Sexta, 14 de Fevereiro de 2025
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Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto institui programa para alfabetizar pessoas idosas

O Projeto de Lei 4712/23 institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. O texto está em análise na Câma...

Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto torna obrigatório uso de mangueiras transparentes em postos de gasolina

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nuas

O texto também proíbe a venda e o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os chamados deep nudes

Sede da Defensoria Pública da União, em Brasília Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Lei cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União

Foi publicada nesta segunda-feira (20) a Lei 14.726/23 , que cria uma gratificação por exercício cumulativo na Defensoria Pública da União (DPU). ...

Foto: Reproução/
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto aumenta pena de injúria racial praticada em atividades esportivas, religiosas e culturais

Pena poderá chegar a 7 anos de reclusão e proibição de frequentar locais desses eventos por 3 anos

Divulgação/Copel
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do ...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promov...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico

O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação

 Fonte: Agência Senado
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Entra em vigor lei que atualiza sistema de cotas no ensino federal

Nova lei muda o mecanismo de ingresso dos cotistas, reduz a renda familiar para reservas de vagas e inclui estudantes quilombolas como beneficiários

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios

O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios, definidos como aqueles compostos p...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho

O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela empresa o...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários

Benefício será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas

Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises

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