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Foto colorida na horizontal mostra céu azul e edifício-sede do STF ao fundo. Em primeiro plano, do lado direito, está uma placa com o nome Supremo Tribunal Federal, e do lado esquerdo outra placa com um texto detalhado em português, inglês e espanhol sobr

STF Há 2 meses

STF assegura 180 dias de licença a servidores em caso de paternidade solo

A decisão equipara licenças parentais e alcança paternidade solo biológica ou adotante.

Assédio Eleitoral Há 2 meses

Justiça do Trabalho lança robô que identifica casos de assédio eleitoral em ações trabalhistas

A ferramenta monitora petições iniciais ajuizadas e envia um alerta automático às unidades judiciárias sobre casos de assédio eleitoral entre as ações protocoladas.

(Imagem: Rubens Chaves/Folhapress) PL que propõe dispensa de relatório em ações de até 40 salários-mínimos aguarda análise pela CCJ da Câmara dos Deputados.(Imagem: Rubens Chaves/Folhapress)

Legislativo Há 4 meses

PL propõe dispensa de relatório em ações de até 40 salários-mínimos

Autor do projeto, deputado Ricardo Silva, destaca como objetivos simplificação processual e economia de tempo nas varas comuns.

Criança terá pensão de avó falecida que era servidora municipal.(Imagem: Freepik)

Alimentos Há 5 meses

TJ/SP: ECA prevalece sobre norma previdenciária em pensão de avó para neto

Decisão determinou pagamento de pensão para criança em razão do falecimento da avó, servidora municipal, com base no ECA.

Hospital é condenado a indenizar por divulgação de foto de paciente.(Imagem: Freepik)

Danos morais Há 5 meses

Hospital indenizará por divulgação de foto de paciente no WhatsApp

Foto, que mostrava o estado crítico do paciente, foi tirada dentro da emergência do hospital por um profissional de saúde e divulgada via

Juiz reduz carga horária de trabalho em 50% de servidora autista.(Imagem: Freepik)

TEA Há 5 meses

Servidora autista terá jornada de trabalho reduzida pela metade

Juiz do Ceará destacou que legislação brasileira prevê essa redução a servidores com a condição.

Advogado Cláudio Dalledone Junior foi condenado a 11 anos de prisão por desvio de indenizações de pescadores.(Imagem: Reprodução/Facebook)

Penal Há 5 meses

Advogado de Dr. Jairinho é condenado por desviar verbas de pescadores

Claudio Dalledone Júnior foi condenado a 11 anos de prisão por desviar indenizações da Petrobras a pescadores no litoral paranaense.

Mulher acusada de extorsão a amantes usará tornozeleira eletrônica.(Imagem: Freepik)

Extorsão Há 5 meses

Mulher usará tornozeleira por ameaçar expor amantes em redes sociais

Juiz determinou medida cautelar de tornozeleira eletrônica para mulher suspeita de extorsão após ameaçar divulgar relações extraconjugais nas redes sociais.

Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa foram denunciados pela morte de Marielle Franco.(Imagem: Mario Agra/Câmara dos Deputados/Reprodução/TV Globo/Fernando Frazão/Agência Brasil)

Caso Marielle Há 6 meses

STF torna réus irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa pela morte de Marielle

Investigações apontam ligação de Brazão com milicianos, controle territorial em áreas ilegais e grilagem de terras no Rio. Mandantes do crime de Marielle teriam infiltrado agente político no PSOL para facilitar ação criminosa.

(Imagem: Leco Viana/Thenews2/Folhapress | Reprodução Instagram) Tirullipa indenizará por baixar sunga da drag queen na Farofa da Gkay.(Imagem: Leco Viana/Thenews2/Folhapress | Reprodução Instagram)

Danos morais Há 6 meses

Tirullipa indenizará por baixar sunga de drag queen na Farofa da Gkay

O humorista, embora devidamente citado, não apresentou contestação no caso.

Homem foi ofendido por colega de trabalho.(Imagem: Freepik)

"Vira Homem" Há 8 meses

"Vira homem": Empresa indenizará vítima de assédio moral horizontal

O assédio moral horizontal ocorre quando a conduta é praticada entre funcionários de mesma hierarquia.

Sessão plenária do STF.(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Aposentadoria Há 8 meses

Advogados pedem que STF julgue RE e mantenha revisão da vida toda

Na petição, pede-se que a Corte mantenha o entendimento previamente adotado no caso da revisão da vida toda (RE 1.276.977), apesar das decisões proferidas nas ADIns 2.110 e 2.111.

STF tem maioria para manter nula condenação bilionária contra Petrobras.(Imagem: Rudy Trindade/Folhapress)

Recurso negado Há 9 meses

STF: 1ª turma tem maioria para manter nula condenação bilionária à Petrobras

Com voto de Flávio Dino, colegiado tem três votos para não conhecer dos embargos. Julgamento termina na sexta-feira.

Foto: Divulgação

Cidadã Teresinense Há 2 anos

Conselheira Seccional da OAB-PI, Raíssa Mota recebe o título honorífico de Cidadania Teresinense

Na manhã da sexta-feira (10/03), a Advogada e Conselheira Seccional, Raissa Mota Ribeiro, recebeu o título honorífico de Cidadania Teresinense.

Foto: Jhonn Willyames

Lançamento Há 2 anos

Jornal da Advocacia lança 4ª edição da revista Jus Advocacia em evento na zona Leste de Teresina

A solenidade contou com a presença de parceiros e colaboradores do projeto.

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Comissão da Câmara aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente

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JFPR concede abatimento de 26% de saldo devedor do FIES a médica que atuou na pandemia

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Turma reconhece direito à pensão por morte a pais de militar do Exército Brasileiro falecido

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Comissão da Câmara aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

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STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios

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