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Teresina, PI
"Dever cumprido". Este foi o sentimento externado pelo Procurador do Estado e coordenador do V Encontro Nordeste da Advocacia Pública, Jean Paulo Modesto, ao avaliar o evento, que durante três dias debateu sobre os mais variados temas sensíveis à advocacia pública. Mais de 500 profissionais inscritos de diversos estados do Brasil participaram do encontro.
Segundo o procurador Jean Paulo, o momento é de realização pelo evento, que teve seu charme na medida que possibilitou o bom debate acadêmico e prático de temas relevantes. Para ele, o encontro deu sua contribuição para as discussões acerca destas temáticas relacionadas à advocacia pública.
"Creio que nosso evento extrapolou o nordeste como sua importância, pois contou com delegações nacionais, que aqui tiveram conversando sobre estes assuntos que interessam às assessorias jurídicas de todo o país. Aqui tratamos sobre reforma tributária, direitos sociais, mínimo existencial, digitalização na esfera pública, políticas sociais. Portanto, estamos com este sentimento de que o encontro cumpriu seus objetivos, que era integrar a classe e debater temas que interessam à atualidade", destacou o procurador Jean Paulo.
O Procurador Geral do Estado, Francisco Gomes Pierot e o presidente da APPE, Evaldo Pádua, também manifestaram alegria com o êxito do encontro e com o protagonismo da PGE-PI na condução dos trabalhos.
"O evento nos deixou empolgados, porque trouxe temas oportunos, principalmente para os gestores. Aqui os palestrantes colocaram as dores e as dificuldades que os gestores têm para poder executar as políticas públicas. E é esse o papel da nova advocacia pública, que é de consultoria e de assessoramento do gestor, resolvendo seus problemas", enfatizou o Procurador Geral do Estado do Piauí, Francisco Pierot Júnior.
Painéis finais
Nas últimas palestras do encontro foram debatidos temas como meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos, sobre a ordem social entre crise econômica e econômica e mínimo existencial, além do planejamento das políticas sociais na era digital.
Felipe Camarão, vice-governador do Maranhão, palestrou sobre a advocacia pública e a sensibilidade política e jurídica na defesa do interesse público. De acordo com ele, o caminho da advocacia pública é a prevenção. "Quanto menos processos chegaram ao judiciário melhor, sempre buscando o melhor para os órgãos públicos e para a sociedade".
Concluindo os trabalhos do V Encontro Nordeste da Advocacia Pública, o professor Emerson Gabardo tratou sobre a ordem social entre crise econômica e mínimo existencial. Ele trouxe ao debate a indagação sobre que Brasil queremos, com mais ou menos participação do estado.
"Na verdade, precisamos de um estado melhor, e isso pode exigir mais ou menos sua participação. Precisamos de um estado mais eficiente e isso é garantir o mínimo existencial. O certo é que precisamos de muito mais participação popular", ressaltou Emerson Gabardo.
