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Lei institui Semana de Conscientização sobre Hemangioma e Anomalia Vascular

A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares passará a ser promovida anualmente na semana do dia 15 de maio. A Lei...

19/05/2023 às 08h54 Atualizada em 19/05/2023 às 12h51
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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 (Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)

A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares passará a ser promovida anualmente na semana do dia 15 de maio. A Lei 14.588, de 2023 , que determina a realização da campanha, está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (19). A norma teve origem no projeto de lei ( PL) 710/2020 , apresentado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) e aprovado de forma terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado em abril. O texto foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

As atividades a serem desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na semana de conscientização serão: promover o conhecimento da população acerca das anomalias nos vasos sanguíneos; informar os pacientes sobre as formas de tratamento, diagnóstico, prevenção e outros aspectos de interesse sobre o assunto; e desenvolver ações de prevenção, de detecção precoce e de tratamento das anomalias vasculares.

Também deverão ser desenvolvidas ações para capacitar os recursos humanos dos serviços de saúde sobre o manejo adequado dos problemas vasculares; combater o preconceito e a discriminação relacionados aos hemangiomas e às anomalias vasculares, por meio de campanhas de esclarecimento; e promover outras ações a serem definidas pelos gestores públicos de saúde.

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