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Direito em Família A MULHER E OS DESAFIOS DA SOCIDADE MODERNA

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Justiça

Mãe de gêmeos com diabetes consegue horário especial de trabalho para cuidar dos filhos

A juíza federal destacou o direito à saúde dos filhos da autora e considerou a necessidade de se atentar ao cuidado das crianças.

Ação trabalhista simulada entre tio e sobrinha para fraudar credores é anulada

A empresa nem sequer apresentou defesa contra uma condenação de R$ 400 mil

STJ decide que herdeiros só respondem por dívidas até o valor real da herança

O caso envolve uma sociedade de advogados que buscava receber honorários por um processo no qual os pais do falecido se tornaram seus sucessores.

MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa

Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação

Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde

Jurisprudência do TST proíbe interrupção do benefício durante suspensão do contrato de trabalho por doença

Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo

Dispensa foi considerada discriminatória

Instituição de ensino indenizará estudante por atraso na emissão do diploma

A União também compôs o polo passivo. A sentença, publicada em 26/03, é do juiz Henrique Franck Naiditch.

Justiça do Paraná concede guarda unilateral para mãe em caso de violência doméstica

Uma mãe que foi vítima de violência doméstica terá direito a guarda unilateral do filho

TRF1 assegura pensão por morte a filha maior de idade com esquizofrenia

Entrada de um prédio com uma placa azul onde está escrito

Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora

Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a capacidade para testar deve ser presumida, exigindo-se prova robusta para a anulação do documento.

Mulheres com Parkinson e câncer de pâncreas garantem na JFPR isenção de IR nas aposentadorias

As decisões são da 19.ª Vara Federal de Curitiba e da 5.ª Vara Federal de Maringá.

Família será indenizada por drogaria após venda de remédio errado

Estabelecimento alegou ilegibilidade da receita.

Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas

No julgamento do Tema 1.080 dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou quatro teses sobre o direito de pensionista militar à assistência médica:

Segunda Turma do TRF1 garante pensão por morte a filho de trabalhador rural

Um homem de chapéu de palha está caminhando por um campo de cultivo.

Empresa indenizará mulher atingida na calçada por barras de ferro

A reparação foi fixada em R$ 25 mil por danos morais e R$ 25 mil por danos estéticos.

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