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Governador sanciona lei para que escolas ensinem jovens a identificar violência e abuso sexual

Sancionada pelo governador, a lei garante aulas de conscientização e prevenção para crianças e adolescentes.

04/10/2023 às 07h41
Por: Redação Fonte: Secom Piauí
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Foto: Reprodução/Secom Piauí
Foto: Reprodução/Secom Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou uma lei que garante a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. A Lei Nº 8.173, de autoria do deputado estadual Franzé Silva, já se encontra em vigor.

A lei assegura aos alunos, do ensino Fundamental e Médio, aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual, em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino.

As aulas deverão ser ministradas por profissionais capacitados, podendo ser professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais. Já as despesas decorrentes da execução da lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.

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