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Especialista aponta inovações trazidas pela lei sobre guarda compartilhada em caso de violência
Blog Daniel Silva Há 10 meses Em Daniel Silva

Especialista aponta inovações trazidas pela lei sobre guarda compartilhada em caso de violência

Elton Costa explica que a legislação inovou em pelo menos dois pontos, com avanços sob a ótica do Código Civil e Código de Processo Civil
Advogados Daniel Eufrásio, Leonardo Soares e Edvar Santos compõem Lista Tríplice para juiz do TRE-PI
Blog Daniel Silva Há 10 meses Em Daniel Silva

Advogados Daniel Eufrásio, Leonardo Soares e Edvar Santos compõem Lista Tríplice para juiz do TRE-PI

Presidente Lula agora fará a indicação do novo magistrado da Corte Eleitoral
Procurador do Estado detalha atual situação do litígio territorial entre Piauí e Ceará
Blog Daniel Silva Há 10 meses Em Daniel Silva

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Luiz Filipe explica que ao todo, são 13 municípios reivindicados pelo Piauí, em uma área de quase 3 mil km quadrados
Advogado destaca direitos e desafios das pessoas com deficiência
Blog Daniel Silva Há 10 meses Em Daniel Silva

Advogado destaca direitos e desafios das pessoas com deficiência

Joaquim Santana falou ainda sobre o direito à igualdade e à não discriminação, em que a pessoa com deficiência é sujeito de direitos e obrigações
Professora alerta sobre punições cabíveis quando se viola o direito de imagem na internet
Blog Daniel Silva Há 10 meses Em Daniel Silva

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Christianne Matos acrescentou que também foi tratado sobre os casos em que existe a necessidade de autorização do titular da imagem para a divulgá-la
Advogada faz análise sobre divórcio e consequência emocional junto aos filhos
Blog Daniel Silva Há 10 meses Em Daniel Silva

Advogada faz análise sobre divórcio e consequência emocional junto aos filhos

Fabíola Albuquerque acrescentou que no divórcio, o casal acaba deixando de ser marido e mulher, mas continuam sendo pais
Advogado detalha avanços do direito digital na proteção do consumidor
Blog Daniel Silva Há 10 meses Em Daniel Silva

Advogado detalha avanços do direito digital na proteção do consumidor

Edward Moura explica que a legislação teve que avançar após os anos 2000, com o avanço da internet e o implemento das plataformas de vendas (MercadoLivre, Marketplace do Facebook, a exemplo)
Especialista detalha principais isenções prevista com a reforma tributária
Blog Daniel Silva Há 10 meses Em Daniel Silva

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De acordo com Luíza Nunes, a isenção é muito usada também no combate a desigualdade social.
Magistrado faz análise sobre limites éticos quanto ao uso da Inteligência Artificial
Blog Daniel Silva Há 10 meses Em Daniel Silva

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Rogério Monteles citou também a abordagem de outras ferramentas como a deepfake, por meio da qual aplicativos podem emular a voz e o rosto de pessoas
Pela primeira vez na história, TJ-PI é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
Blog do Daniel Silva Há 10 meses Em Daniel Silva

Pela primeira vez na história, TJ-PI é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade

Para alcançar o feito, o TJ-PI alcançou 74% de cumprimento dos itens aferidos no Prêmio
TJ-PI alcança meta inédita de 260 mil baixas processuais em 2023
Blog Daniel Silva Há 10 meses Em Daniel Silva

TJ-PI alcança meta inédita de 260 mil baixas processuais em 2023

Baixa processual impacta em vários indicadores de produtividade e nos requisitos dos Prêmios ‘CNJ de Qualidade’ e ‘TJ-PI de Qualidad
Blog Daniel Silva Há 10 meses Em Daniel Silva

TJ-PI instala mais duas unidades do Programa Justo Acesso no interior

Programa já está sendo executado em seis municípios e já atendeu mais de 15 mil pessoas
Justiça do Trabalho mantém legitimidade do Sindicato dos Condomínios (SECOVI-THE) e da Convenção Coletiva com trabalhadores da categoria
Blog Daniel Silva Há 10 meses Em Daniel Silva

Justiça do Trabalho mantém legitimidade do Sindicato dos Condomínios (SECOVI-THE) e da Convenção Coletiva com trabalhadores da categoria

Na decisão, o juiz confirma e justifica com embasamento legal a legitimidade do SECOVI-THE como sindicato representante dos condomínios e Shopping Center’s de Teresina-PI
TJ-PI atinge 120,03% no Índice de Atendimento à Demanda e alcança marco histórico
Blog Daniel Silva Há 10 meses Em Daniel Silva

TJ-PI atinge 120,03% no Índice de Atendimento à Demanda e alcança marco histórico

O IAD mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período, medidos separadamente no 1º e 2º grau
Presidência FC Feminino e Magistrados são os campeões do II Torneio Sustentável do TJPI
Blog Daniel Silva Há 11 meses Em Daniel Silva

Presidência FC Feminino e Magistrados são os campeões do II Torneio Sustentável do TJPI

Competição envolveu mais de 180 atletas no Clube da Amapi e contou com ações da CEVID e do NUSA
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"Blog Daniel Silva" Trago atualizações do meio jurídico através de matérias, notas e entrevistas.
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