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Justiça

TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições
Justiça Há 8 meses Em Justiça

TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições

Outras regras gerais também pretendem garantir que os municípios disponibilizem transporte público gratuito no dia do primeiro e segundo turnos. Pe...
Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ

A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...
Cármen Lúcia suspende concurso da PMSC por limitar vaga para mulheres
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Cármen Lúcia suspende concurso da PMSC por limitar vaga para mulheres

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (12) a suspensão de concurso público para seleção de ofici...
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ...
Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça

Segundo o presidente Lula, Lewandowski terá liberdade para montar o ministério, mas afirmou que dará o aval final para as novas nomeações.“Qualquer...
Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura

O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Maria Thereza ...
Sanciona lei que torna obrigatório o fornecimento de água potável gratuita a clientes em estabelecimentos comerciais no estado
Piauí Há 8 meses Em Justiça

Sanciona lei que torna obrigatório o fornecimento de água potável gratuita a clientes em estabelecimentos comerciais no estado

O fornecimento deve estar destacado nos cardápios virtuais e digitais dos estabelecimentos.
Governo do Piauí sanciona lei que exige kits de primeiros socorros e pessoal treinado em hotéis e eventos privados
Piauí Há 8 meses Em Justiça

Governo do Piauí sanciona lei que exige kits de primeiros socorros e pessoal treinado em hotéis e eventos privados

Os estabelecimentos têm o prazo de 90 dias para se adequar à nova lei.
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL
Justiça Há 8 meses Em Justiça

TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraud...
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
Justiça Há 8 meses Em Justiça

TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições mun...
Suspeitos de matar artista venezuelana têm prisão preventiva decretada
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Suspeitos de matar artista venezuelana têm prisão preventiva decretada

A Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva de Thiago Agles da Silva e de Deliomara dos Anjos Santos, suspeitos da morte da artista venezuel...
Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis

O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação a fabricar no Brasil produtos...
Justiça do Paraguai confisca bens de
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Justiça do Paraguai confisca bens de "doleiro dos doleiros

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (27) que a Justiça do Paraguai determinou o confisco de bens e valores do dolei...
TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral
Justiça Há 8 meses Em Justiça

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e volto...
Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a pa...
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