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Teresina, PI
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou ofício aos tribunais do país informando sobre a abertura de duas vagas para ministro. Os tribunais deverão indicar até dia 31 de maio os nomes dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas no STJ, destinadas à magistratura estadual após a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Uma terceira vaga está em aberto, sendo esta destinada à advocacia.
No Piauí, o desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça, irá concorrer a uma das vagas. Lopes é ex-presidente do Tribunal de Justiça e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
A previsão é que no dia 23 de agosto ocorra a sessão destinada à escolha de uma lista com quatro nomes, no caso das vagas destinadas à magistratura. No caso da vaga da advocacia, cabe à OAB formar lista sêxtupla e enviar ao STJ, que formará lista tríplice. Nos dois casos, caberá ao presidente da República indicar os escolhidos, que em seguida serão sabatinados pelo Senado Federal. Se aprovados, serão nomeados membros do STJ.
O STJ é formado por 33 ministros, sendo um terço advindos dos Tribunais Regionais Federais, um terço dos Tribunais de Justiça estaduais e um terço de membros da advocacia e do Ministério Público.
