Domingo, 23 de Junho de 2024
21°C 35°C
Teresina, PI
Publicidade

Projeto prevê linha de crédito especial para vendedores ambulantes

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Léo Prates espera acabar com clandestinidade O Projeto de Lei 630/23 prevê linha de crédito especial para ve...

22/05/2023 às 13h33 Atualizada em 22/05/2023 às 14h21
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Léo Prates espera acabar com clandestinidade - (Fotos: Andina/ Carlos Lezama)
Léo Prates espera acabar com clandestinidade - (Fotos: Andina/ Carlos Lezama)

O Projeto de Lei 630/23 prevê linha de crédito especial para vendedores ambulantes cadastrados nas prefeituras. As condições para o financiamento, como o valor limite para o crédito, a taxa de juros e o prazo para quitação serão definidos pelo Poder Executivo.

O texto em análise na Câmara dos Deputados também prevê medidas para regulamentar e capacitar esses trabalhadores, como a realização de oficinas, palestras e eventos que estimulem o empreendedorismo.

O objetivo, segundo o autor, deputado Léo Prates (PDT-BA), é superar as dificuldades enfrentadas por esses trabalhadores para sair da clandestinidade. Ele cita alguns entraves, como as longas filas para credenciamento e a ausência de  financiamento público para alavancar o negócio.

“Fatos que veem se agravando consideravelmente ao longo dos últimos anos diante da ausência de políticas públicas destinadas a esse segmento”, completou o parlamentar.

Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 10193/18, que disciplina a atividade de comércio ambulante. As propostas serão analisadas, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; de Trabalho; de Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição de Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,00%
Euro
R$ 5,81 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,13%
Bitcoin
R$ 370,508,89 +0,75%
Ibovespa
121,341,13 pts 0.74%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias