1 ano
Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguint...
Política
Há 1 ano
Lula sanciona leis para valorização de filmes e programas nacionais
No caso da cota de tela no cinema para filmes brasileiros, o prazo foi estendido até 2033, conforme o projeto de lei (PL) 5.497/19,aprovado em deze...
Política
Há 1 ano
Governo destitui servidor envolvido em esquema de propina com pastores
A Controladoria-Geral da União (CGU) destituiu Luciano de Freitas Musse, que ocupava o cargo de gerente de projetos do Ministério da Educação (MEC)...
Política
Há 1 ano
Dez vereadores desistem de apoiar CPI sobre ONGs e padre Lancellotti
Já chega a dez o número de vereadores que desistiram de apoiar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara Municipal de São Paulo, que pr...
Política
Há 1 ano
Moraes garante que todos envolvidos no 8/1 serão responsabilizados
Durante a cerimônia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a punição para quem praticou os atos contra a democracia."Cabe ao Minis...
Política
Há 1 ano
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao D...
Política
Há 2 anos
Governo propõe a servidores aumento em auxílios, sem reajuste salarial
O governo federal propôs aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, sem apresentar proposta de reajuste salarial em 2024 para os servidores do...
Política
Há 2 anos
PT pede na Justiça inconstitucionalidade de lei que privatiza Sabesp
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PT de São Paulo na Justiça paulista para questionar a validade da lei que autor...
Política
Há 2 anos
Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
O relator do projeto na Câmara, o deputado Federal Pedro Uczai (PT-SC), aproveitou no texto a maior parte da Medida Provisória 1.198, editada pelo ...
Política
Há 2 anos
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Além de considerar desnecessária a PEC aprovada pelo Senado, o presidente do STF afirmou nesta quinta-feira que a matéria "não contribui para a ins...
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Governo vai refazer portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566 , publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como r...
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Pela sua natureza, trata-se de uma decisão provisória, uma vez que precisa s...
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Carla Zambelli nega ter contratado hacker para prejudicar Moraes
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) negou, em depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília, ter contratado o hacker Walter Delgatti Neto pa...
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