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Câmara dos Deputados

(Imagem: Antônio Cruz/Agência Brasil) Câmara dos Deputados analisa a proposta.(Imagem: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Em pauta Há 6 meses

PL prevê punição a quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos

Texto também aumenta pena para o estelionato praticado com uso de cadáver.

Arte disponível no Google
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo

Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3

Palácio do Planalto (Foto: Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa

Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridad...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade

Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Cláudio Neves/Portos do Paraná
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028

Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça

Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição

Reprodução: Pixabay.com
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Novas regras são apontadas como fundamentais pelo governo na tentativa de zerar o déficit fiscal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas

Meta de déficit fiscal zero para este ano deve impedir o governo de gastar mais do que arrecada

Depositphotos Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Lula sanciona com vetos projeto que altera regras de registro de agrotóxicos

Um dos itens vetados é o que excluía o Ibama e a Anvisa da tarefa de fiscalizar o uso dos defensivos agrícolas no Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito

Deputados também aprovaram subsídio na concessão de CNH para condutor de baixa renda

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa

Deputados também aprovaram MP que alterou composição ministerial no início do governo Lula

Alan Santos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023

Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga Detrans a colocar informações sobre multas e veículos na internet

Projeto pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo

Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados

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