Sexta, 14 de Fevereiro de 2025
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18 , que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de algu...

Getty Images Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Doceira

Data coincide com o período em que ocorre a Feira Nacional do Doce em Pelotas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita recebimento de pensão alimentícia quando devedor troca de emprego

Empregador deverá registrar no eSocial o valor da pensão descontado no salário; proposta ainda será analisado pelo Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado

Foto: Antônio Cruz/ABr Fonte: Agência Senado
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário

Istok
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que fixa prazo para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta

Foto: Giovani Oliveira / Prefeitura Boa Vista
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Istok
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

Hoje, a lei garante esse direito só para mulheres que tiveram suas mamas mutiladas por tratamento de câncer

Istok
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher

Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, segue para votação do Plenário

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania

Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

Entrou em vigor nesta quinta-feira (30) a Lei 14.740/23 , que permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização incentivada, ou seja, ...

Foto: reprodução
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Medida provisória cria incentivo financeiro para jovens concluírem ensino médio

Estão aptos a receber o benefício os jovens de baixa renda matriculados nas redes públicas de ensino e pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico

Foto: reprodução
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida

Proposta modifica a Lei Orgânica da Saúde e ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

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