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Há 1 ano
Rafael Fonteles sanciona lei que permite pagamento de fiança por PIX
Sancionada nesta segunda-feira (19) pelo governador Rafael Fonteles (PT), a lei de nº 8.307 permitirá o pagamento de fianças via PIX em todo o estado. A proposta é do deputado Thales Coelho (Progressistas), e entra em vigor em 60 dias.
Banco do Nordeste
Há 1 ano
Banco do Nordeste publica edital de concurso com salário de R$ 3,7 mil
As inscrições iniciarão em 2 de fevereiro e se encerrarão em 9 de março. O salário previsto no edital é de R$ 3.788,16.
Economia
Há 1 ano
TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos
O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou...
Economia
Há 1 ano
Contribuinte pode fazer defesa oral em processos na Receita Federal
O detalhamento sobre os procedimentos para envio da sustentação oral está disponível nosite da Receita Federal.A sustentação pode ser feita pelo co...
Economia
Há 1 ano
IBGE oferece 895 vagas no Concurso Público Nacional Unificado
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participa do Concurso Público Nacional Unificado com 895 vagas destinadas a variados perfi...
Economia
Há 1 ano
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,76% ao mês
O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2022, o CNPSreduziu o teto para 1,7% ao ano. A d...
Economia
Há 1 ano
Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo
A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-f...
Economia
Há 1 ano
Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços a...
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Há 1 ano
Saiba como regularizar o seu CPF
Com a mudança, pessoas naturais do Brasil, no momento de registro de nascimento, já deverão ser inscritas na base de dados da Receita Federal, gera...
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Há 1 ano
Governo envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências
Uma das principais mudanças propostas é a autorização para que os próprios credores, em comum acordo, escolham um gestor para administrar a massa f...
Piauí
Há 1 ano
Governador sanciona lei que reforça segurança para aquisição de empréstimos consignados para idosos
Nova lei prevê mecanismos de segurança obrigatórios para aquisição de empréstimos consignados por pessoas idosas.
Economia
Há 1 ano
Transações via DOC terminam na próxima segunda-feira
Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações via DOC somaram 18,3 milhões d...
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Há 1 ano
Nova renegociação dará desconto de até 70% para dívida ativa
Apenas débitos de até R$ 45 milhões poderão ser refinanciados. O valor das prestações previstas não poderá ser inferior a R$ 25 para o microempreen...
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Há 1 ano
Petrobras abre investigação administrativa de venda de refinaria
Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,03 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital...
Economia
Há 1 ano
Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024
O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circula...
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