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Palestrantes Sérgio Santiago, Jorge Crispim, Berílio José e Queila Israel publicam artigo sobre os novos desafios da gestão por competência nas contratações públicas

Especialistas na área e abordam pontos relevantes sobre novidades trazidas pela nova lei de licitações

Por: Daniel Silva
03/12/2024 às 22h15 Atualizada em 04/12/2024 às 19h30
Palestrantes Sérgio Santiago, Jorge Crispim, Berílio José e Queila Israel publicam artigo sobre os novos desafios da gestão por competência nas contratações públicas
Sérgio Santiago explica que a legislação atual busca otimizar o desempenho dos servidores, assegurando maior transparência e redução de riscos na administração pública

Em coautoria com os doutrinadores Jorge Crispim Pimenta, Berílio José da Silva Mello e Queila Israel da Silva, o palestrante Sérgio Santiago publicou esta semana o artigo que trata sobre "Os novos desafios da gestão por competência nas contratações públicas". 

Segundo ele, a gestão por competências nas contratações públicas tornou-se um desafio a partir da Lei nº 14.133/21, que exige a seleção de agentes qualificados e a promoção de um ambiente seguro e eficiente no processo licitatório. 

"Trata-se de relevante trabalho tendo como foco aspectos relevantes da Administração Pública. Assim, ao formalizar requisitos para o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais (soft skills), a lei busca otimizar o desempenho dos servidores, assegurando maior transparência e redução de riscos na administração pública", detalha o professor.

Essa abordagem, acrescenta Sérgio Santiago, já foi tratada em normativas como o Decreto Federal nº 9.991/2019 e a Resolução nº 192/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e exige uma estrutura de aprendizado contínuo e controle rigoroso dos processos. Esse modelo visa um alinhamento estratégico entre o desenvolvimento.

Perfil
O professor Sérgio Santiago é Bacharel em Administração; Bacharel em Direito com aprovação na OAB; Bacharel em Gestão Comercial; Pós Graduado em Gestão Estratégica de Pessoas; Pós graduado em Auditoria no serviço público; Pós graduado em Gestão Pública; Pós graduado em Constitucional; Pós graduado em Direito Tributário; Pós graduado em Direito Administrativo; Pós graduado em Licitações e Contratos e Pós graduando em Administração Financeira e Orçamentária; Pregoeiro no Exército Brasileiro e membro de comissões de Licitações entre 2012 e 2016; Marinheiro de carreira na Marinha do Brasil, entre 03/01/2005 até 10/05/2007; 2° Sgt de Carreira do Exército Brasileiro, entre 11/05/2007 até 20/11/2016; Analista Judiciário do TJ-PI desde 21 novembro de 2016; Coordenador de Licitações da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí em 2022. Superintendente de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Piauí desde 07 janeiro de 2023.

O artigo contou com a coautoria de:

> Berílio José da Silva Mello
Bacharel em Administração de Empresas (UERJ); Pós Graduando em Governança Pública (EBRADI); Pós Graduado em Licitações e Contratos (CEPERJ); Pós Graduado em Gestão Pública (UFF); Pós Graduado em Gestão Pública Municipal (UFF); Formação de Pregoeiro pela SEPLAG-RJ e PGE-RJ (2018); Atual Gestor de Bens Móveis e Imóveis da Fundação CECIERJ (2016); Atual Membro da Equipe de Planejamento das Contratações da Fundação CECIERJ (setembro/2024); Membro da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação CECIERJ (março/2022 a março/2023); Pregoeiro Substituto e Membro da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação CECIERJ (março/2021 a março/2022); Membro da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação CECIERJ (abril/2019 a abril/2020).

> Jorge Crispim Pimenta
Graduado em Direito. Especialista em Licitações e Contratos. Especialista em Direito Público. Agente de Contratação e Pregoeiro em Órgão Público Federal. Conteudista e Articulista. Administrador do perfil @licitabrasill no Instagram. Coautor no Livro:  Quintas, Alcione Silva. Et.al. Pregoeiros e Agentes de Contratação: Desvendando a Lei 14.133/21 em Perguntas e Respostas/Alcione Silva Quintas, Jamil Manasfi da Cruz e Hamilton Bonatto - São Paulo: Editora JusPodivm, 2024.

> Queila Israel da Silva 
Bacharel em Administração. Graduanda em Direito pela Faculdade Metropolitana. Pós-Graduando em MBA Licitações e Contratos: Governança e Gestão em Contratações e Aquisições Públicas. Pregoeira e Gestora de Atos e Normas Licitatórias do IPAM/PVH/RO, Presidente da CPL. Palestrante e Consultora em licitação e contratos administrativos. Ex Diretora Administrativa e Financeira da Funcultural; Ex Assessora Técnica da Secretaria de Agricultura Mun. de Porto Velho; Prêmio ''Servidor Inovador'', projeto ''Viabilidade de invenção dos procedimentos da Lei nº 8.666/93''; Mais de 12 (doze) anos de experiência em compras públicas. Coautora no Livro:  Quintas, Alcione Silva. Et.al. Pregoeiros e Agentes de Contratação: Desvendando a Lei 14.133/21 em Perguntas e Respostas/Alcione Silva Quintas, Jamil Manasfi da Cruz e Hamilton Bonatto - São Paulo: Editora JusPodivm, 2024. Publicação Revista Internacional: ''Learning for socialinnovation by Bloom's Tax'' em Revista Internacional, ISSN: 2249-894X, Associated & Indecid by EBSCO, USA, 2014.

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