Na sessão plenária de quarta-feira (2), os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram um projeto de lei apresentado pela deputada Ana Paula (MDB), que garante isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para as doadoras regulares de leite materno. A matéria foi presidida pelo vice-presidente da Alepi, deputado Limma (PT), e agora segue para sanção do Governo do Estado.

De acordo com o projeto, serão consideradas doadoras regulares as mulheres que, em um período de doze meses, tenham doado pelo menos 250 ml de leite materno a qualquer banco de leite humano devidamente credenciado. A medida tem como objetivo reconhecer o ato de doação e incentivar mais mulheres a contribuírem com esse importante gesto de solidariedade.

Alepi aprova projeto que isenta doadoras de leite materno de taxas de inscrição em concursos

Em seu discurso, a deputada Ana Paula ressaltou a importância da medida para o apoio à saúde infantil. “A concessão de isenção de taxa de inscrição em concursos públicos representa uma justa contrapartida para aquelas que doam leite materno, beneficiando centenas de recém-nascidos e reduzindo os índices de mortalidade infantil”, afirmou a parlamentar.

Fonte: R10