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Gastos nas campanhas
Há 5 meses
Em Economia
"Vaquinhas virtuais": Veja regras a serem seguidas nas eleições 2024
A partir do dia 15 de maio estão liberadas as campanhas de financiamento coletivo para arrecadar fundos destinados às campanhas políticas, as chamadas "vaquinhas virtuais".
Compras
Há 5 meses
Em Economia
Dia das Mães: Advogado dá dicas para não cair em golpes online
Especialista em Direito Digital ensina como se proteger das principais fraudes em datas comemorativas.
Fraude
Há 6 meses
Em Economia
Banco pode manter bloqueio de conta por suspeita de transferências ilícitas
5ª turma Recursal Cível do TJ/RJ entendeu não ser possível retirar da instituição a responsabilidade de controlar contas utilizadas para fraudes.
Falência
Há 6 meses
Em Economia
Câmara dos Deputados aprova projeto que altera a lei de falências
Texto do PL 3/24 segue agora para o Senado.
Jogos Ilegais
Há 7 meses
Em Economia
Ação busca prender 19 policiais suspeitos de ligação com jogos ilegais
Ao todo, são cumpridos 20 mandados de prisão e 50 de busca e apreensão
INSS
Há 7 meses
Em Economia
Governo antecipa pagamento do 13º a aposentados e pensionistas do INSS
Em medida publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou o pagamento aos aposentados e pensionistas, que deve começar em abril. O pagamento vai ser feito de acordo com o número NIS (Número de Identificação Social).
Informações
Há 7 meses
Em Economia
Lei de igualdade salarial: Drogarias têm liminar para não informar dados ao governo
Empresas contestaram o envio de informações trabalhistas e divulgação pública dos dados.
TJ/SP
Há 7 meses
Em Economia
Banco indenizará em R$ 5 mil cliente vítima de golpe do cartão trocado
Relatora entendeu que a instituição financeira não comprovou que as transações ocorreram por culpa exclusiva da correntista.
Benefício
Há 7 meses
Em Economia
Pedido do benefício de prestação continuada não prescreve, mas parcelas, sim
O direito à concessão inicial ou à revisão do ato administrativo que indeferiu ou cancelou o benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) não prescreve e, assim, pode ser exercido a qualquer tempo.
Crise financeira
Há 7 meses
Em Economia
Juiz do RJ homologa plano de recuperação judicial da Americanas
Decisão dá aval para que empresa coloque as medidas em prática.
Economia
Há 7 meses
Em Economia
Governo altera previdência privada para atrair investidores
Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo.
Imobiliario
Há 8 meses
Em Economia
Inadimplência: Lojista de shopping pode ser despejado sem caução
Para desembargador, valor do débito era muito superior ao dos três meses de caução.
PIX
Há 8 meses
Em Economia
Rafael Fonteles sanciona lei que permite pagamento de fiança por PIX
Sancionada nesta segunda-feira (19) pelo governador Rafael Fonteles (PT), a lei de nº 8.307 permitirá o pagamento de fianças via PIX em todo o estado. A proposta é do deputado Thales Coelho (Progressistas), e entra em vigor em 60 dias.
Banco do Nordeste
Há 8 meses
Em Economia
Banco do Nordeste publica edital de concurso com salário de R$ 3,7 mil
As inscrições iniciarão em 2 de fevereiro e se encerrarão em 9 de março. O salário previsto no edital é de R$ 3.788,16.
Economia
Há 9 meses
Em Economia
TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos
O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou...
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