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Reforma tributária
Há 4 meses
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo
Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas
Estados
Há 4 meses
Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados
Pontos retirados trariam impacto para o resultado primário
INSS
Há 4 meses
Previdência Social atualiza valores de benefícios do INSS
Auxílios e pensões especiais sobem 4,77% ou 7,51%, conforme caso
Gastos nas campanhas
Há 1 ano
"Vaquinhas virtuais": Veja regras a serem seguidas nas eleições 2024
A partir do dia 15 de maio estão liberadas as campanhas de financiamento coletivo para arrecadar fundos destinados às campanhas políticas, as chamadas "vaquinhas virtuais".
Compras
Há 1 ano
Dia das Mães: Advogado dá dicas para não cair em golpes online
Especialista em Direito Digital ensina como se proteger das principais fraudes em datas comemorativas.
Fraude
Há 1 ano
Banco pode manter bloqueio de conta por suspeita de transferências ilícitas
5ª turma Recursal Cível do TJ/RJ entendeu não ser possível retirar da instituição a responsabilidade de controlar contas utilizadas para fraudes.
Falência
Há 1 ano
Câmara dos Deputados aprova projeto que altera a lei de falências
Texto do PL 3/24 segue agora para o Senado.
Jogos Ilegais
Há 1 ano
Ação busca prender 19 policiais suspeitos de ligação com jogos ilegais
Ao todo, são cumpridos 20 mandados de prisão e 50 de busca e apreensão
INSS
Há 1 ano
Governo antecipa pagamento do 13º a aposentados e pensionistas do INSS
Em medida publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou o pagamento aos aposentados e pensionistas, que deve começar em abril. O pagamento vai ser feito de acordo com o número NIS (Número de Identificação Social).
Informações
Há 1 ano
Lei de igualdade salarial: Drogarias têm liminar para não informar dados ao governo
Empresas contestaram o envio de informações trabalhistas e divulgação pública dos dados.
TJ/SP
Há 1 ano
Banco indenizará em R$ 5 mil cliente vítima de golpe do cartão trocado
Relatora entendeu que a instituição financeira não comprovou que as transações ocorreram por culpa exclusiva da correntista.
Benefício
Há 1 ano
Pedido do benefício de prestação continuada não prescreve, mas parcelas, sim
O direito à concessão inicial ou à revisão do ato administrativo que indeferiu ou cancelou o benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) não prescreve e, assim, pode ser exercido a qualquer tempo.
Crise financeira
Há 1 ano
Juiz do RJ homologa plano de recuperação judicial da Americanas
Decisão dá aval para que empresa coloque as medidas em prática.
Economia
Há 1 ano
Governo altera previdência privada para atrair investidores
Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo.
Imobiliario
Há 1 ano
Inadimplência: Lojista de shopping pode ser despejado sem caução
Para desembargador, valor do débito era muito superior ao dos três meses de caução.
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