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Justiça

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
PGE ultrapassa meio milhão de documentos digitalizados em 10 meses
Piauí Há 9 meses Em Justiça

PGE ultrapassa meio milhão de documentos digitalizados em 10 meses

Foram documentos e processos, de todas as ordens, digitalizados por, pelo menos, dez servidores da própria PGE.
Justiça condena 7 traficantes por tortura de morador em Belford Roxo
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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A Justiça condenou sete traficantes por tortura a um morador da comunidade Castelar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense para que ele assumisse ...
Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo ...
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-deputado federal Robert...
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Justiça Há 9 meses Em Justiça

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j...
Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. N...
STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 Milhão
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfi...
STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
Justiça Há 9 meses Em Justiça

STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher

No mês passado, a PGR protocolou no Supremo ações para contestar leis de 14 estados que limitam a participação de mulheres em concursos públicos pa...
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

A Resolução 23.714/2022 ampliou o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado.Pelo texto, o presidente d...
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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A decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeirodeterminavaque apreensões fossem apenas em situaç...
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto re...
Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP

Também são relatados indícios de excesso de força e de conduta imprópria pelos policiais. “Dos 25 Boletins de Ocorrência analisados, em 15 deles co...
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Justiça Há 9 meses Em Justiça

STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulament...
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