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Paternidade Há 3 meses

Quase 50 mil ações de investigação de paternidade foram protocoladas no Brasil em 2025

Desde 2020, já são 482.345 ações que tramitam ou tramitaram nos tribunais brasileiros sobre o tema.

Licença-maternidade Há 3 meses

TRT-3 garante licença-maternidade a trabalhador em união homoafetiva que adotou adolescente

Conforme informações do TRT-3, apesar da comunicação formal ao hospital empregador, o pedido de afastamento de 120 dias não foi aceito.

Créditos: Freepik

Sessões virtuais Há 3 meses

Corregedoria-Geral da Justiça Federal e TNU definem novas regras para sessões virtuais de julgamento

A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 6 de agosto, data em que entra em vigor.

Foto: Divulgação

Pesquisa Há 3 meses

Pesquisa revela candidatos mais lembrados para vaga do quinto constitucional no TJ-PI

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Pró-Pesquisas entre os dias 2 e 6 de agosto de 2025 mediu a percepção de advogados e da sociedade civil sobre os nomes cotados para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Trabalho Há 3 meses

Estudantes no mercado de trabalho: o que a lei garante e o que as empresas devem respeitar

Modalidades como estágio e aprendizagem têm regras específicas e devem garantir formação e proteção aos jovens Quatro jovens conversam em pé em ambiente de trabalho, todos sorrindo

Violência contra a mulher, criança e adolescente. Violência doméstica. Foto: Freepick © Freepick

Violência Há 3 meses

Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

Julgamento deve prosseguir até 18 de agosto; dez ministros faltam votar

Tarifaço Há 3 meses

Veja lista dos principais produtos do Brasil que estão fora do tarifaço de Trump

Passa a valer nesta sexta-feira (1) o decreto que impõe uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.

imagem por Divulgação

Acessibilidade Há 4 meses

Novo símbolo da acessibilidade desafia estereótipos e convida a repensar

O Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado em 2015 pela Organização das Nações Unidas – ONU, representa inclusão, autonomia e diversidade e engloba todos os tipos de deficiência e acessibilidade.

Família biológica Há 4 meses

Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma

Com esse entendimento, o colegiado confirmou o vínculo entre um homem e seu pai socioafetivo após ele ter voltado a morar com a mãe biológica.

© Gustavo Lima/STJ

Brasil Há 4 meses

Mãe aguarda que Irlanda devolva ao Brasil filhas retiradas de casa

STJ definiu que crianças devem retornar para a mãe

Acidentes Há 4 meses

Veja mitos e verdades sobre acidentes e prevenção no trabalho

No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, a Justiça do Trabalho reforça o papel da informação como ferramenta de proteção

Correios Há 4 meses

Correios não podem punir carteiro que aderiu a greve pacífica

Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva

)© José Cruz/Agência Brasil

Impostos Há 4 meses

Lula sanciona lei que devolverá impostos de pequenos exportadores

Programa Acredita Exportação deve beneficiar 11,5 mil empresas

Pensão alimentícia Há 4 meses

Pensão alimentícia deve ser deduzida da base de cálculo do IR

O entendimento é de que a pensão alimentícia deve ser deduzida da base de cálculo do Imposto de Renda.

Lei Maria da Penha Há 4 meses

Com base na Lei Maria da Penha, homem agredido por ex-companheiro recebe medidas protetivas em São Paulo

De acordo com informações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DPESP, os dois viveram juntos por um ano e meio.

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Presidente do SECOVI-THE alerta que Condomínios têm até final de outubro para pagarem a Contribuição Assistencial Patronal

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Advogada Cristiane Furtado elenca proposta por eixos temáticos e se destaca na campanha ao cargo de desembargador(a) do TJPI

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Justiça de São Paulo determina serviço comunitário a adolescente por perseguição a ex-namorada

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Painel Jurídico Smart Eleições 2026: evento traz conhecimento, estratégia e ética na preparação para o próximo pleito

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