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Justiça

PGR denuncia primeiro réu acusado de financiar atos golpistas
Justiça Há 9 meses Em Justiça

PGR denuncia primeiro réu acusado de financiar atos golpistas

Para o subprocurador Carlos Frederico Santos, por prestar auxílio material e moral ao grupo que invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes, em Br...
Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feir...
TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em c...
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na semana passada, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a reali...
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...
Ex-deputado paulista é condenado por importunação sexual a colega
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Imagens gravadas pela própria Alesp na época mostraram que Isa Penna conversava com o então presidente da Casa, deputado Cauê Macris, quando Fernan...
TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anat...
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...
Supremo abre inquérito para investigar Janones
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) abrir inquérito para investigar o deputado federal André Ja...
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Barroso também reafirmou que trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos público...
PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado fe...
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Mais cedo, antes de interrupção do julgamento, o placar do julgamento estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fach...
STJ rejeita recurso para restabelecer condenação de Ustra
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O julgamento começou em agosto, quando o relator, ministro Marco Buzzi, votou pela anulação da decisão do tribunal paulista e determinou que a prim...
Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que candidatos aprovados em concursos públicos que tenham doenças graves não podem...
STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas pelos...
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