No Maranhão, uma parceria entre a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial – COGEX e o Instituto de Identificação – IDENT vai promover a coleta biométrica e a emissão de Carteira de Identidade para crianças recém-nascidas.

O projeto inicial será executado nos dias 29 e 30 de outubro, na Maternidade Nossa Senhora da Penha, que possui unidade interligada para o registro civil e emissão da certidão de nascimento.

Localizado na capital maranhense, o estabelecimento de saúde tem uma média de 100 nascimentos por mês e a proposta é que a coleta da biometria aconteça antes da alta hospitalar.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA, na primeira etapa será desenvolvido um projeto-piloto com a participação das empresas Valid — que detém a licença para atuar na coleta e guarda de dados de identificação no Estado do Maranhão — e a empresa Akiyama — que atua em suporte tecnológico à Valid no processo de captura biométrica.

O procedimento não deve trazer impacto aos cofres públicos, uma vez que apenas haverá o incremento de tecnologia ao sistema já utilizado. Também não haverá custo para a família, em razão da gratuidade da primeira via do RG, sendo necessária apenas a autorização dos pais. A forma de entrega do documento será avaliada pelo IDENT.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)