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Prazo vai até dia 30 Há 4 semanas

Presidente do SECOVI-THE alerta que Condomínios têm até final de outubro para pagarem a Contribuição Assistencial Patronal

Repasse se tornou obrigatório após o STF fixar a Tese no Tema 935

Condenação Há 2 meses

Padrasto e mãe são condenados por estupro de criança de 10 anos no Piauí

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Foto: Divulgação/MPPI

MPPI Há 3 meses

Procon alerta para golpe do falso advogado no Piauí; prejuízos chegam a R$ 67 mil

“Golpe do Falso Advogado”

STJ Há 3 meses

Piauiense Carlos Brandão é sabatinado hoje no Senado para vaga de ministro do STJ

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Senado e pelo canal oficial da instituição no YouTube.

Justiça Federal Há 3 meses

Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (5), a Lei 15.185/25, que busca acelerar os processos judiciais no estado do Piauí.

Tribunal Há 3 meses

Tribunal do Júri condena homem a 19 anos por homicídio no Piauí

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Foto: Reprodução Foto: Reprodução

AGU Há 3 meses

Moraes pede que AGU tome providências para extradição de Zambelli

A medida foi tomada após o Supremo ser comunicado oficialmente sobre a prisão da parlamentar.

Divulgação / Amapi Divulgação / Amapi

Conselho Nacional Há 4 meses

Juiz do Piauí concorre a vaga no Conselho Nacional do Ministério Público

O CNMP é responsável por fiscalizar externamente a atuação do Ministério Público em todo o país.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Juizados Federais Há 4 meses

Senado aprova criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Federais no Piauí

O texto vai à sanção presidencial.

Foto: Divulgação/SSP Foto: Divulgação/SSP

Rafael Fonteles Há 4 meses

Rafael Fonteles sanciona Estatuto da Vítima e lei que pune envolvidos em crimes patrimoniais

Em caso de reincidência, o valor da multa será majorado em 10 vezes.

STF Há 5 meses

STF garante vaga no TJ-PI e cria nova tese com efeito nacional

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7667 foi concluído com ampla maioria: 8 votos a 3, e passa a ter efeito vinculante e repercussão nacional.

Foto: Gabriel Paulino Foto: Gabriel Paulino

Rafael Fonteles Há 5 meses

Rafael Fonteles sanciona lei para aumentar segurança no ambiente das escolas públicas estaduais

Na prática, o objetivo é proteger a comunidade escolar, criando alternativas de responsabilização daqueles que colocarem em risco a segurança de discentes e docentes.

Juíza Camila de Paula Dornelas

Justiça Federal Há 5 meses

Justiça Federal do Piauí reativa benefício assistencial após prova de residência de parente em outro município.

Restabelecimento de benefício assistencial é garantido por mandado de segurança.

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Carlos Brandão Há 6 meses

Lula indica desembargador piauiense Carlos Brandão para vaga no STJ

Ele foi selecionado para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)

Prisão Há 6 meses

Mãe é presa no Piauí por não pagar pensão alimentícia a filho

A ordem de prisão foi expedida pela Justiça do DF.

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Advogada Cristiane Furtado elenca proposta por eixos temáticos e se destaca na campanha ao cargo de desembargador(a) do TJPI

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Justiça de São Paulo determina serviço comunitário a adolescente por perseguição a ex-namorada

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