Durante o Carnaval, tribunais em todo o país intensificam ações para garantir a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Campanhas de conscientização, portarias regulatórias e medidas de combate à violência são adotadas para assegurar que a folia aconteça com respeito aos direitos fundamentais. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa ativamente desse movimento com a campanha “Bloco do Respeito”. Este ano, a campanha tem foco na proteção dos mais vulneráveis: crianças e adolescentes.  

Em Pernambuco, o Tribunal de Justiça (TJPE) lançou a campanha “Olho nas Crianças”, que busca alertar pais e responsáveis sobre os cuidados com os pequenos durante o Carnaval. Equipes especializadas já começaram a trabalhar nos polos festivos para orientar a população e distribuir materiais informativos. 

No Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região (TRT6), a conscientização sobre o trabalho infantil ganhou um tom irreverente com a criação de blocos fictícios, como “Balança, mas não trabalha” e “Deixa Brincar”. A ação reforça a importância da preservação da infância e divulga canais de denúncia, como o Disque 100.  

Já a Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editou portaria com as regras para a participação de crianças em eventos carnavalescos. As normas determinam horários específicos e a necessidade de acompanhamento por responsáveis. 

No Rio de Janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 1° Região (TRT1) lançou, em conjunto com outras instituições, a campanha “Carnaval sem Trabalho Infantil e com Trabalho Seguro”, com slogan “Criança protegida, folia garantida”. O objetivo é engajar a sociedade para combater o trabalho infantil e reduzir essa prática durante a folia, época que, segundo o MPT, as notificações aumentam, em média, 38% em todo o país.

Na Bahia, o Tribunal de Justiça (TJBA) também entrou na mobilização com a campanha “Dicas de Cuidados com Crianças e Adolescentes”, que ganhou o apoio de artistas baianos. A iniciativa orienta foliões e responsáveis sobre medidas essenciais para garantir a segurança de meninas e meninos. Além disso, a corte lançou a ação “Justiça, Proteção e Respeito: Conte com o TJBA”, que reforça a atuação do Judiciário baiano durante o carnaval em apoio à população em situação de vulnerabilidade. 
Combate à violência de gênero 

Além das ações voltadas à infância, tribunais também promoveram iniciativas para combater a violência contra a mulher no Carnaval. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) realizou mais uma edição do bloco carnavalesco “Nem Vem”, que une diversão e conscientização sobre a violência de gênero. 

No Ceará, o Tribunal de Justiça (TJCE) lançou a campanha “Carnapaz”, para incentivar denúncias e divulgar informações sobre a rede de apoio disponível para vítimas. Na Bahia, campanha “Oxe, Me Respeite” engajou foliões na luta pelo respeito e igualdade durante as festividades. 

Texto: Henrique Valente
Supervisão: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias