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Artigo ELEIÇÕES 2020

Campanha eleitoral na pandemia: uma Campanha digital, mas nem tanto

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como administrador do processo eleitoral, tem buscado algumas soluções para garantir a segurança e evitar a transmissão do COVID-19

05/09/2020 às 07h38
Por: Fonte: Texto: Laisa Leal e Euzébio Neto
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A Pandemia de Covid-19 trouxe muitas incertezas em relação às eleições municipais de 2020, inclusive sobre a efetiva realização do pleito. Isso até que a emenda constitucional 107/2020, que alterou a data do primeiro turno para 15 de novembro e do segundo turno para 29 de novembro fosse publicada. Assim, todo o calendário eleitoral foi adiado em 42 dias, contudo não foi estipulada qualquer obrigatoriedade no sentido de impedir aglomerações em campanhas eleitorais.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como administrador do processo eleitoral, tem buscado algumas soluções para garantir a segurança e evitar a transmissão do novo  coronavírus durante o dia da eleição, como a exclusão da identificação biométrica do eleitor e a ampliação do horário de votação em 1 (uma) hora. Em relação aos eventos pré-eleitorais e de campanha, o tribunal não criou, até o momento, nenhuma medida que efetivamente promova o distanciamento social durante os eventos eleitorais.

Exemplo disso, as convenções partidárias marcadas para o período entre 31 de agosto e 16 de setembro, foram autorizadas a ocorrer através plataformas digitais, mas na prática os eventos devem ocorrer presencialmente, principalmente em cidades pequenas, onde ainda existe a necessidade da demonstração de força política dos candidatos através da grandiosidade de seus eventos, além de contarem com menor disponibilidade e qualidade de internet o que dificultaria o alcance da campanha do candidato.

Os demais eventos como comícios, caminhadas, carreatas e passeatas, eventos que promovem aglomeração, serão permitidos a partir do dia 27 de setembro conforme o calendário divulgado pelo TSE. No Piauí, o decreto 19.164 de 20 de agosto de 2020, regula de forma específica os eventos presenciais, ainda assim, tem uma gramática de recomendação, no sentido de evitar compartilhamento de material impresso, evitar contato físico entre pessoas e investir em marketing digital.

O decreto solicita ainda obediência a regras de ocupação da área de 4m² por pessoa, com uso de máscara e higienização das mãos, além da restrição de manutenção de um distanciamento de 2 metros por pessoa. Observa-se ainda que, o prefeito não poderá atuar no sentido de prejudicar reuniões políticas, como por exemplo, decretar lockdown para impedir uma convenção, pois foge da sua competência.

Com toda a dificuldade logística de realização de eventos presenciais, então, a aposta é que essa eleição seja a mais digital da história, e não há dúvidas de que será, já que, além da pandemia ter ampliado o potencial de digitalização da eleição, a campanha eleitoral de 2018 ficou marcada por usar em larga escala as redes sociais para influenciar o voto, é natural que a de 2020 também utilize os mesmos métodos.

A campanha digital ostenta alguns  benefícios, como a economia de tempo de locomoção, permitindo muito mais compromissos em pouco espaço de tempo, além do barateamento de eventos eleitorais, pois demandam menos empenho logístico e de infraestrutura.

Apesar da necessidade de toda uma promoção do distanciamento social e dos benefícios de uma campanha digital é improvável que não haja o corpo a corpo dos candidatos com seus eleitores, principalmente nas pequenas cidades do Brasil, onde o eleitor vota naquele candidato que marca presença (e não virtualmente).

Já nas grandes cidades o candidato deve se utilizar dos meios digitais para estar em todos os lugares e assim conseguir se “aproximar” do seu eleitor. Afinal seja no ambiente virtual ou no corpo a corpo, deve se sair melhor aquele que conseguir transmitir sua mensagem.

 

REFERÊNCIAS

 

BRAZIL, República Federativa do. Emenda Constitucional nº 107, de 2 de Julho de 2020. Acesso em: 18 de ago de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc107.htm>.

 

TSE - Tribunal Superior Eleitoral. Comunicado da Presidência do TSE informa que prazos eleitorais de julho estão adiados em 42 dias. Acesso em: 18 de ago de 2020. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Julho/comunicado-da-presidencia-do-tse-informa-que-prazos-eleitorais-de-julho-estao-adiados-em-42-dias>

 

TSE - Tribunal Superior Eleitoral. TSE seguirá recomendação sanitária e excluirá identificação biométrica no dia da votação. Acesso em: 18 de ago de 2020. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Julho/tse-seguira-recomendacao-sanitaria-e-excluira-identificacao-biometrica-no-dia-da-votacao>

 

TSE - Tribunal Superior Eleitoral. Eleições 2020: TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h. Acesso em: 18 de ago de 2020. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Agosto/eleicoes-2020-tse-amplia-horario-de-votacao-em-uma-hora-e-eleitores-irao-as-urnas-das-7h-as-17h>

 

TSE - Tribunal Superior Eleitoral. Calendário Eleitoral - Novas Datas (De janeiro de 2020 a dezembro de 2021) - Atualizado em 14 de agosto de 2020. Acesso em: 18 de ago de 2020. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/tse-calendario-eleitoral-2020-plenario/rybena_pdf?file=http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/tse-calendario-eleitoral-2020-plenario/at_download/file

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