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Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus

Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado

Edilson Rodrigues/Agência Senado Fonte: Agência Senado

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Lei extingue multa para advogado que abandona processo penal

Norma substitui a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil

Depositphotos Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Sancionada lei com nova tributação para fundos de investimentos e offshores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, projeto que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de investimentos e sobre a renda o...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica

Texto segue para sanção presidencial

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão debate denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (5) denúncias recebidas de falta de repasse de cont...

Pillar Pedreira/Agência Senado

Câmara dos Deputados Há 1 ano

MP prorroga renegociação de dívidas da baixa renda por mais três meses

Prazo para devedor com renda até R$ 20 mil continua até fim de dezembro

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica

Pena será aumentada de 1/3 até a metade também se a lesão for cometida na presença de filhos, pais e mães

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica

Relatora espera que nova regra estimule contratações em postos de saúde e hospitais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

Dispositivo de monitoração deverá ser capaz de alertar a vítima de eventual aproximação ilícita do agressor afastado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista

Projeto aprovado foi analisada em caráter conclusivo pelas comissões e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18 , que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de algu...

Getty Images Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Doceira

Data coincide com o período em que ocorre a Feira Nacional do Doce em Pelotas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita recebimento de pensão alimentícia quando devedor troca de emprego

Empregador deverá registrar no eSocial o valor da pensão descontado no salário; proposta ainda será analisado pelo Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado

Foto: Antônio Cruz/ABr Fonte: Agência Senado

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário

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