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Tecnologia Medida protetiva

Mulheres vítimas de violência podem pedir medida protetiva pela internet

Em São Luís/MA é possível pedir Medidas Protetivas de Urgência sem sair de casa.

04/01/2022 às 08h52
Por: Kayla Nunes
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 Foto: Internet Foto: Internet
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão lançou o Sistema eletrônico de pedido de medida protetiva, medidasprotetivas.tjma.jus.br

 

As instruções de funcionamento:

¹Para solicitar o pedido de medida protetiva online, a mulher vítima de violência preencherá um formulário eletrônico divido em quatro etapas: qualificação da vítima, qualificação do agressor, questionário e anexos.

“A mulher vítima de violência preenche um questionário com o propósito de indicar o tipo de agressão que está sofrendo, se é ameaça ou violência física, se quer uma medida de afastamento do agressor, e por último, poderá anexar documentos”, explicou o diretor de Informática do TJMA, Paulo Rocha Neto, durante a sessão.

Após finalizado o preenchimento, é cadastrado um pedido de Medida Protetiva no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que é automaticamente direcionado a uma vara especial de violência doméstica e familiar contra a mulher do termo judiciário de São Luís. “No futuro vamos viabilizar o atendimento a todo o Estado”, disse Paulo Rocha Neto.

A nova forma de cadastro possibilita que a pessoa que está sendo ameaçada, faça com rapidez e facilidade, um pedido de medida protetiva, apenas com acesso à internet, por meio de um celular ou computador, que será avaliado por magistrado ou magistrada de unidade judicial especializada.

 

TJ-MA

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