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Justiça
Homicídio
Há 1 semana
Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de matar um passageiro de carro de aplicativo.
Indenização
Há 1 semana
Empresa terá de indenizar caminhoneiro que ficou paraplégico em acidente
O fato de ele ter dormido ao volante não afasta a responsabilidade do empregador pelo risco da atividade
Indenização
Há 2 semanas
Homem trans deve ser indenizado após empresa proibi-lo de usar banheiro masculino
Um homem trans que foi vítima de transfobia no local de trabalho deve ser indenizado pela empresa que o emprega. A decisão é da 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo
Condenação
Há 2 semanas
Justiça de Minas Gerais condena homem por abandono material a filho
Em Minas Gerais, um homem que descumpriu o dever de amparar financeiramente o filho foi condenado por abandono material. A decisão é da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
Regime fechado
Há 2 semanas
Família de presidiário em regime fechado garante benefício de auxílio-reclusão
A decisão é do juiz federal substituto Fábio Delmiro dos Santos, da 8.ª Vara Federal de Londrina.
Investigação
Há 2 semanas
Filha reconhecida em ação de investigação de paternidade somente tem direito ao benefício a partir da data do requerimento
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Gustavo Soares Amorim, destacou que a paternidade da autora somente foi reconhecida em ação de investigação de paternidade que ocorreu muitos anos após o óbito do instituidor.
STF
Há 2 semanas
STF encerra ação contra homem que tentou furtar dois pares de chinelos em MG
Os itens, avaliados em R$ 29,90, haviam sido devolvidos ao estabelecimento assim que ele foi abordado na saída da loja.
DNIT
Há 2 semanas
DNIT deve indenizar viúva integralmente após datas-limite de recebimento pelos filhos
“A partir de então, o valor passará a integrar a pensão exclusivamente da mãe”, destacou.
Medidas protetivas
Há 2 semanas
Mulher ameaçada por ex-namorado tem medidas protetivas concedidas pela Justiça
O homem foi acusado de cometer o crime de ameaça em situação de violência doméstica.
Justiça de Goiás
Há 2 semanas
Justiça de Goiás nega anulação de casamento e decreta divórcio em caso de doença psiquiátrica
A Justiça de Goiás negou o pedido de anulação do casamento feito pelo marido que alega ter sido enganado pela esposa que possui problemas psiquiátricos.
Conta de luz
Há 2 semanas
Energia solar para famílias de baixa renda pode aliviar conta de luz dos brasileiros
Debate defende incentivo a energia solar para família rural de baixa renda
Licença
Há 2 semanas
Conversão de faltas injustificadas em licença de professora deve ser mantida, decide TJSP
Servidora teve sequelas de Covid-19.
Prisão
Há 2 semanas
Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus para que fosse revogada a prisão preventiva de um policial penal denunciado por participação no roubo de 22 armas de um clube de tiro.
Condenação
Há 2 semanas
Mantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa farmacêutica a pagar indenização por danos sociais devido à suspensão do fornecimento de um implante hormonal sem a observância dos prazos regulamentares.
Indenização
Há 2 semanas
Homem que descobriu não ser pai biológico de criança não deve ser indenizado, decide Justiça de São Paulo
A decisão é da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, mantida pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado.
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