Terça, 17 de Maio de 2022
25°

Alguma nebulosidade

Teresina - PI

Dólar
R$ 5,06
Euro
R$ 5,28
Peso Arg.
R$ 0,04

Direitos Humanos

Sociedade civil aponta riscos em proposta de substituição da Lei de Segurança Nacional
Câmara dos Deputados 29/04/2021 - 05h17 Sociedade civil aponta riscos em proposta de substituição da Lei de Segurança Nacional Presidente da Comissão de Direitos Humanos pede mais debates antes da votação do texto pelo Plenário
Projeto viabiliza punição de médico que realiza aborto para salvar gestante ou em caso de estupro
Câmara dos Deputados 27/04/2021 - 06h20 Projeto viabiliza punição de médico que realiza aborto para salvar gestante ou em caso de estupro Proposta será analisada por duas comissões e depois pelo Plenário
Homem tem carro pichado com a palavra ‘macaco’ e registra ocorrência de injúria racial em Teófilo Otoni, MG
Injúria racial 26/04/2021 - 08h01 Homem tem carro pichado com a palavra ‘macaco’ e registra ocorrência de injúria racial em Teófilo Otoni, MG A polícia tenta identificar o suspeito de ter cometido o crime.
Escolas e faculdades não podem impedir acesso a aulas online de alunos inadimplentes, afirma Procon/MA
Maranhão 23/04/2021 - 06h10 Escolas e faculdades não podem impedir acesso a aulas online de alunos inadimplentes, afirma Procon/MA Legislação também proíbe que as escolas impeçam a realização de avaliações e utilização de outros serviços.
Em meio à pandemia, gestores denunciam defasagem no atendimento a pessoas com deficiência
Denúncia 21/04/2021 - 00h22 Em meio à pandemia, gestores denunciam defasagem no atendimento a pessoas com deficiência Participantes apontaram tanto a defasagem financeira quanto tecnológica e de procedimentos
CNJ lança aplicativo para egressos do sistema prisional
Tecnologia 18/04/2021 - 08h00 CNJ lança aplicativo para egressos do sistema prisional Programa permite emitir documentos e acompanhar processos
Mãe faz apelo à justiça para conseguir filha vítima de maus-tratos
Apelo 16/04/2021 - 11h46 Mãe faz apelo à justiça para conseguir filha vítima de maus-tratos O caso está repercutindo nacionalmente.
Câmara aprova aumenta de pena para crimes de abandono de incapaz
Abandono de incapaz 16/04/2021 - 06h03 Câmara aprova aumenta de pena para crimes de abandono de incapaz Projeto inclui maus-tratos a criança, idoso e pessoa com deficiência
Fórum discute desafios à garantia de direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos 14/04/2021 - 07h05 Fórum discute desafios à garantia de direitos da pessoa idosa Mais de 30 milhões de pessoas no Brasil são idosas
Comissão de Direitos Humanos discute combate à fome na pandemia
Fome 10/04/2021 - 10h06 Comissão de Direitos Humanos discute combate à fome na pandemia A Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove debate, na quarta-feira (14), sobre a situação de populações vulneráveis no período da pandemia da...
Proposta que revoga Lei de Segurança Nacional vai criminalizar fakenews e violência política contra mulheres
Câmara dos Deputados 09/04/2021 - 00h18 Proposta que revoga Lei de Segurança Nacional vai criminalizar fakenews e violência política contra mulheres Discutida na reunião de líderes desta quinta-feira, a proposta pode ter urgência aprovada pelo Plenário na semana que vem
Comissão obriga escola a exibir contatos do Conselho Tutelar e a notificar casos de violência ou abuso
Notificar 07/04/2021 - 14h07 Comissão obriga escola a exibir contatos do Conselho Tutelar e a notificar casos de violência ou abuso O texto também obriga estabelecimentos de ensino a desenvolverem programas de formação continuada de profissionais voltados à prevenção e combate à...
Proposta determina realização de campanhas sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres
Direitos 07/04/2021 - 08h59 Proposta determina realização de campanhas sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto
Advogados e militantes defendem mais igualdade de gênero e raça nas eleições no Brasil
Nas eleições 07/04/2021 - 00h35 Advogados e militantes defendem mais igualdade de gênero e raça nas eleições no Brasil Relatora avalia que debate sobre mudanças na legislação eleitoral está maduro e sem grandes divergências
Divide opiniões projeto que permite acolhimento provisório de crianças por famílias na fila de adoção
Acolhimento 05/04/2021 - 17h09 Divide opiniões projeto que permite acolhimento provisório de crianças por famílias na fila de adoção Juízes e integrantes do governo discordam da proposta apresentada pelos deputados General Peternelli (PSL-SP) e Paula Belmonte (Cidadania-DF)
Ele1 - Criar site de notícias