Sexta, 14 de Fevereiro de 2025
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Justiça

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Homicídio Há 1 semana

Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de matar um passageiro de carro de aplicativo.

Indenização Há 1 semana

Empresa terá de indenizar caminhoneiro que ficou paraplégico em acidente

O fato de ele ter dormido ao volante não afasta a responsabilidade do empregador pelo risco da atividade

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Indenização Há 2 semanas

Homem trans deve ser indenizado após empresa proibi-lo de usar banheiro masculino

Um homem trans que foi vítima de transfobia no local de trabalho deve ser indenizado pela empresa que o emprega. A decisão é da 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo

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Condenação Há 2 semanas

Justiça de Minas Gerais condena homem por abandono material a filho

Em Minas Gerais, um homem que descumpriu o dever de amparar financeiramente o filho foi condenado por abandono material. A decisão é da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte.

A imagem foi gerada por inteligência artificial utilizando o modelo DALL·E, da OpenA
Regime fechado Há 2 semanas

Família de presidiário em regime fechado garante benefício de auxílio-reclusão

A decisão é do juiz federal substituto Fábio Delmiro dos Santos, da 8.ª Vara Federal de Londrina.

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Investigação Há 2 semanas

Filha reconhecida em ação de investigação de paternidade somente tem direito ao benefício a partir da data do requerimento

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Gustavo Soares Amorim, destacou que a paternidade da autora somente foi reconhecida em ação de investigação de paternidade que ocorreu muitos anos após o óbito do instituidor.

Foto: Felipe Sampaio/STF
STF Há 2 semanas

STF encerra ação contra homem que tentou furtar dois pares de chinelos em MG

Os itens, avaliados em R$ 29,90, haviam sido devolvidos ao estabelecimento assim que ele foi abordado na saída da loja.

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DNIT Há 2 semanas

DNIT deve indenizar viúva integralmente após datas-limite de recebimento pelos filhos

“A partir de então, o valor passará a integrar a pensão exclusivamente da mãe”, destacou.

Imagem gerada por IA (DALL-E) com auxílio do ChatGPT, OpenAI
Medidas protetivas Há 2 semanas

Mulher ameaçada por ex-namorado tem medidas protetivas concedidas pela Justiça

O homem foi acusado de cometer o crime de ameaça em situação de violência doméstica.

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Justiça de Goiás Há 2 semanas

Justiça de Goiás nega anulação de casamento e decreta divórcio em caso de doença psiquiátrica

A Justiça de Goiás negou o pedido de anulação do casamento feito pelo marido que alega ter sido enganado pela esposa que possui problemas psiquiátricos.

foto: pixabay
Conta de luz Há 2 semanas

Energia solar para famílias de baixa renda pode aliviar conta de luz dos brasileiros

 Debate defende incentivo a energia solar para família rural de baixa renda

Imagem gerada por IA (DALL-E) com auxílio do ChatGPT, OpenAI
Licença Há 2 semanas

Conversão de faltas injustificadas em licença de professora deve ser mantida, decide TJSP

Servidora teve sequelas de Covid-19. 

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Prisão Há 2 semanas

Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus para que fosse revogada a prisão preventiva de um policial penal denunciado por participação no roubo de 22 armas de um clube de tiro.

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Condenação Há 2 semanas

Mantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa farmacêutica a pagar indenização por danos sociais devido à suspensão do fornecimento de um implante hormonal sem a observância dos prazos regulamentares.

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Indenização Há 2 semanas

Homem que descobriu não ser pai biológico de criança não deve ser indenizado, decide Justiça de São Paulo

A decisão é da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, mantida pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado.

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