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Jurídico

Igreja Universal pagará R$ 100 mil por mandar pastor fazer vasectomia
Indenização 12/05/2022 - 06h35 Igreja Universal pagará R$ 100 mil por mandar pastor fazer vasectomia TRT da 2ª região reconheceu que as alegações do pastor são procedentes, pois já faziam parte das práticas da igreja.
Felipe Neto não indenizará cabeleireira que aparecia em seus vídeos
Felipe Neto 12/05/2022 - 06h33 Felipe Neto não indenizará cabeleireira que aparecia em seus vídeos Juiz considerou que as partes se beneficiaram mutuamente dos serviços prestados.
Senado aprova aumento da idade para nomeação de ministro do Judiciário
Judiciário 11/05/2022 - 07h07 Senado aprova aumento da idade para nomeação de ministro do Judiciário Proposta eleva idade máxima de 65 para 70 anos e vai para promulgação
Cartazes sobre audiências de custódia são lançados em três línguas indígenas no AM
Línguas indígenas 09/05/2022 - 06h21 Cartazes sobre audiências de custódia são lançados em três línguas indígenas no AM A ampliação da tradução para outras línguas já está em debate.
Lewandowski mantém preventiva de sócia de creche acusada de maus-tratos
Maus-tratos 09/05/2022 - 06h13 Lewandowski mantém preventiva de sócia de creche acusada de maus-tratos Registros policiais ainda apontam a morte suspeita de uma criança de quatro anos, em 2010.
Mãe terá horas reduzidas sem prejuízo salarial para cuidar do filho
Prejuízo salarial 09/05/2022 - 06h06 Mãe terá horas reduzidas sem prejuízo salarial para cuidar do filho Filho de três anos é autista. A empregadora terá que reduzir a duração da jornada semanal da profissional para 30 horas.
Ex deve pagar pensão a cães após separação? STJ decidirá
"Pensão Pet" 05/05/2022 - 06h38 Ex deve pagar pensão a cães após separação? STJ decidirá No STJ, pedido de vista adiou o debate.
Mãe de Deolane sofre importunação sexual:
Importação sexual 05/05/2022 - 06h35 Mãe de Deolane sofre importunação sexual: "que tribunal não o solte" Solange Bezerra disse ter acordado com o homem a acariciando. O acusado foi preso.
Danos morais: Russomano perde processo contra jornalista no STJ
Danos morais 04/05/2022 - 05h33 Danos morais: Russomano perde processo contra jornalista no STJ Deputado questionou notícia publicada que atrelou nome do deputado a Operação Monte Carlo.
Federação de atletas deve indenizar Neymar por tentar arranhar sua imagem
Indenização 03/05/2022 - 06h05 Federação de atletas deve indenizar Neymar por tentar arranhar sua imagem Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação da Federação das Associações dos Atletas Profissionais a pagar R$ 50 mil a Neymar pela tentativa de arranhar a imagem do jogador com seus patrocinadores.
Mulher tem assinatura falsificada e ganha R$ 7 mil de danos morais
Danos morais 02/05/2022 - 06h15 Mulher tem assinatura falsificada e ganha R$ 7 mil de danos morais Foi feito um empréstimo com um banco, sendo utilizada a assinatura da mulher. O laudo pericial, no entanto, constatou que a assinatura é falsa.
Juíza nega pedido para reativar conta de ex-mendigo no Instagram
"mendigo do amor" 02/05/2022 - 06h09 Juíza nega pedido para reativar conta de ex-mendigo no Instagram Magistrada ponderou que o direito de acesso e uso das mídias sociais deve observar as normas de conduta da plataforma digital.
Juíza arquiva processo contra padre Robson de Oliveira e manda apagar materiais apreendidos na investigação
Investigação 02/05/2022 - 06h06 Juíza arquiva processo contra padre Robson de Oliveira e manda apagar materiais apreendidos na investigação Com o arquivamento, a magistrada também mandou apagar os materiais apreendidos durante a investigação que eram usados como provas.
 Juiz mantém exigência de vacina para servidores da educação de SP
Vacinação 02/05/2022 - 06h03 Juiz mantém exigência de vacina para servidores da educação de SP Exigir dos servidores públicos o comprovante de vacinação contra a Covid-19 em respeito à saúde, quiçá à vida, dos demais colegas de trabalho e dos alunos é medida razoável, proporcional, legal e solidária.
Americano é preso por receber pensão militar de irmão gêmeo por 8 anos
Prisão 02/05/2022 - 05h54 Americano é preso por receber pensão militar de irmão gêmeo por 8 anos O americano Wayne Bowen, de 64 anos, foi sentenciado a dois anos de prisão numa instituição federal por roubar a identidade do irmão gêmeo, militar aposentado, e receber benefícios sociais em seu nome.
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