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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar por 60 dias a juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Os conselheiros consideraram que a magistrada fez publicações em redes sociais de cunho preconceituoso, homofóbico, racista e de caráter político-partidário durante as eleições presidenciais de 2022. O julgamento ocorreu na 3ª Sessão Extraordinária, realizada nesta terça-feira (20/8).
A magistrada foi enquadrada em duas infrações: emitir opiniões nas redes sociais que indicam envolvimento em atividade político-partidária e compartilhar declarações que caracterizam discurso discriminatório ou de ódio. O entendimento prevalente foi o do conselheiro João Paulo Schoucair, relator do caso.
Na decisão, Schoucair destacou que “a juíza não manteve a conduta esperada de um magistrado e deixou de proceder de forma compatível com a honra e dignidade de suas funções”. O relator sublinhou que a magistrada admitiu ter feito as publicações “em um período em que o país vivia uma das maiores turbulências da sua história”. Ao todo, a juíza fez 12 publicações com críticas a um dos candidatos e a seus eleitores.
Durante o julgamento, Schoucair leu algumas das publicações compartilhadas pela juíza: “Essa gente que gosta de viver de assistencialismo e que vota no PT, quero distância desses preguiçosos” e “Lula é a maior vergonha do Brasil, a primeira é você. Bandido sai da prisão e vai para a Presidência”.
Para Schoucair, “os ataques pessoais da magistrada contra uma liderança política nacional e seu respectivo partido, compartilhados em uma rede social de amplo alcance, com o objetivo de descredenciá-los perante a opinião pública, ainda mais em um cenário de polarização exacerbada, configuraram militância político-partidária”.
Fonte: R10
